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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

18.Jan.08

Acaba hoje prazo para dizer quem pode sair da função pública

Ministérios têm de informar Finanças

Grupos de funcionários públicos poderão pedir para passarem à mobilidade já este ano.
Termina esta sexta-feira o prazo para os ministérios informarem as Finanças quais os grupos de funcionários que podem requerer voluntariamente a mobilidade.

Este foi o prazo dado pelo Ministério das Finanças no ofício enviado aos restantes onde pede que os vários serviços definam quais os grupos de funcionários que podem solicitar a mobilidade.

Assim, a partir de 2008, grupos de funcionários públicos poderão pedir para passarem ao Sistema de Mobilidade Especial (SME), voluntariamente.

A possibilidade já estava prevista na Lei, mas faltam os despachos do ministro das Finanças a definir os grupos de pessoal que podem pedir a passagem à mobilidade, para que as coisas possam passar da teoria à prática. Estes podem definir os grupos por carreira, categoria ou escalão etário, por exemplo, sendo sempre necessária a aprovação do dirigente do serviço.

A mobilidade pode ser requerida também na sequência da reorganização de serviços. Os funcionários que quiserem passar à mobilidade deverão pedir posteriormente uma licença extraordinária e, já a antecipar estes casos, o Governo preparou novas regras que consagram um regime mais favorável para estas licenças, oferecendo 75% da remuneração base durante os cinco primeiros anos.

A medida pretende aumentar o número de funcionários em mobilidade especial.

Fonte Agência Financeira. Notícia completa (aqui)