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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

27.Abr.09

28 de Abril - Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

O dia 28 de Abril é comemorado, anualmente, em todo o mundo como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A efeméride tem como objectivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.

 

A primeira cerimónia teve lugar em 1996, na cidade de Nova Iorque, mais concretamente na Organização das Nações Unidas, onde foi aceso um memorial para recordar todos os trabalhadores que perderam a vida enquanto trabalhavam ou que contraíram doenças relacionadas com o exercício da sua actividade profissional.


Com esta primeira Jornada de Luto estava consagrado o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

A data foi escolhida para coincidir com as Jornadas Nacionais de Luto do 28 de Abril, previamente adoptadas pelo Congresso Canadiano do Trabalho. Por iniciativa de diversas organizações sindicais as comemorações foram disseminadas por todo o mundo, nomeadamente da ex-CISL, actualmente CSI – Confederação Sindical Internacional.

 

Em 2001 esta comemoração foi reconhecida e apoiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, actualmente, é celebrada oficialmente em inúmeros países.
Fomos dos principais mentores para que este dia fosse assinalado no nosso país. Em 2001 a Assembleia da República, através da sua Resolução n.º 44/2001, determinou que o dia 28 de Abril fosse oficialmente consagrado como o “Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho.

 

O objectivo deste dia é, pois, constituir-se como uma jornada de denúncia, de sensibilização, de alerta, mas também de luta, neste mundo globalizado onde por dia morrem milhares de pessoas devido a acidentes de trabalho ou doenças relacionadas com o trabalho, anualmente perdem a vida mais de 2 milhões de trabalhadores, onde ocorrem cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, mais de 1 milhão ficam incapacitados, mais de 160 milhões contraem doenças por causas directamente relacionadas com o trabalho.
Não aceitamos a ideia de que os acidentes e as doenças sejam tidos como “ossos do ofício”.

 

A prevenção funciona. A experiência demonstra que uma cultura de segurança sólida é benéfica para os trabalhadores, empregadores e governos.
Temos eleito continuamente, esta matéria como uma das nossas áreas prioritárias de Actuação sindical. Desde sempre nos batemos por melhores condições de saúde e segurança e, desde o primeiro momento, que reivindicamos que aos trabalhadores seja assegurado o trabalho em condições de segurança e em respeito pela protecção da sua saúde.


A nossa actuação sempre se pautou pela denúncia da situação dramática existente no nosso país relativamente à sinistralidade laboral e às doenças profissionais e na exigência da adopção urgente de medidas que preconizem uma efectiva melhoria das condições de segurança e saúde nos locais de trabalho. Estamos e continuaremos a estar, sempre, na primeira linha de denúncia e de combate às situações de incumprimento e negligência que ponham em risco a vida e a saúde dos trabalhadores.


Não aceitamos que se continuem a perder vidas nos locais de trabalho. Não aceitamos que a saúde dos trabalhadores seja um jogo nas mãos de empresários negligentes.

Não aceitamos atitudes de negligência e de desresponsabilização relativamente a uma matéria que, em última instância, faz a diferença entre a vida e a morte dos trabalhadores.


Dados Estatísticos preocupantes [1]
 - Na UE ocorre 1 acidente de trabalho em cada 5 segundos;
- Morre 1 trabalhador vítima de acidente de trabalho a cada 2 horas;
- 4,7 milhões de acidentes de trabalho resultaram em baixas médicas superiores a três dias;
Por dia morrem cerca de 5 mil pessoas devido a acidentes de trabalho ou doenças relacionadas com o trabalho;
- Anualmente perdem a vida mais de 2 milhões de trabalhadores;
- Os acidentes de trabalho mortais são mais frequentes em trabalhadores com idades entre os 55-64 anos;
- Os trabalhadores nocturnos e os que estão sujeitos a turnos laborais têm uma incidência 50 a 70% superior de acidentes de trabalho;
- 62% dos trabalhadores europeus nunca usam equipamento de protecção individual (EPI’s); 25% usam-no cerca de metade ou
mais do horário normal de trabalho;
- É nas pequenas empresas que a utilização de EPI’s se faz sentir com menor frequência (22% vs 30% em empresas com, pelo menos, 50 trabalhadores);
- Estima-se em cerca de 210 milhões os dias perdidos por acidente de trabalho;
- O direito à informação sobre riscos de trabalho é um direito básico de todos os trabalhadores e na UE apenas 36% se consideram informados.


[1] EUROSTAT, 2004, dados do último ciclo de 8 anos. (1994-2002)


Folheto (aqui)

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