Passou também a ser incluída, a partir do Orçamento do Estado para 2005, informação relativa aos Mapas Informativos e aos Mapas com os Desenvolvimentos Orçamentais dos Serviços Integrados (SI) e dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA), bem como respeitante aos Programas e Medidas Orçamentais.
 
NOTA: Os Decretos-Lei de Execução Orçamental estão disponíveis nesta área [Política Orçamental + Orçamento do Estado], recorrendo às opções seguintes: Tipo OE = DL Execução Orçamental e outros + Tipo Documentos = DLEO e outros documentos.
 


Documentos

 
Lei-2017.pdf Proposta de Lei do OE2017
map01-2017.pdf Mapa I - Receitas dos Serviços Integrados por classificação económica
map02-2017.pdf Mapa II - Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos
map03-2017.pdf Mapa III - Despesas dos Serviços Integrados por classificação funcional
map04-2017.pdf Mapa IV - Despesas dos Serviços Integrados por classificação económica
map05-2017.pdf Mapa V - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo
map06-2017.pdf Mapa VI - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
map07-2017.pdf Mapa VII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo
map08-2017.pdf Mapa VIII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação funcional
map09-2017.pdf Mapa IX - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
map10-2017.pdf Mapa X - Receitas da Segurança Social por classificação económica
map11-2017.pdf Mapa XI - Despesas da Segurança Social por classificação funcional
map12-2017.pdf Mapa XII - Despesas da Segurança Social por classificação económica
map13-2017.pdf Mapa XIII - Receitas de cada Subsistema por classificação económica
map14-2017.pdf Mapa XIV - Despesas de cada Subsistema por classificação económica
map15-2017.pdf Mapa XV - Despesas correspondentes a Programas
map16-2017.pdf Mapa XVI - Repartição Regionalizada dos Programas e Medidas
map17-2017.pdf Mapa XVII - Responsabilidades plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, agrupadas por ministérios
map18-2017.pdf Mapa XVIII - Transferências para as Regiões Autónomas
map19-2017.pdf Mapa XIX - Transferências para os municípios
map20-2017.pdf Mapa XX - Transferências para as freguesias
map21-2017.pdf Mapa XXI - Receitas tributárias cessantes dos Serviços Integrados, dos Serviços e Fundos Autónomos e da Segurança Social
Rel-2017.pdf Relatório do OE2017