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Trabalhadores abrangidos pelo AE da SCML

por A Formiga, em 19.02.09

Actualizações salariais 2009

 
Reuniram no passado dia 17 de Fevereiro, o SINTAP e a SCML numa segunda ronda negocial para as actualizações salariais e demais prestações pecuniárias para os trabalhadores da instituição em regime de CIT e ao abrigo do Acordo de Empresa, para vigorar em 2009.
 
A SCML manteve a sua proposta inicial de um aumento em tudo idêntico ao que o Governo atribuiu aos trabalhadores da Administração Pública, ou seja 2.9%, e procedeu ao processamento dos aumentos já na folha salarial de Fevereiro, mesmo sem ter fechado as negociações com os sindicatos.
O SINTAP acha estranho que esta actualização seja feita sem uma verdadeira negociação com os sindicatos subscritores do AE.
 
O SINTAP propôs uma actualização diferenciada para os valores das outras prestações pecuniárias (abono para falhas), uma vez que estas, apesar de virem previstas no AE, ainda estão muito aquém dos valores defendidos pelo SINTAP em sede de negociação do AE.
A SCML ficou de responder a estas propostas na próxima ronda negocial.
 
Adesão ao AE
O SINTAP congratula-se com a adesão dos trabalhadores da SCML ao Acordo de Empresa. O primeiro acordo de empresa da SCML para os trabalhadores a contrato individual de trabalho foi assinado por uma plataforma de sindicatos que soube aproveitar as negociações para introduzir cláusulas que beneficiam os trabalhadores que estavam outrora a contrato individual de trabalho. O SINTAP vê assim reconhecido o seu trabalho tanto pelos seus associados como por aqueles que livremente e em consciência decidiram aderir ao acordo.
 
Contrariamente ao que se possa pensar este AE não é uma grande esmola alvo de desconfiança, resulta de um trabalho sério de mais de 2 anos onde os trabalhadores tiveram um papel activo nas discussões das cláusulas discutidas.
 
Este clausulado, tão mal amado por aqueles que “defendem os trabalhadores”, tem sido sucessivamente subscrito por sindicatos que não estão na esfera de influência da UGT, mas que reconheceram ser um instrumento regulador e benéfico para mais de 2500 trabalhadores.
 
Naturalmente que todos aqueles preferem ter menos férias, trabalhar mais horas em horários acrescidos ou em adaptabilidade que podia chegar às 60 horas, ter progressões e transferências ao sabor das chefias, não ter um plano anual de formação, não estarem regulamentadas as medidas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, preferem que fique tudo na mesma ou que se regresse a um passado onde não seja premiado o mérito e as regras laborais sejam cinzentas.
 
Preferem “defender os trabalhadores” contando parte da verdade, afirmando que os trabalhadores realizam 48 horas por semana durante 6 meses, nada de mais falacioso, os trabalhadores podem trabalhar em média até 48h semanais (individualmente poderiam trabalhar entre as 50 e as 60 horas) num período de referência de 6 meses, ou seja, haverá dias em que podem trabalhar mais 4 horas, mas haverá outros que podem trabalhar menos 4 horas.
 
Confundem quando erradamente evocam vazios na mobilidade funcional ou na definição do local de trabalho, quando deviam saber que em tudo o que o AE for omisso, aplicar-se-á o regime jurídico-laboral comum (Cláusula 2.ª, n.º3)
 
Aqueles que olham para trás e vêem cada vez menos apoio, que disparam em todas as direcções, que semeiam o pânico, que levantam problemas onde eles não existem, sabem que aqueles que anteriormente estavam do mesmo lado da barricada foram os primeiros a subscrever o acordo à primeira oportunidade.