O número total de funcionários do Estado reduziu-se, entre Dezembro de 2005 e Junho deste ano, em 57.732, de acordo com os dados do Observatório do Emprego Público, divulgados na quarta-feira ao princípio da noite.

Estes dados incluem os funcionários da Administração Central do Estado, da Administração Local e da Administração Regional, ou seja, todo o universo do Estado, o que inclui as autarquias e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

De acordo com o documento, "o movimento global de entradas-saídas da administração pública, medido pelos respectivos fluxos registados através do regime de protecção social da Caixa Geral de Aposentações e pelas instituições de segurança social do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, indicia, nos últimos três anos acumulados, um saldo líquido de emprego público na ordem de menos 55.601 trabalhadores e, no final do primeiro semestre de 2009, menos 57.732".

Contabilizando apenas os funcionários dos órgãos de soberania e dos Ministérios do Executivo liderado por José Sócrates, o número de trabalhadores do Estado passou de 565.956 para 523.119, o que representa uma redução de 42.837.

A redução de pessoal na função pública tem sido feita à custa do controlo de admissões: só entra um novo funcionário por cada dois que deixam a actividade.

O Ministério da Saúde foi o que conseguiu uma maior redução de pessoal (14.856 funcionários) passando dos 113.033 de 2005 para os actuais 98.177.

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social foi o segundo em termos de redução de pessoal (menos 5.068 funcionários), passado dos 25.897 para os 20.829 funcionários.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros foi o que registou a menor redução de pessoal (82 funcionários), passando de 3.091 para 3.009 funcionários.

Só os órgãos de soberania e independentes (tribunais e magistrados) aumentaram o número de funcionários em 320, passando de 13.354 funcionários para 13.674 funcionários.

O Governo socialista tinha-se proposto reduzir cerca de 75 mil funcionários públicos ao longo da legislatura, através da regra de só entrar um trabalhador novo por cada dois que saíssem.

Apesar da redução do número de funcionários públicos, "a administração pública portuguesa mantém acima da média europeia os valores dos indicadores das despesas com pessoal e remunerações no PIB e no total da economia", o que acontece também com a França e os países nórdicos, entre outros, refere o Observatório do Emprego Público.

Em percentagem, as despesas com o pessoal, em percentagem do PIB, passaram de 14,4 por cento, no último trimestre de 2005, para 12,9 por cento, nos últimos três meses de 2008, reduzindo-se, assim, 1,5 pontos percentuais.