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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

02.Fev.15

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Despedimentos no ISS com contornos duvidosos

 

O SINTAP enviou uma carta ao Provedor de Justiça solicitando a sua análise a todo o processo relacionado com o despedimento de trabalhadores do Instituto da Segurança Social, IP (ISS), bem como a realização de uma audiência onde possam ser dadas todas as informações de que o SINTAP dispõe sobre o assunto.

 

Este pedido justifica-se com a ausência de transparência que tem sido o principal mote do Governo na condução do processo de reorganização e racionalização de efetivos do Instituto, agravado por alguns desenvolvimentos cuja conformidade com a Lei é, no mínimo, muito duvidosa, configurando graves atropelos aos direitos das organizações sindicais e dos trabalhadores.

 

Na missiva que enviou ao Provedor, o SINTAP frisa o facto de a lista dos trabalhadores e trabalhadoras das carreiras de educadores de infância e demais carreiras especiais inicialmente notificados para audiência prévia estar desfasada numericamente da lista que acabou por ser publicada recentemente em Diário da República para efeitos de efetiva colocação no regime de requalificação. Na lista inicial constavam 171 trabalhadores e trabalhadoras, enquanto na lista final apenas constavam 151.

 

Ora, não tendo sido levado a cabo qualquer processo de seleção que “salvasse” esses 20 trabalhadores e trabalhadoras, consta que todos eles, exceto um, foram nomeados para cargos de chefia ou mantiveram as funções que têm vindo a desempenhar no ISS.

 

O SINTAP considera que estes factos são extremamente graves, enquadrando-se porém na forma como tem decorrido todo este procedimento, que continuamos a qualificar como injusto, injustificado, opaco e de legalidade duvidosa.

 

O SINTAP espera por isso ser recebido em breve pelo Provedor de Justiça, esperando que, na sequência das denúncias feitas, este possa agir em conformidade, utilizando todos os meios de averiguação da legalidade necessários para a reposição da justiça e da dignidade dos trabalhadores da Segurança Social.

 

Lisboa, 02 de fevereiro de 2015