Esta publicação retrata os Recursos Humanos da Administração Pública Portuguesa em vários domínios, dando a conhecer a sua evolução ao longo das duas últimas décadas.
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Nota de Abertura
As pessoas que trabalham nas Administrações Públicas são a sua maior riqueza.
São elas que, no dia-a-dia, nos mais diferentes serviços públicos, nas mais diversas carreiras e funções, asseguram a prestação do serviço público e a concreta prossecução dos interesses gerais.
Os recursos humanos são pois o mais importante elemento do Estado, das Regiões Autónomas, das Autarquias Locais e das demais pessoas colectivas.
Por isso, a gestão dos recursos humanos é muito importante na execução das políticas públicas, quer na condução de assuntos correntes, quer na preparação e aplicação de reformas que a Sociedade em cada momento exige para adequada resposta a novos desafios.
Desde 1999 que não se conhecia, em pormenor, o universo dos Recursos Humanos das Administrações Públicas do nosso País.
Quantos eram os funcionários públicos? Que tipo de relação jurídica de emprego tinham? Qual a distribuição por grupos de pessoal, por carreira, por sexo, escalões etários e remuneratórios?
Perguntas fundamentais que se formulavam, de entre muitas outras. E, então, perguntas sem resposta.
Com o carregamento da Base de Dados da Administração Pública, obteve-se essa informação relativa ao dia 31 de Dezembro de 2005. Com esse trabalho, que tantos funcionários ocupou no primeiro semestre de 2006, e com esta publicação, obtém-se um “retrato” fundamental das nossas Administrações. Esse “retrato” permitiu, no presente, apoiar a formulação de políticas e a orientação de reformas na Administração Pública e permitirá, no futuro, ter-se uma mais correcta noção da evolução da nossa Administração Pública e do que ela representava, em Portugal, neste concreto momento histórico.
“Conhecer para melhor agir” foi o lema que inspirou esta iniciativa, em cumprimento do Programa de XVII Governo Constitucional.
Fernando Teixeira dos Santos
Ministro do Estado e das Finanças