FESAP e Governo clarificam posições

Contratação Colectiva

A FESAP reuniu hoje com o Secretário de Estado da Administração Pública, no Ministério das Finanças e da Administração Pública, em Lisboa, para mais uma ronda negocial sobre o Acordo Colectivo de Carreiras Gerais.

A reunião de hoje representou um importante na clarificação das posições assumidas pelas partes face aos diversos pontos em discussão, tendo sido possível estabelecer quais os pontos onde o entendimento está eminente mas também aqueles sobre os quais terá que haver intenso trabalho de negociação para que um acordo global possa tornar-se uma realidade.

Tornou-se também mais nítido que o Governo considerou que é positiva a maioria das alterações propostas pela FESAP na reunião anterior, devendo considerá-las na próxima versão do articulado em discussão.

Assim, FESAP e Governo estão perto do entendimento em matérias como:

- âmbito de aplicação;

- vigência, denúncia, sobrevigência e revisão;

- jornada contínua;

Por outro lado, será feito trabalho negocial na tentativa de ultrapassar as divergências no que toca a matérias como:

- duração do período experimental;

- flexibilidade de horários;

- trabalho em período nocturno;

- isenção de horário de trabalho;

- limite anual da duração do trabalho extraordinário;

Apesar das naturais divergências, a FESAP espera e está confiante que as suas propostas são credíveis e vão no sentido, não só chegar a um documento que permitirá melhorar as condições de vida e de trabalho de todos quantos sejam por ele abrangidos, como também resultar num documento que represente um passo decisivo na modernização e cada vez mais eficiência dos serviços públicos.

A próxima reunião sobre esta matéria realizar-se-á na próxima segunda-feira, 13 de Julho, às 16 horas.