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A formiga no carreiro

Depois dos protestos dos profesores, o Executivo altera o modelo de avaliação.

Ao segundo protesto, o Governo volta a recuar no processo de avaliação dos professores.

Cerca de 72 horas depois da ministra ter garantido que “não há outro modelo disponível”, o Ministério da Educação anunciou ontem alterações ao sistema de avaliação de desempenho dos docentes.

Mudanças que nem a ministra, nem os sindicatos de professores consideram um recuo. No dia em que corriam mensagens de telemóvel pelos professores a apelar à demissão em bloco dos órgãos executivos das escolas, o ministério revela que a avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso, nem mesmo no caso dos 20 mil docentes contratados que já foram avaliados no ano passado, ao contrário do que foi proposto inicialmente aos sindicatos.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, esclareceu que a primeira proposta apresentada previa a possibilidade de a avaliação de desempenho dos contratados, realizada no passado ano lectivo, ter efeitos já no concurso de 2009 afinal, isso não acontecerá. “Os sindicatos diziam que isso iria criar desigualdades entre os contratados que já tinham sido avaliados e os que ainda não tinham sido. Aí, o Governo cedeu porque entendeu que era justo e correcto o argumento de que todos deveriam estar em igualdade de circunstâncias”, explicou em declarações à Lusa. Assim, de acordo com a nova proposta a graduação dos docentes para efeitos do próximo concurso, que começa em Fevereiro de 2009, continuará a ser feita, apenas, com base no tempo de serviço e na nota final da licenciatura.

Por isso, para a grande maioria dos professores as bonificações decorrentes da avaliação de desempenho só serão tidas em conta em 2013, quando forem realizadas as próximas colocações. Já no caso dos contratados e dos docentes pertencentes aos quadros de uma região (chamados quadros de zona pedagógica), ambos sujeitos a concursos anuais, a classificação que obtiverem na avaliação vai  pesar já em 2010. O mesmo acontece com os professores dos quadros que pedirem destacamento para aproximação à residência ou por ausência de componente lectiva (o chamado horário-zero), que têm igualmente de se apresentar a concurso todos os anos.

No final de uma reunião da comissão paritária de acompanhamento da avaliação de desempenho, que não chegou a realizar-se devido à não comparência das organizações sindicais, o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, afirmou igualmente que a nova proposta representa uma “aproximação à posição dos sindicatos”. Para o responsável, as alterações constantes desta nova proposta mostram que o Ministério da Educação continua “interessado e disponível” para trabalhar com os sindicatos”.

Para o dirigente da Fenprof, Francisco Almeida  “não há qualquer recuo do Governo, já que  os resultados  da avaliação nunca poderiam ser utilizados no concurso do próximo ano porque não estariam disponíveis em tempo útil”. Os sindicatos “nunca aceitarão que os resultados da avaliação sejam utilizados nos concursos de colocação”. Neste momento só há uma solução que é suspender o processo”, conclui.


1 - Cem mil docentes manifestam-se em Março
Cerca de cem mil professores e familiares manifestaram-se nas ruas de Lisboa contra o modelo de avaliação apresentado pelo Governo. Foi considerada até então a maior manifestação de sempre. No final do dia, Governo e docentes mostraram-se irredutíveis.

2 - Governo assina memorando de entendimento
Sindicatos e Governo assinaram um memorando de entendimento que prevê que a avaliação seja feita de  uma forma minimalista e igual em todas as escolas do país para os  professores que precisam de ter uma classificação ainda este ano lectivo.

3 - Segunda manifestação com 120 mil professores
Cerca de 120 mil professores que se manifestaram nas ruas de Lisboa aprovaram por unanimidade a realização de uma greve nacional a 19 de Janeiro, caso o Ministério da Educação não suspenda o processo de avaliação de desempenho.

4 - Governo volta a recuar na avaliação
O Ministério da Educação anunciou que a avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso de professores, nem mesmo no caso dos docentes contratados que já foram avaliados no ano passado, ao contrário do que o mesmo ministério propôs, inicialmente, aos sindicatos.

 

Fonte Diário Economico, edição de 12 de Novembro de 2008. Ligação para a notícia (aqui)


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