É possível pedir, a partir da Segurança Social Direta, o apoio excecional às famílias previsto para pais que tenham deixado de trabalhar para cuidar dos filhos menores de 12 anos.
O Governo decretou a 16 de março a suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais para combater a propagação do novo coronavírus.
Na sequência desta decisão, que será reavaliada a 9 de abril, foram anunciados apoios excecionais às famílias, nomeadamente para trabalhadores com filhos (...)
Governo não sabe se poderá manter a promessa de aumentos salariais de 1% na Função Pública.
Previsão de um milhão de pessoas afectadas pelo layoff nas empresas e incerteza de cumprimento da promessa de aumentos na função pública. Estas são as estimativas do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, que começou por explicar, ao Porto Canal, (...)
Lay-off Simplificado – Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19Apoios extraordinários à manutenção do contrato de trabalho1. Quais são os apoios extraordinários para manutenção dos postos de trabalho, em consequência da pandemia do COVID-19?Modalidades: Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho, com ou sem formação, nas situações de redução temporária do período normal de trabalho ou da suspensão do contrato de trabalho, (...)
Marcação e gozo dos dias de férias e a protecção social dos trabalhadores no período de fecho das escolas são outros temas que a central sindical quer que o executivo toma medidas.
A UGT veio esta sexta-feira pedir ao Governo a clarificação de três temas que considera serem urgentes: o pagamento do subsídio de alimentação em teletrabalho, a marcação e gozo dos dias de férias (...)
Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 10-B/2020, de 20 de março, que procedeu à atualização da base remuneratória e do valor das remunerações base mensais da Administração Pública, a DGAEP disponibilizou uma versão atualizada da Tabela (...)
Sabe o que mudou nos serviços públicos desde o início da pandemia e como a Administração Pública (AP) se reinventou para dar resposta às necessidades dos cidadãos?
O INA acaba de lançar a 3.ª edição das "Últimas", uma publicação digital que o informa das soluções inovadoras que estão a ser levadas a cabo pela AP, assim como bons exemplos e orientações nacionais e internacionais.
Medidas de apoio às empresas, reforço da cibersegurança, acesso livre à informação, (...)
Regime de faltas justificadas por assistência à família e férias escolares
Não obstante considerar que, no geral, são positivas as medidas avançadas esta quinta-feira, 26 de março, pelo Governo, através do Decreto-lei nº10-K/2020, de 26 de março, sobre o Regime de Faltas para Assistência à Família, a FESAP não pode deixar de as considerar insuficientes, uma vez que não salvaguardam as famílias que já se encontram com os rendimentos reduzidos porque perante a atual (...)
A equipa de Laboral e Segurança Social da Pinto Ribeiro advogados reuniu informação sobre as orientações para os serviços públicos, em virtude da declaração do estado de emergência.
Foi publicado o Despacho n.º 3614-D/2020, de 23 de março, que define orientações para os serviços públicos, em cumprimento do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de Março, que veio regulamentar a aplicação do estado de emergência, entre as quais:
• São consideradas compatíveis com o (...)
Há novidades para quem já recebe e para quem só agora ficou desempregado. Durante o período mais agudo da crise, também haverá uma prorrogação automática desta prestação social.primeiro-ministro já garantiu que o prolongamento do subsídio de desemprego será assegurado de forma automática nestes tempos de crise, mas há outras novidades para quem caiu agora no desemprego e vai bater à porta do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). A forma de atendimento (...)
Atendimento presencial nos centros de emprego, quando for necessário, ainda pode ser marcado no sistema online, por telefone ou e-mail. A seguir IEFP cancela todas as atividades Mais Vistas RIQUEZA São estes os 29 países mais ricos do mundo CORONAVÍRUS Profissionais de saúde acusam Costa de mentir CORONAVÍRUS Diário.
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