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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

08.Jun.15

150 mil trabalhadores de empresas do Estado têm portas da ADSE abertas

Paulo Macedo admite abrir o subsistema de saúde dos funcionários públicos e aposentados ao setor empresarial do Estado.

O ministro da Saúde vê com agrado a hipótese de mais trabalhadores virem a ser beneficiários da ADSE, que ontem mudou oficialmente da tutela do Ministério das Finanças para o da Saúde. Paulo Macedo admite que será benéfico o alargamento da ADSE aos trabalhadores do setor empresarial do Estado - cerca de 150 mil - e respetivos familiares. O objetivo é colmatar a perda de beneficiários do sistema de saúde da função pública, que se acentuou em 2014.

"Entendemos que será positivo ter um maior número de trabalhadores, designadamente do setor empresarial, familiares, vemos com bons olhos", afirmou o ministro da Saúde, na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros. Contudo, Paulo Macedo advertiu que, apesar de o governo ver com interesse essa abertura, "ela necessita de negociação" e, sobretudo, têm de existir "regras que sejam muito claras e universais sobre quem pode abranger", principalmente para proteger os atuais beneficiários. Sem regras, explicou, "só as pessoas que tivessem interesse e não uma massa de trabalhadores importantes e que dá sustentabilidade" iria aderir à ADSE.

Há uma parte substancial dos trabalhadores do setor empresarial do Estado (SEE) que não são beneficiários da ADSE e é precisamente a esses que o Ministério da Saúde admite abrir as portas. No início do ano passado, existiam em Portugal pouco mais de 150 mil trabalhadores com contratos individuais com empresas do setor público e que podem no futuro vir a beneficiar da medida, tal como as respetivas famílias.

O alargamento da ADSE a mais trabalhadores está a ser estudado e o objetivo passa por contrariar a tendência de perda de beneficiários. Só no ano passado, desistiram quase três mil pessoas do sistema de saúde de funcionários e aposentados da função pública, quando em 2013 o número de desistências não ultrapassou as quatro centenas. Na opinião de Ana Avoila, coordenadora da Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública (FNSFP), esta redução está relacionada com os cortes salariais, o aumento do valor do desconto para os 3,5%, a diminuição nos reembolsos e também com as restrições no acesso de familiares à ADSE.

Para a coordenadora da FNSFP, a "ADSE é um direito que vai ficando descaracterizado pela forma como é conduzido. Não sabemos a quantos trabalhadores nos estamos a referir e de que setores. Não está em causa abranger mais ou menos pessoas, mas isto altera a forma como o subsistema foi criado". Ana Avoila diz que Paulo Macedo "tem de explicar o que pretende fazer, porque mexe com um património que é dos trabalhadores da administração pública". Por isso, sugere "a criação de um subsistema para os trabalhadores do setor empresarial do Estado".

Relativamente à mudança de tutela da ADSE, o objetivo é, segundo Paulo Macedo, alcançar uma maior sustentabilidade do sistema e mais equidade. "Esta transferência estava prevista na orgânica e no próprio Orçamento do Estado e visa essencialmente uniformizar regras relativamente a prestadores, harmonizar tabelas e conseguir um acréscimo de sinergias em termos de poder negocial", explicou. No que diz respeito às vantagens, o ministro da Saúde referiu a questão da sustentabilidade e uniformização das condições em que o Estado contrata os serviços. Quando questionado sobre a poupança que a medida pode representar para o Estado, Paulo Macedo não avançou números, mas disse que "a poupança esperada será muito superior aos 20 milhões de euros que já foram obtidos".