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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

30.Mar.20

Famílias podem pedir apoio excecional a partir de hoje na Segurança Social Direta

A Formiga
É possível pedir, a partir da Segurança Social Direta, o apoio excecional às famílias previsto para pais que tenham deixado de trabalhar para cuidar dos filhos menores de 12 anos. O Governo decretou a 16 de março a suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais para combater a propagação do novo coronavírus. Na sequência desta decisão, que será reavaliada a 9 de abril, foram anunciados apoios excecionais às famílias, nomeadamente para trabalhadores com filhos (...)
30.Mar.20

COVID-19 : Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores – FAQ

A Formiga
Lay-off Simplificado – Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19Apoios extraordinários à manutenção do contrato de trabalho1. Quais são os apoios extraordinários para manutenção dos postos de trabalho, em consequência da pandemia do COVID-19?Modalidades:  Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho, com ou sem formação, nas situações de redução temporária do período normal de trabalho ou da suspensão do contrato de trabalho, (...)
30.Mar.20

UGT quer garantir pagamento de subsídio de refeição no teletrabalho

A Formiga
Marcação e gozo dos dias de férias e a protecção social dos trabalhadores no período de fecho das escolas são outros temas que a central sindical quer que o executivo toma medidas. A UGT veio esta sexta-feira pedir ao Governo a clarificação de três temas que considera serem urgentes: o pagamento do subsídio de alimentação em teletrabalho, a marcação e gozo dos dias de férias (...)
30.Mar.20

A Inovação na Administração Pública

A Formiga
Sabe o que mudou nos serviços públicos desde o início da pandemia e como a Administração Pública (AP) se reinventou para dar resposta às necessidades dos cidadãos? O INA acaba de lançar a 3.ª edição das "Últimas", uma publicação digital que o informa das soluções inovadoras que estão a ser levadas a cabo pela AP, assim como bons exemplos e orientações nacionais e internacionais. Medidas de apoio às empresas, reforço da cibersegurança, acesso livre à informação, (...)
27.Mar.20

FESAP exige manutenção do rendimento de quem cuida de descendentes ou ascendentes

A Formiga
Regime de faltas justificadas por assistência à família e férias escolares Não obstante considerar que, no geral, são positivas as medidas avançadas esta quinta-feira, 26 de março, pelo Governo, através do Decreto-lei nº10-K/2020, de 26 de março, sobre o Regime de Faltas para Assistência à Família, a FESAP não pode deixar de as considerar insuficientes, uma vez que não salvaguardam as famílias que já se encontram com os rendimentos reduzidos porque perante a atual (...)
27.Mar.20

COVID-19. Estado de emergência: Que regras para os Serviços Públicos

A Formiga
A equipa de Laboral e Segurança Social da Pinto Ribeiro advogados reuniu informação sobre as orientações para os serviços públicos, em virtude da declaração do estado de emergência.   Foi publicado o Despacho n.º 3614-D/2020, de 23 de março, que define orientações para os serviços públicos, em cumprimento do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de Março, que veio regulamentar a aplicação do estado de emergência, entre as quais: • São consideradas compatíveis com o (...)
27.Mar.20

Há novas regras para o subsídio de desemprego durante a pandemia

A Formiga
Há novidades para quem já recebe e para quem só agora ficou desempregado. Durante o período mais agudo da crise, também haverá uma prorrogação automática desta prestação social.primeiro-ministro já garantiu que o prolongamento do subsídio de desemprego será assegurado de forma automática nestes tempos de crise, mas há outras novidades para quem caiu agora no desemprego e vai bater à porta do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). A forma de atendimento (...)
25.Mar.20

IEFP. Como pedir o subsídio de desemprego durante a emergência?

A Formiga
Atendimento presencial nos centros de emprego, quando for necessário, ainda pode ser marcado no sistema online, por telefone ou e-mail. A seguir IEFP cancela todas as atividades Mais Vistas RIQUEZA São estes os 29 países mais ricos do mundo CORONAVÍRUS Profissionais de saúde acusam Costa de mentir CORONAVÍRUS Diário. Modelo matemático: Números são bons, mas há poucos testes CORONAVÍRUS Costa anuncia ‘lay-off’ automático e 160 milhões de crédito para IPSS CORONAVÍRUS (...)