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Sindicato espera maior adesão no segundo dia de greve no sector da saúde

por A Formiga, em 29.07.16

Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública admite adesão superior devido ao anúncio do congelamento de salários em 2017

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) admitiu que hoje uma adesão maior à greve dos trabalhadores do setor da saúde devido ao anúncio pelo Governo de que haverá congelamento de salários em 2017.

Em declarações hoje à agência Lusa, o sindicalista adiantou que a adesão ao segundo dia de greve vai ser superior ao de quinta-feira (em que a adesão rondou os 80%), devido ao anúncio pelo Governo de que haverá em 2017 um congelamento de salários.

"Os números [de adesão] vão ser hoje ligeiramente superiores, justamente porque também hoje temos a greve [nacional] dos enfermeiros, o que implica uma maior mobilização de todos. Ainda mais porque o Ministério das Finanças veio anunciar a consolidação em princípio nos orçamentos dos serviços de que não haverá aumentos salariais, haverá congelamento para 2017", adiantou.

José Abraão lembrou que há assistentes operacionais e técnicos de diagnóstico, por exemplo, que ganham 532 euros por mês, trabalham 40 horas e recebem por 35.

"Agora vem a ameaça de que terão os salários congelados. Hoje estamos mais sensíveis para aderir à greve e lutar pelos nossos direitos, para não perder poder de compra", sublinhou.

Os funcionários do setor da saúde iniciaram na quinta-feira uma greve de 48 horas, para exigir a reposição das 35 horas semanais a todos os trabalhadores e a celebração de um acordo coletivo de trabalho, assim como o pagamento de horas extraordinárias.

Apesar de ainda não ter dados concretos sobre o turno da noite, que começou às 00:00 e terminou às 08:00, o secretário-geral da SINTAP disse que a esmagadora maioria dos hospitais do Porto e de Lisboa "registaram níveis altos".

"Isto significa que se trata de uma grande greve e em concreto na área da saúde. O governo vai ter de tirar ilações, reabrir o processo negocial e procurar contribuir para que mesmo cirurgicamente, através e correções salariais ou do salário mínimo, os funcionários da saúde não percam poder de compra", disse.

O responsável disse ainda querer "acreditar que este Governo fará justiça e não haverá um congelamento generalizado de salários".

"Vamos lutar para que as situações mais difíceis sejam verdadeiramente corrigidas", concluiu.

A adesão à greve dos trabalhadores do setor da saúde rondou no primeiro dia os 80% a nível nacional, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

Os dados divulgados respeitam ao primeiro e segundo turnos de trabalho e, segundo a federação sindical, mostram que a paralisação "correspondeu aos anseios dos trabalhadores".

Segundo disse quinta-feira Ana Avoila, coordenadora da Federação, houve hospitais em que a adesão à greve foi de 100%, mantendo apenas os serviços mínimos.

Desde as 00:00 de quinta-feira, estão em greve assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos de diagnóstico e terapêutica e técnicos superiores de saúde.

Na quinta-feira, a greve de enfermeiros decorreu no Algarve, Castelo Branco, Minho e Santarém, mas hoje será a nível nacional.

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Próximas 48 horas são de greve na saúde. Médicos ficam de fora

por A Formiga, em 28.07.16

Greve dos enfermeiros vai afectar os distritos de Viana do Castelo, Braga, Castelo Branco, Santarém e Faro durante esta quinta-feira e estende-se a todo o país na sexta.

 

Começa nesta quinta-feira o primeiro de dois dias de greve convocada pelos sindicatos do sector da saúde afectos à CGTP e UGT. Os médicos estão fora desta paralisação, que dura até sexta-feira.

Os sindicatos pedem que o Governo complete a reposição das 35 horas para todo o sector, uma vez que de fora da aplicação das sete horas de trabalho diário na função pública, que entrou em vigor no início do mês, ficaram os trabalhadores com contrato individual de trabalho, entre os quais 9500 enfermeiros. Pedem para estes profissionais um Acordo Colectivo de Trabalho. O recurso à greve surge depois de várias tentativas falhadas de negociação com o Governo.

O pagamento do trabalho extraordinário pelas percentagens originais e a admissão de mais pessoal — a falta de quadros tem obrigado profissionais abrangidos pelas 35 horas a trabalhar 40 sem remuneração extra, denunciam os sindicatos — estão também entre os motivos da greve, que na verdade são três: uma convocada pela Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) para esta quinta-feira, outra do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses que converge no dia 28 em cinco distritos e se estende no dia 29 a todo o país, e outra do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública para os mesmos dias.

“O funcionamento das consultas externas e dos restantes tratamentos será naturalmente afectado e teremos serviços mínimos nas urgências, com mais tempo de espera”, perspectiva Sebastião Santana, dirigente sindical da FNSTFPS. A federação espera uma “boa adesão” à greve, com base nos “muitos pedidos de esclarecimento sobre o funcionamento dos serviços mínimos” que têm recebido por parte de profissionais de saúde.

O sindicalista considera que a “não adesão de muitos médicos não vai afectar o impacto” da greve e diz ter conhecimento de vários clínicos “que vão fazer paralisação”.

A federação não descarta a possibilidade de adoptar novas formas de luta caso o Governo “não reaja aos pedidos dos trabalhadores”, avisa Sebastião Santana.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses desconvocou a greve a nível nacional que estava marcada para esta quinta-feira, ficando esta reduzida aos distritos de Viana do Castelo, Braga, Castelo Branco, Santarém e Faro. Na sexta-feira, aí sim, os enfermeiros de todo o país estão convocados para a paralisação.

Fonte

Trabalhadores da Saúde em greve de 48 horas

por A Formiga, em 28.07.16

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Pelo respeito pela Lei nº18/2016 e pela conclusão do ACT dos Hospitais EPE

 

Os trabalhadores da saúde (hospitais, centros de saúde, unidades de saúde familiar, entre outros) iniciam esta quinta-feira uma paralisação de 48 horas como forma de protesto pela não aplicação do horário de 35 horas semanais a todos os trabalhadores do setor, independentemente da natureza do vínculo laboral, e por não terem ainda sido estabelecidas as compensações a aplicar aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que, por exigências dos serviços, continuam a praticar horários de 40 horas, conforme estabelecido pela Lei nº 18/2016 (que entrou em vigor no passado dia 1 de julho).

 

Esta greve foi decretada por sindicatos das duas centrais sindicais que, em unidade na ação, procuram alertar o Governo para a necessidade de rapidamente resolver a situação de milhares de trabalhadores que partilham funções e locais de trabalho com colegas que usufruem de condições mais favoráveis.

 

O SINTAP espera que esta greve, que se prevê que venha a ter grande adesão e impacto nos serviços públicos de saúde nos próximos dias 28 e 29, seja decisiva para que o Governo, mais particularmente o Ministério da Saúde, rapidamente avance no sentido de negociar com os sindicatos o estabelecimento das compensações acima referidas, e que retome o processo negocial que permita a conclusão do Acordo Coletivo de Trabalho para os Hospitais EPE, uma vez que só deste modo os trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho poderão praticar horários de 35 horas semanais, tal como os seus colegas de serviço que estão sob o regime de contrato de trabalho em funções públicas.

 

Estes são passos essenciais para que o Governo, valorizando a negociação coletiva e honrando os compromissos entretanto assumidos com os sindicatos, caminhe para o fim das situações de discriminação e de injustiça a que hoje se assiste no setor da saúde.

 

Lisboa, 26 de julho de 2016

 

 

PRÉ-AVISO DE GREVE


A FESAP – Federação dos Sindicatos da Administração Pública, com sede social na Rua Damasceno Monteiro 114, 1170-113 Lisboa, nos termos e para efeitos do disposto nos artigos 530º, 531º, 534º, 536º, 537º e 538º, todos do Código do Trabalho e arts. 394º, 395º, 396º e 398º da Lei nº 35/2014, de 20.06, vem decretar, em representação dos seus associados e dos trabalhadores representados por estes que, exercem funções nos Hospitais, EPE e demais serviços na dependência e ou na tutela do Ministério da Saúde, independentemente da natureza do vínculo, cargo ou função dos trabalhadores, que exercem funções nos Hospitais, EPE e demais serviços na dependência e ou na tutela do Ministério da Saúde, independentemente da natureza do vínculo, cargo ou função dos trabalhadores, greve nos dias 28 e 29 de julho de 2016.


A greve decorrerá no período compreendido entre as 00H00 horas do dia 28 de julho de 2016 às 24H00 do dia 29 de julho de 2016, como forma de luta e protesto pelos motivos abaixo indicados.


. Pelo respeito de igualdade de condições entre os diferentes vínculos dos trabalhadores dos Hospitais EPE;
. Para cumprimento do disposto no art. 3º, nº 3 da Lei nº 18/2016, de 20.06, que nesta data já deveria ter sido respeitado, no sentido de terem sido encetadas negociações dos horários de trabalho com os sindicatos para assegurar a continuidade da qualidade dos serviços prestados e, adequadas compensações para as situações que reclamem a continuidade de laboração em 40 horas, em regime provisório;


. Pela urgente conclusão do processo negocial do Acordo Coletivo de Trabalho dos Hospitais EPE para os trabalhadores do contrato individual de trabalho, tendente à igualização das condições de prestação de trabalho.


A adesão à greve por parte dos trabalhadores que eventualmente laborem em regime de turnos far-se-á do seguinte modo: os trabalhadores, cujo horário de trabalho se inicie antes das 00h00 do dia 28 de julho de 2016 ou termine depois das 24h00 do dia 29 de julho de 2016, se a maior parte do seu período de trabalho coincidir com o período de tempo coberto por este pré-aviso, o mesmo começará a produzir efeitos a partir da hora em que deveriam entrar ao serviço, ou prolongará os seus efeitos até à hora em que deveriam terminar o trabalho, consoante os casos.


Por conseguinte, reitera-se que os trabalhadores, independentemente, da natureza, do vínculo, cargo ou função, se encontram em greve nos dias 28 e 29 de julho de 2016, se outro motivo não declararem expressamente.


Nos termos da lei, a FESAP e os trabalhadores assegurarão a prestação dos serviços necessários à segurança e manutenção do equipamento e instalações e dos serviços mínimos indispensáveis para acorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, nos serviços de urgência, qualquer que seja a especialidade, nos termos em que funcionam aos domingos e feriados.


Sede Nacional da FESAP, 14 de julho de 2016

Trabalhadores dos hospitais EPE iniciam hoje greve à oitava hora

por A Formiga, em 15.07.16

SINTAP emite pré-aviso também para os dias 28 e 29 de julho

 

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Os trabalhadores do setor da saúde, incluindo os dos hospitais EPE, iniciam hoje uma greve à oitava hora de trabalho como forma de demonstrar o seu descontentamento pela não aplicação do horário de 35 horas semanais a todos, independentemente da natureza do vínculo laboral.

 

Esta paralisação, convocada pelo SINTAP e que procura promover a igualdade e evitar a discriminação entre trabalhadores que partilham locais de trabalho e funções, terá uma duração inicial de 45 dias (até 31 de agosto), podendo prolongar-se até que sejam estabelecidas as compensações a aplicar aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que, por exigências dos serviços, continuam a praticar 40 horas semanais, conforme estabelecido pela Lei nº 18/2016 (que entrou em vigor no passado dia 1 de julho) e que, por parte do Governo, sejam dadas garantias de que a negociação do acordo coletivo de trabalho, tendo em vista a aplicação das 35 horas aos trabalhadores que estão sob o regime de contrato individual de trabalho, será concluída no mais curto espaço de tempo possível.

 

Trata-se de uma greve parcial que incide sobre a oitava hora do período normal de trabalho, de modo a que nenhum trabalhador pratique um horário de trabalho superior a 35 horas semanais.

 

Além desta jornada de luta, procurando a unidade na ação e o fortalecimento da luta pelas justas reivindicações dos trabalhadores, o SINTAP emitiu um pré-aviso de greve de 48 horas para o setor da saúde, que coincide com os pré-avisos emitidos por outras organizações sindicais para os dias 28 e 29 de julho.

 

Não obstante ter avançado para estas greves, parciais e totais, o SINTAP mantém a sua abertura e boa-fé negocial, pelo que aguarda que o Ministério da Saúde dê passos determinantes no sentido do estabelecimento de compromissos negociais que garantam a breve trecho as 35 horas para todos os trabalhadores.

 

Da mesma forma que são emitidos, perante os compromissos que se esperam que venham a ser assumidos pela tutela, os pré-avisos de greve poderão ser retirados a qualquer momento.

 

Lisboa, 15 de julho de 2016

Beneficiários com vários anos de ADSE estão a ser expulsos

por A Formiga, em 15.07.16

Visados e sindicatos estranham que só agora os serviços tenham detetado que os reformados não reuniam os requisitos para serem beneficiárias da ADSE. 

M. A. , 83 anos, recebia uma pensão da Caixa Geral de Aposentações e beneficiava da ADSE (na qualidade de cônjuge) há várias dezenas de anos. Foi por isso com uma enorme surpresa que recebeu agora uma notificação a dar-lhe conta de que não reúne condições para manter a sua inscrição neste subsistema de saúde. Não foi caso único.

 

Num curto espaço de tempo chegou ao conhecimento do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública outra situação com desfecho semelhante. Todos estranham estas expulsões, já que a situação pessoal dos visados não sofreu qualquer alteração. Em ambos os casos, os serviços da ADSE invocam o disposto no decreto lei n.º 118 de 1983 (e alterações posteriores, nomeadamente de 2005) que determinam os requisitos para a inscrição de beneficiários familiares ou equiparados.

De acordo com aquela disposição legal, os cônjuges podem ser beneficiários e a sua inscrição é viável “desde que provem não beneficiar de qualquer outro regime de proteção social e enquanto se mantiver esta situação”. Este requisito mantém-se válido, mas o que surpreendeu foi o facto de só agora os serviços terem tomado esta decisão. “São pessoas que durante anos estiveram inscritas como cônjuge, que foram beneficiárias e que de repente são confrontadas com esta situação. Mas porquê só agora?”, questiona José Abraão, secretário -geral do Sintap.

 

A situação é tanto mais estranha quando num dos casos a pessoa em causa até recebe uma reforma da CGA, por em tempos ter sido funcionária pública. O Dinheiro Vivo questionou a Direção da ADSE sobre os motivos que estiveram na base destas decisões e se há mais pessoas abrangidas, mas não obteve reposta em tempo útil. Mas no seu Relatório de Atividades para 2016, a ADSE refere que a evolução do número de saídas do sistema (renúncias) foi determinada pela “perda de direitos de beneficiários familiares, essencialmente cônjuges, que não reuniam os requisitos exigíveis para manter a sua qualidade de beneficiários”. Acrescenta ainda que estas situações foram identificadas no decurso de “uma meticulosa e rigorosa avaliação das situações históricas existentes”.

 

Os dados mostram que em 2014 renunciaram à ADSE 1614 titulares e 1351 familiares. Só no ano passado foram 664 e 601, respetivamente. É possível a um funcionário público pedir para sair do sistema (deixando de descontar para a ADSE), sendo que isso implica a saída dos seus familiares. O regresso não é permitido. Numa das notificações a que o Dinheiro Vivo teve acesso, os serviços da ADSE invocam o facto de a beneficiária em causa ser pensionistas do Centro Nacional de Pensões, estando abrangida por direito próprio por um regime da Segurança Social.

 

As respostas não convencem. José Abraão sublinha que surgem numa altura em que se discute o alargamento do universo de beneficiários da ADSE, tendo em vista o reforço da auto sustentabilidade do subsistema de saúde – tal como prevê o relatório do Orçamento do Estado de 2016 e as recomendações do relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas

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