Serviços públicos sem plano para reagir à gripe
por A Formiga, em 09.07.09
Ministérios dizem que estão a trabalhar mas funcionários lamentam falta de informação
"Estamos num meio fechado, os presos contactam uns com os outros, recebem as visitas em salas com 50 ou 100 pessoas umas ao lado das outras, alguns saem à sexta-feira e voltam à segunda. Se o vírus se propaga, não sei como vai ser." Jorge Alves, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, garante que, até agora, as prisões não têm planos de contingência para a pandemia. E resume numa frase a informação que tem sido transmitida aos funcionários: "Nada, absolutamente nada".
O Plano Nacional de Contingência para a Pandemia, elaborado em 2005, é claro: "Os diferentes sectores da sociedade, nomeadamente os serviços de outros ministérios [além da Saúde], as autarquias e a sociedade civil terão de desenvolver planos de contingência próprios".
Mas, ao contrário de várias empresas privadas - que seguiram as recomendações das autoridades sanitárias e têm há anos estratégias internas para conter a pandemia -, os serviços públicos dependentes do Estado estão agora "a trabalhar" na elaboração de planos.
Questionado sobre quando estarão prontos estes documentos para sectores como as forças de segurança ou as prisões, o director-geral da Saúde, Francisco George, responde apenas "ter reunido há largas semanas com os responsáveis por estas instituições" e acrescenta estarem "a trabalhar em conjunto".
Das Finanças à Justiça, passando pela Defesa e pelo gabinete do primeiro-ministro, a resposta repete-se em cada ministério. "Isso não é connosco, estamos a aguardar indicações da Saúde". O ministério das Finanças - que tutela centenas de repartições pelo país - refere "estar envolvido neste processo e a prestar toda a informação pedida pela Direcção-Geral de Saúde e a articular esta questão com o Ministério da Saúde". Sobre medidas concretas, como a compra de máscaras ou o reforço da higiene nas instalações com atendimento directo ao público, não responde.
Também a Justiça "e os seus serviços tutelados, nos quais se incluem os serviços prisionais, estão a adoptar as medidas e a implementar os Planos de Contingência adequados", diz fonte oficial.
O sindicato dos guardas prisionais afirma estar "muito preocupando" e vai questionar o Ministério da Justiça sobre a ausência de orientações, quando o número de casos tem vindo a aumentar todos os dias. Um dia "chega às prisões". "Se nenhuma cadeia tem aprovado planos de emergência em situação de catástrofe, ainda menos para a pandemia", acusa.
Vários funcionários dos serviços públicos dependentes do Estado contactados pelo i temem o pior. Nos tribunais, "tudo o que se sabe é pela comunicação social, nem sequer se fala nisso". "Nós nem estamos preparados para a pandemia dos processos, quanto mais para a pandemia da gripe", ironiza Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais.
O representante lembra que "a segurança e higiene do trabalho é uma coisa que não existe" em muitos tribunais do país, sedeados em instalações precárias. E "não há qualquer circular com conselhos nem procedimentos a seguir." "Tal como a saúde ou outros sectores- -chave, os tribunais são estratégicos para a segurança e tem de haver uma atenção especial", refere, defendendo mesmo que os seus funcionários deveriam receber vacinas.
Com um défice de trabalhadores já em situação de normalidade, o absentismo esperado numa epidemia terá uma consequência óbvia: "Um grande prejuízo para não dizer o caos processual", refere Fernando Jorge. "Em tribunais como o de Almodôvar, onde há apenas três ou quatro funcionários, basta um adoecer para o tribunal fechar."
Nas forças de segurança, a situação é semelhante. A PSP assegura que tem plano de contingência, mas não sabe explicar pormenores. A GNR não responde. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras remete para o secretário-geral de Segurança Interna - o homem responsável por coordenar a actividade policial.
A Defesa remete para um plano de contingência no site do ministério, mas que refere apenas os hospitais militares para onde devem ser enviados os casos suspeitos. Tal como as escolas, os quartéis têm sido apontados pelos especialistas como sendo focos prováveis de contágio. O porta-voz do chefe de Estado-Maior do Exército, tenente-coronel Hélder Perdigão, refere que há um grupo de trabalho comum aos três ramos das forças armadas para estudar o assunto. Por enquanto, aos quartéis "tem chegado exactamente a mesma informação genérica que chega à população e não há acréscimo de medidas".
O Plano Nacional de Contingência para a Pandemia, elaborado em 2005, é claro: "Os diferentes sectores da sociedade, nomeadamente os serviços de outros ministérios [além da Saúde], as autarquias e a sociedade civil terão de desenvolver planos de contingência próprios".
Mas, ao contrário de várias empresas privadas - que seguiram as recomendações das autoridades sanitárias e têm há anos estratégias internas para conter a pandemia -, os serviços públicos dependentes do Estado estão agora "a trabalhar" na elaboração de planos.
Questionado sobre quando estarão prontos estes documentos para sectores como as forças de segurança ou as prisões, o director-geral da Saúde, Francisco George, responde apenas "ter reunido há largas semanas com os responsáveis por estas instituições" e acrescenta estarem "a trabalhar em conjunto".
Das Finanças à Justiça, passando pela Defesa e pelo gabinete do primeiro-ministro, a resposta repete-se em cada ministério. "Isso não é connosco, estamos a aguardar indicações da Saúde". O ministério das Finanças - que tutela centenas de repartições pelo país - refere "estar envolvido neste processo e a prestar toda a informação pedida pela Direcção-Geral de Saúde e a articular esta questão com o Ministério da Saúde". Sobre medidas concretas, como a compra de máscaras ou o reforço da higiene nas instalações com atendimento directo ao público, não responde.
Também a Justiça "e os seus serviços tutelados, nos quais se incluem os serviços prisionais, estão a adoptar as medidas e a implementar os Planos de Contingência adequados", diz fonte oficial.
O sindicato dos guardas prisionais afirma estar "muito preocupando" e vai questionar o Ministério da Justiça sobre a ausência de orientações, quando o número de casos tem vindo a aumentar todos os dias. Um dia "chega às prisões". "Se nenhuma cadeia tem aprovado planos de emergência em situação de catástrofe, ainda menos para a pandemia", acusa.
Vários funcionários dos serviços públicos dependentes do Estado contactados pelo i temem o pior. Nos tribunais, "tudo o que se sabe é pela comunicação social, nem sequer se fala nisso". "Nós nem estamos preparados para a pandemia dos processos, quanto mais para a pandemia da gripe", ironiza Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais.
O representante lembra que "a segurança e higiene do trabalho é uma coisa que não existe" em muitos tribunais do país, sedeados em instalações precárias. E "não há qualquer circular com conselhos nem procedimentos a seguir." "Tal como a saúde ou outros sectores- -chave, os tribunais são estratégicos para a segurança e tem de haver uma atenção especial", refere, defendendo mesmo que os seus funcionários deveriam receber vacinas.
Com um défice de trabalhadores já em situação de normalidade, o absentismo esperado numa epidemia terá uma consequência óbvia: "Um grande prejuízo para não dizer o caos processual", refere Fernando Jorge. "Em tribunais como o de Almodôvar, onde há apenas três ou quatro funcionários, basta um adoecer para o tribunal fechar."
Nas forças de segurança, a situação é semelhante. A PSP assegura que tem plano de contingência, mas não sabe explicar pormenores. A GNR não responde. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras remete para o secretário-geral de Segurança Interna - o homem responsável por coordenar a actividade policial.
A Defesa remete para um plano de contingência no site do ministério, mas que refere apenas os hospitais militares para onde devem ser enviados os casos suspeitos. Tal como as escolas, os quartéis têm sido apontados pelos especialistas como sendo focos prováveis de contágio. O porta-voz do chefe de Estado-Maior do Exército, tenente-coronel Hélder Perdigão, refere que há um grupo de trabalho comum aos três ramos das forças armadas para estudar o assunto. Por enquanto, aos quartéis "tem chegado exactamente a mesma informação genérica que chega à população e não há acréscimo de medidas".
Fonte Jornal i (aqui)