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Desemprego atinge sobretudo baixos salários

por A Formiga, em 30.03.10

Os trabalhadores de baixos salários foram os mais afectados pela subida abrupta do desemprego.

Entre Dezembro de 2008 e de 2009, enquanto subia o número de assalariados com ordenados acima de mil euros, desapareceram 125 mil empregos pagos a menos de 500 euros por mês. A conclusão extrai-se dos dados sobre descontos para a Segurança Social, feitos entre 2007 e 2009.

Os números referem-se a Dezembro de 2007, de 2008 e final de 2009. E reportam-se a conjunturas distintas. Em 2007, o emprego ainda estava a subir e subiria até Junho de 2008. A partir daí, começou a cair. Em Dezembro de 2008, essa queda estava a meio. Em Dezembro de 2009, o emprego caíra três por cento face a 2008 e recuara aos níveis de 2000.

O interesse destes números é o de permitir acompanhar como o nível dos salários declarados evoluiu ao longo das conjunturas. Em finais de 2007, os salários eram bastante baixos. O salário mínimo situava-se em 403 euros, mas abrangia apenas 6 por cento da mão-de-obra. Se os ganhos salariais médios eram de 1033 euros, cerca de 39 por cento dos então 3.189.219 assalariados tinham salários brutos (antes de descontos e IRS) inferiores a 500 euros mensais. E 26 por cento recebiam entre 500 e 750 euros. Pouco mais de dez por cento entre 750 e 850 euros. Ou seja, três quartos dos assalariados tinham salários brutos até 850 euros.

E depois o outro quarto repartia-se entre vários salários. Entre os quais, o escalão de mil a 1250 euros (6 por cento) e de 1250 a 1500 euros ou de 1500 a 2000 euros (cada um com 4 por cento). Acima de dez mil euros havia só 1661 pessoas (ver caixa).

Este era o cenário de partida quando veio a crise. Em Dezembro de 2008, quando o INE já assinalava uma quebra do emprego desde o terceiro trimestre, o número de assalariados com descontos para a Segurança Social ainda subiu - passou para 3.204.279 pessoas (mais 15 mil). Mas juntando os "independentes" sem pessoal a cargo (que abrange os "falsos recibos verdes" e que passaram de 307,5 mil para 284,6 mil num ano), a tendência batia com a do INE. O emprego caiu 0,2 por cento. Ou seja, quando a crise apertou, os contratos mais precários foram os primeiros a quebrar. E desde 2008 até ao final de 2009 desapareceram mais 54,3 mil postos de trabalho "independentes".

Que tipo de salários foram mais afectados? Os mais baixos, os salários inferiores a 500 euros. De 2007 para 2008, foram abatidos 121 mil desses postos de trabalho. E de 2008 para 2009, mais 125 mil. E é de admitir que esta quebra esteja subavaliada porque não se conhece os rendimentos dos "independentes", já que podem escolher o escalão pelo qual descontam para a Segurança Social. A quase totalidade fê-lo pelo valor mínimo.

Parte da redução de postos mais baratos deveu-se, por outro lado, a uma progressão salarial. De facto, o salário mínimo subiu para 426 euros em 2008 e para 450 euros em 2009. Os ganhos salariais médios passaram para 1071 euros no final de 2008 e 1094 euros na primeira metade de 2009. Mas a maior parte da progressão foi "comida" pela crise.

De 2007 para 2008, o escalão de ordenados entre 500 e 700 euros subiu 60 mil pessoas. Mas de 2008 para 2009, o desaparecimento de 125 mil postos mais baratos não foi compensada no escalão seguinte.

Esta evolução condiz com os números do INE. Os dados dos terceiros trimestres de 2008 e de 2009 revelam ter sido operários e trabalhadores não qualificados os mais afectados pelo desemprego (menos 154 mil pessoas).

Fonte Público (aqui)

Dois mil estágios nas autarquias e nas EM

por A Formiga, em 29.03.10

Administração Local

O SINTAP esteve hoje com o Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, para aconclusão da negociação do projecto de diploma que adapta à Administração Local o regime deestágio profissionais na Administração Pública.Este programa beneficiará 2000 jovens licenciados, que farão os respectivos estágios nasautarquias, juntas de freguesia e empresas do sector público empresarial local.Foram acolhidas propostas e sugestões apresentadas pelo SINTAP, como é o caso daquela feita nosentido de que seja dada preferência aos candidatos tendo em conta critérios de localizaçãoresidencial na área do município onde o estágio terá lugar em caso de igualdade na lista deordenação final.

 

 

Ficou ainda claro que deverão estes ser verdadeiros estágios e não devem os estagiários serutilizados para satisfazer necessidades permanentes dos serviços.O SINTAP aproveitou ainda a reunião de hoje para manifestar a sua grande preocupação face ànecessidade de rapidamente resolver o problema da atribuição de subsídios aos CCD´s, Casas dePessoal e Serviços Sociais dos trabalhadores das autarquias.Na sequência da autorização legislativa da Assembleia da República, informou o Secretário deEstado que logo após a publicação do Orçamento de Estado, avançará com carácter de urgência o diploma que visa esclarecer e resolver a difícil situação em que se encontram aquelas organizações,legalmente constituídas pelos trabalhadores.Depois de arquivado o relatório da auditoria do Tribunal de Contas, ficaram as orientações queapontam no sentido da suspensão da atribuição de subsídios àquelas entidades, situação que muitoprejudica os trabalhadores e as suas famílias.

 

O SINTAP manifestou ainda preocupação relativamente aos problemas dos trabalhadores do CEFA,cuja passagem a fundação ocorrerá em finais de Abril, princípios de Maio, sendo que o SINTAPdefende que os trabalhadores com vínculo público deverão manter o estatuto de origem casovenham a desempenhar funções na nova fundação, tendo o Secretário de Estado afirmado a sua disponibilidade para avaliar a situação de modo a que os trabalhadores não fiquem prejudicadosuma vez que ficam sem organismo ou serviço de origem por extinção do CEFA, IP.

Quer alterar o horário de trabalho a 200 trabalhadores

por A Formiga, em 26.03.10

Câmara Municipal de Alcochete


 

 

O Secretariado Distrital de Setúbal do SINTAP realizou no dia 25 (quinta feira) Março de 2010, no refeitório municipal, das 10horas às 12horas, mais um plenário para os trabalhadores da autarquia de Alcochete.


A adesão por parte dos trabalhadores dos vários sectores ao plenário foi muito positiva, com o refeitório completamente cheio. A ordem de trabalhos tinha como temas principais: opção gestionária; prémios de desempenho; ACCG – acordo colectivo de carreiras gerais; outras matérias decorrentes da Lei 59 (RCTFP); 12-A (LVCR) e 66-B (SIADAP).


Deu-se início ao plenário fazendo uma retrospectiva dos últimos 2 anos, para relembrar as profundas transformações nas relações laborais dos trabalhadores da AP, e de seguida uma análise à situação actual politica e sindical, para depois entrar nos temas da ordem de trabalhos.


Uma das preocupações do momento do SINTAP é explicar pormenorizadamente todo o processo actual, que envolve uma boa aplicação do SIADAP conjugado com a LVCR, que possibilita nas várias formas, os trabalhadores progredirem na TRU – tabela remuneratória única.

Das formas explicadas, a regra, a obrigatória, e a excepção, a que mereceu maior explicação e atenção foi a regra/opção gestionária, que sendo uma opção, uma decisão de gestão, é importante os trabalhadores saberem que o seu empregador, neste caso a Câmara Municipal de Alcochete, pode melhorar o vencimento dos seus trabalhadores, se para isso, aprovisionar verbas suficientes e ter a necessária vontade politica.

 

Pelas várias intervenções dos trabalhadores foi possível apurar, que a autarquia este ano, já aplicou a alguns trabalhadores a opção gestionária, desconhecendo nós ainda os critérios de aplicação e também ficamos a saber, que relativamente à aplicação do SIADAP, ainda à alguns procedimentos que ainda não estão a ser eficientemente bem aplicados, facto que nos preocupa muito, pois coloca em causa o futuro dos trabalhadores. Na recta final do plenário e depois de se abordar as mais variadas matérias, os trabalhadores informaram o SINTAP da decisão da Câmara Municipal de Alcochete, alterar horários de trabalho. Pretendem a partir de Maio do corrente ano, retirar a jornada continua ao sector da limpeza urbana; jardins e água e saneamento, que engloba cerca de 200 trabalhadores, o que vai provocar profundas alterações nas suas vidas. O SINTAP informou os trabalhadores que a autarquia não o deve fazer sem primeiro cumprir o ponto n.º2 do artigo 132º “definição do horário de trabalho” da Lei n.º59 de 11 de Setembro que aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, que diz que:

(…) As comissões de trabalhadores ou, na sua falta, as comissões intersindicais, as comissões sindicais ou os delegados sindicais devem ser consultados previamente sobre a definição e a organização dos horários de trabalho (…).

 

De imediato o SINTAP deslocou-se aos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Alcochete, afim de obter esclarecimentos desta decisão, junto do Senhor Vereador Paulo Machado responsável pelo pelouro, não estando, ficou agendada uma reunião, com data a confirmar. O SINTAP comunicou aos trabalhadores que depois da reunião com o Senhor Vereador voltaria a reunir em plenário para lhes transmitir, o resultado da mesma.

Final sem acordo e sem confiança

por A Formiga, em 25.03.10

Negociações 2010


O SINTAP esteve hoje reunido com o Secretário de Estado da Administração Pública, no Ministério das Finanças, em Lisboa, para a derradeira ronda do processo de Negociação Geral Anual, num encontro que serviu essencialmente para, mais uma vez, frisar as grandes divergência que existem entre sindicatos e Governo na grande maioria das matérias constantes do Caderno Reivindicativo para 2010.


Foi possível mais uma vez constatar que o Governo mantém uma perspectiva errada do ponto de vista do SINTAP relativamente à forma e as consequências da introdução de alterações ao Estatuto de Aposentação da Administração Pública, considerando normal e sem grandes impactos negativos para os serviços a corrida à aposentação que se está a verificar actualmente.

 


A este respeito, o SINTAP alertou mais uma vez para o clima de instabilidade e desconfiança que o Governo semeou nos diversos serviços, onde os trabalhadores, dada a incerteza que têm quanto ao seu futuro, procuram aposentar-se muitas vezes de forma precipitada.
A forma atabalhoada como o Executivo conduziu todo este processo, rompendo totalmente com a confiança dos sindicatos e dos trabalhadores, conduzirá inevitavelmente ao mau funcionamento de muitos serviços.


O SINTAP não pode também deixar de fazer notar a incapacidade e à inflexibilidade negociais demonstradas pelo Governo mesmo depois de colocado perante a união de todos os sindicatos do sector, união essa que culminou com a Greve Geral do passado dia 4 de Março.
Assim, propostas relativas a matérias como a ADSE, a mobilidade especial, a recuperação do tempo de serviço, os prémios de desempenho, a acção social complementar, o combate à precaridade no emprego, entre outras, não obtiveram acolhimento por parte do Executivo.
Do processo ficou a intenção de:- agilizar os procedimentos concursais;- impulsionar a formação profissional;- proceder à negociação e à adaptação de algumas carreiras.


O SINTAP e os restantes sindicatos da FESAP vão agora reunir para analisar o desenrolar de todo o processo negocial e de luta e decidir se terá cabimento a solicitação de uma reunião de negociação suplementar.
Certo é que no dia 1 de Maio, os trabalhadores sairão para a rua num jornada de comemoração e luta na qual manifestarão e afirmarão a sua força para se manterem firmes na defesa dos seus direitos.

Especial Informação da SIC sobre o Plano de Estabilidade e Crescimento

por A Formiga, em 25.03.10

Sindicatos admitem voltar à greve após falhanço da última ronda negocial

por A Formiga, em 24.03.10

 

Governo lamenta que sindicatos ameaçem com manifestação

Estágios Profissionais na Administração Pública

por A Formiga, em 23.03.10

Novo regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais


Foi publicado no Diário da República n.º 55, 1.ª série, de 19 de Março de 2010, o Decreto-Lei n.º 18/2010 que estabelece o novo regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAC).

O prazo para apresentação de candidaturas ao PEPAC decorre de 29 de Março a 9 de Abril de 2010, de acordo com a Portaria n.º 172-A/2010, de 22 de Março.

Os interessados devem apresentar a sua candidatura electrónica no sítio do programa - www.bep.gov.pt - de acordo com a Portaria n.º 172-B/2010, de 22 de Março.


PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento

por A Formiga, em 23.03.10

Resolução do Secretariado Nacional da UGT sobre Programa de Estabilidade e Crescimento 2010 - 2013
Miguel Sousa Tavares entrevista Teixeira dos Santos

 


 

 

Programa de Estabilidade e Crescimento


 

 

Resolução do Secretariado Nacional da UGT sobre Programa de Estabilidade e Crescimento 2010 - 2013 (aqui)


UGT defende que PEC não pode contribuir para o agravamento das desigualdades

Opção gestionária na CM Barreiro

por A Formiga, em 22.03.10

SINTAP espera que a Câmara do Barreiro não se fique só pela intenção, mas que concretize a opção gestionária

 

O Secretariado Distrital de Setúbal do SINTAP, regressou ao fim de nove meses, mais concretamente no dia 19 de Março de 2010 ao Barreiro para ouvir e esclarecer os trabalhadores da autarquia em plenário. Não o fez mais cedo, devido ao processo eleitoral que ocorreu em finais de 2009,da ordem de trabalhados constava a análise política e sindical; SIADAP; opção gestionária; prémios desempenho, ACCG – acordo colectivo de carreiras gerais e outras matérias decorrentes da Lei 59 e 12-A.

 

O tema que mais tempo ocupou foi a aplicação do SIADAP e o seu impacto na evolução da carreira, conjugado com a aplicação da opção gestionária. Os trabalhadores como sempre tiveram a oportunidade de colocar as suas questões, sendo a grande maioria delas sobre a evolução da carreira. O SINTAP tomou conhecimento, que a Câmara não está a contabilizar a “alguns trabalhadores” os anos de 2004 e 2005, para efeitos de atribuição de créditos e por outro lado pode verificar mais uma vez que existem desde 2009 muitos trabalhadores, das 3 carreiras gerais com os requisitos que permitem evoluir na TRU – tabela remuneratória única.

 

O SINTAP explicou pormenorizadamente todo o processo que leva a aplicação da opção gestionária e comunicou aos trabalhadores que tomou conhecimento (de forma informal) da intenção da Câmara Municipal do Barreiro de em breve aplicar a opção gestionária. O SINTAP disse aos trabalhadores que espera que a autarquia não se fique só pela intenção e que concretize a opção gestionária, por forma os trabalhadores verem melhorados os seus vencimentos em 2010, porque já o podia ter feito em 2009.

 

Outro dos temas que mereceu maior atenção foi o ACCG – acordo colectivo de carreiras gerais, que só se aplica aos trabalhadores filiados nos sindicatos subscritores e aos trabalhadores não sindicalizados, deixando de fora os trabalhadores filiados nos sindicatos da Frente Comum.

 

Os trabalhadores receberam com enorme satisfação o ACCG, pois verificaram que o acordo trás ganhos consideráveis para eles, despertando a intenção de vários trabalhadores a vontade de se sindicalizar no SINTAP. No final do plenário, comunicou-se aos trabalhadores, que o SINTAP vai insistir junto da Câmara para aplicar a opção gestionária (com retroactivos a Janeiro) e que mal se conheça desenvolvimentos voltávamos a reunir em plenário

 

Função Pública. Diferenças salariais são cada vez maiores

por A Formiga, em 19.03.10

 SALÁRIOS

 

Os funcionários públicos mais bem pagos ganham 7,45 vezes mais do que os mais mal pagos. Em 1985, o fosso era metade deste valor

 

Os salários mais altos pagos na função pública ascendiam no final do ano passado a 3364 euros mensais, 7,45 vezes mais que os 450 euros pagos a outros  funcionários do Estado. Nos últimos anos o fosso salarial entre os mais bem pagos e os mais mal pagos da função pública agravou-se. A razão é simples: décadas de aumentos idênticos para todos independentemente dos níveis salariais.

 

Em 1978 os funcionários do Estado mais bem pagos recebiam 3,5 vezes o que ganhavam os mais mal pagos. Esta diferença manteve-se até 1985. A partir do final dessa década, segundo os dados do Sistema Retributivo da Administração Pública compilados no Pordata, a diferença chegou a níveis históricos. O ano em que o fosso mais se agravou foi o de 1996, quando os melhores salários representavam 8,38 vezes as piores remunerações: os mais bem pagos ganhavam 2294 euros por mês, contra os 273,8 euros pagos àqueles que recebiam o salário mais baixo. Nos anos seguintes houve uma ligeira melhoria, com o pior ordenado a valer 7,04 vezes o melhor vencimento – em 2008.

 

Porém, e no ano passado, o fosso voltou a crescer. Depois de anos de congelamentos salariais na função pública, José Sócrates decidiu aumentar as remunerações destes funcionários 2,9% em ano de eleições, opção que resultou num agravamento – mais 2,9% para quem ganha 3000 euros é diferente de mais 2,9% para quem recebe 450 euros.

 

Considerando todos as evoluções salariais desde 1966, nota-se que as remunerações mais baixas do Estado cresceram a um ritmo médio anual de 13,23% nos últimos 43 anos. Este é um valor que fica abaixo da evolução do tecto máximo das remunerações pagas pelo Estado. No mesmo espaço temporal, os salários mais altos na função pública evoluíram a um ritmo anual de 13,43%.

 

Profissões

Olhando para as várias classes profissionais e utilizando séries de dados entre 1989 e 2008, conclui-se que, entre os enfermeiros, docentes universitários e os guardas profissionais, o fosso salarial agravou-se nos últimos anos. Já entre os diplomatas, médicos, GNR/PSP, professores, militares, magistrados e bombeiros sapadores a tendência dos últimos 20 anos tem sido de redução do fosso salarial.

 

A maior quebra neste diferencial deu-se entre os médicos. Se em 1989 os médicos com melhores salários recebiam o equivalente a 5,13 ordenados dos seus colegas com pior remuneração, em 2008 o diferencial ficou-se pelas 3,6 vezes. Também nos efectivos da PSP -ou da GNR se verificou uma redução significativa.

 

No final da década de 80 os agentes mais bem pagos ganhavam o equivalente a 6,29 salários dos seus colegas mais mal pagos, no final de 2008 apenas ganhavam mais 5,2 vezes. Já nos bombeiros, magistrados e professores, a evolução tem sido lenta. De 1989 a 2008, os bombeiros mais bem pagos deixaram de ganhar 2,57 vezes o ordenado daqueles que tinham pior remuneração, para passarem a ganhar o equivalente a 2,49 vezes. Evoluções semelhantes às das outras duas profissões. Nos magistrados passou de 2,6 para 2,4 e nos professores de 3,1 para 3.

Fonte i(aqui)

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