Simplex 2009
por A Formiga, em 04.03.09
Sócrates apresentou 200 soluções para desburocratizar
12 medidas foram aprovadas ontem pelo Governo na área da saúde
O atestado médico (robustez física) que era solicitado a todas as pessoas contratadas para a função pública, vai acabar. Este é um dos muitos atestados que vão deixar de existir até Junho no âmbito do Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa (Simplex). O Governo apresentou ontem mais 200 medidas para simplificar a vida dos cidadãos em 2009, entre as quais o fim de muitos atestados e do boletim de vacinas em papel.
Sempre que assinavam contrato para a administração pública, os trabalhadores "tinham de fazer um raio-x para saber se tinha tuberculose e outros exames de diagnóstico e análises", refere Luís Pisco, coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.
Esta medida foi aplaudida pela Ordem dos Médicos e pelos especialistas em medicina familiar. Aliás, há dois anos, Luís Pisco participou num grupo de trabalho que identificou mais de cem atestados. "Muitos apenas perturbavam a vida dos cidadãos e enchiam os médicos de família de tarefas burocráticas" conclui.
Atestados para caçar, andar de paraquedas ou fazer tiro são exemplos de inutilidade, frisam os especialistas. "Quando uma criança está doente, temos de atestar que está doente e, depois, que está melhor", realça Pedro Nunes, o bastonário da Ordem dos Médicos. E recorda os casos das pessoas que vão às urgências doentes, não conseguem atestado e vão pedi-lo aos médicos de família. "São duas consultas perdidas!"
Espera por cirurgia 'online'
Outra das medidas do Simplex é a colocação das listas de espera na internet. Isto para que o utente que está à espera de cirurgia possa acompanhar a sua situação em tempo real, ficando a conhecer a data prevista para a sua operação e a sua posição na lista.
Em preparação está ainda o fim do boletim de vacinas em papel. Mas a desmaterialização, que é apenas o fim da utilização de suportes em papel, vai alargar-se a outras áreas, como as receitas médicas. O processo de prescrição e dispensa de medicamentos será mais ágil e melhor controlado. Até Dezembro, será implementado um projecto-piloto.
Das 12 medidas para a saúde aprovadas no Simplex, destacam-se ainda a implementação da receita electrónica para substâncias estupefaciente ou a partilha de informação sobre os utentes entre várias unidades de saúde.
Os pensionistas que recebam pensão inferior ao salário mínimo passam a ter acesso directo à isenção de taxas moderadoras sem que tenham de obter documentos comprovativos.
12 medidas foram aprovadas ontem pelo Governo na área da saúde
O atestado médico (robustez física) que era solicitado a todas as pessoas contratadas para a função pública, vai acabar. Este é um dos muitos atestados que vão deixar de existir até Junho no âmbito do Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa (Simplex). O Governo apresentou ontem mais 200 medidas para simplificar a vida dos cidadãos em 2009, entre as quais o fim de muitos atestados e do boletim de vacinas em papel.
Sempre que assinavam contrato para a administração pública, os trabalhadores "tinham de fazer um raio-x para saber se tinha tuberculose e outros exames de diagnóstico e análises", refere Luís Pisco, coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.
Esta medida foi aplaudida pela Ordem dos Médicos e pelos especialistas em medicina familiar. Aliás, há dois anos, Luís Pisco participou num grupo de trabalho que identificou mais de cem atestados. "Muitos apenas perturbavam a vida dos cidadãos e enchiam os médicos de família de tarefas burocráticas" conclui.
Atestados para caçar, andar de paraquedas ou fazer tiro são exemplos de inutilidade, frisam os especialistas. "Quando uma criança está doente, temos de atestar que está doente e, depois, que está melhor", realça Pedro Nunes, o bastonário da Ordem dos Médicos. E recorda os casos das pessoas que vão às urgências doentes, não conseguem atestado e vão pedi-lo aos médicos de família. "São duas consultas perdidas!"
Espera por cirurgia 'online'
Outra das medidas do Simplex é a colocação das listas de espera na internet. Isto para que o utente que está à espera de cirurgia possa acompanhar a sua situação em tempo real, ficando a conhecer a data prevista para a sua operação e a sua posição na lista.
Em preparação está ainda o fim do boletim de vacinas em papel. Mas a desmaterialização, que é apenas o fim da utilização de suportes em papel, vai alargar-se a outras áreas, como as receitas médicas. O processo de prescrição e dispensa de medicamentos será mais ágil e melhor controlado. Até Dezembro, será implementado um projecto-piloto.
Das 12 medidas para a saúde aprovadas no Simplex, destacam-se ainda a implementação da receita electrónica para substâncias estupefaciente ou a partilha de informação sobre os utentes entre várias unidades de saúde.
Os pensionistas que recebam pensão inferior ao salário mínimo passam a ter acesso directo à isenção de taxas moderadoras sem que tenham de obter documentos comprovativos.
Fonte Diário de Notícias (aqui)
Simplex 2009
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