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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

28.Abr.09

Dez gestores saem por não avaliarem

Os serviços do Ministério das Finanças detectaram dez casos de gestores públicos que não procederam à avaliação dos seus funcionários, pelo que serão afastados das suas funções, confirmou ontem Teixeira dos Santos.


O ministro das Finanças adiantou que "até este momento estão identificadas dez situações, em vários ministérios", como tinha noticiado o Correio da Manhã. E acrescentou: "Deixaram de exercer funções."


Dois destes casos são a directora e o subdirector da Direcção- -Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB), Paula Mourão e José Manuel Cortês, disse à Lusa fonte daquela direcção. Estes dois responsáveis tinham sido nomeados em 2007, no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).


"A lei é clara em responsabilizar os dirigentes, o que implica consequências quanto à continuidade do exercício de funções", declarou Teixeira dos Santos, acrescentando que a avaliação não foi feita por "razões imputáveis aos próprios dirigentes".

Fonte Diário de Noticia (aqui)


A lei nº66-B de 2007 prevê a cessação de funções ou a não-recondução sempre que a avaliação do desempenho não seja aplicada por razões imputadas aos dirigentes.

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