Problema dos avençados no topo das prioridades
por A Formiga, em 08.07.09
Reunião com a Autoridade para as Condições de Trabalho
O SINTAP reuniu hoje, em Lisboa, com o Inspector-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e com a sub-Inspectora-Geral do mesmo organismo.
A reunião, cujo ambiente cordial, de diálogo e de cooperação mútua o SINTAP não pode deixar de salientar, serviu para abordar diversos os problemas que afectam os trabalhadores, em especial os relacionados com os avençados.
Colocados perante o problema dos trabalhadores em regime de avença nas contra-ordenações e tendo em conta a injustiça em que este se tem tornado, ficou claro que foi já aberto procedimento concursal tendo em vista a ocupação de 56 postos de trabalho no quadro de pessoal da ACT, devendo ser valorizada a experiência profissional na área de quem dedicou já mais de 4 anos da sua vida à ACT.
O Inspector-Geral transmitiu ainda ao SINTAP o empenho do Ministro do Trabalho no sentido de resolver o problema desses trabalhadores ainda antes do fim da actual legislatura, tornando consequentes as medidas anunciadas pelo Governo tendo em vista o combate ao trabalho precário.
Foi dito também ao SINTAP que serão abertos mais dois procedimentos concursais tendo em vista a colocação de 25 técnicos superiores na área da promoção da Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, reforçando a retaguarda do trabalho acrescido que representou o acréscimo de 150 inspectores, conforme acordo celebrado pela UGT em sede de consertação social.
O SINTAP frisa que o diálogo e a negociação são instrumentos fundamentais para a resolução dos problemas dos trabalhadores.