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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

27.Jan.22

Funcionários públicos perdem salário líquido mesmo com correção de tabelas de IRS

A Formiga
Apesar de terem sido aumentados em janeiro, alguns funcionários públicos receberam menos salário líquido no início do ano, devido às taxas de retenção do IRS. Sindicato pede ao Governo que volte a corrigir as tabelas.   A atualização de 0,9% no salário dos funcionários públicos, que entrou em vigor em janeiro, não está a ser sentida por todos os trabalhadores. Há funcionários cujo salário líquido encolheu face a dezembro. Isto deve-se às taxas de retenção de IRS, (...)
26.Jan.22

Semana de 4 dias, salário mínimo e precaridade. As propostas dos partidos para o trabalho

A Formiga
Depois de ter sido uma das chaves para a reprovação do OE2022, a lei laboral assume agora particular relevo nos programas eleitorais dos partidos. As propostas são muitas e variadas. Nos programas eleitorais apresentados para a ida às urnas deste domingo, há muitas e variadas propostas dirigidas ao mundo do trabalho. Há quem queira aumentar o salário mínimo para mil euros, mas também quem queira acabar com ele, substituindo-o por vários valores definidos município a (...)
04.Jan.22

Compromissos eleitorais para a Administração Pública

A Formiga
CARTA ABERTA AOS PARTIDOS POLÍTICOS Os recentes desenvolvimentos da situação política do nosso país, que resultaram na dissolução da Assembleia da República e na convocação de eleições legislativas antecipadas, tiveram como consequência a não concretização de medidas já anunciadas e a interrupção de vários processos de negociação que estavam em curso na Administração Pública, os quais incindiam sobre um conjunto de matérias de grande relevância para os (...)
03.Jan.22

Lei n.º 1/2022 de 3 de janeiro Sumário: Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, a...

A Formiga
Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto A presente lei alarga para 20 dias o período de luto por falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. Artigo 2.º Al (...)
07.Dez.21

Marcelo promulga aumento do salário mínimo nacional e da Função Pública

A Formiga
Marcelo dá luz verde aos dois decretos do Governo. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta segunda-feira, o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para os 705 euros em 2022, além dos aumentos de 0,9% na Função Pública. Segundo a nota divulgada no site oficial da Presidência da República, “o Presidente da República promulgou hoje dois decretos do Governo: o que aprova a atualização da retribuição mínima mensal garantida e o que atualiza as (...)
30.Nov.21

Salários da Função Pública sobem 0,9% em 2022. Pensões aumentam entre 1% e 0,2%

A Formiga
A atualização salarial da função pública para 2022 deverá manter-se em 0,9%, como proposto pelo Governo, tendo em conta a variação média da inflação anual em outubro, publicada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).  Segundo a estimativa rápida do INE, a variação média anual em outubro da inflação foi de 1,02% e, retirando a habitação, foi de 0,99%. Na última ronda negocial com os sindicatos, em 17 de novembro, a ministra da Modernização do Estado e da (...)