Função pública quer aumento de 4,5%
por A Formiga, em 22.10.09
Função Pública
Governo tem pouca margem para aumentos no Estado, que servem de referência ao sector privado
As principais confederações sindicais da Administração Pública ponderam exigir ao governo aumentos entre 3% e 4,5% em 2010 para os salários pagos no Estado, que tradicionalmente servem de referência para o sector privado. A Frente Comum, a FESAP e o STE esperam uma posição negocial dura por parte do governo - pressionado pela deterioração das contas públicas (ver pág. 22) e pelos empresários do sector privado -, mas avisam que irão rejeitar qualquer cenário de perda de poder de compra no próximo ano.
"Podemos rever a nossa posição em função da realidade na altura e ainda vamos ouvir os nossos sindicatos associados, mas uma coisa posso garantir: não vamos negociar de cócoras", afirma Nobre dos Santos, que lidera a Fesap, central sindical próxima do PS. Para já, o valor de referência é de 3%, a "orientação" dada pela casa mãe, a UGT. Também a maior confederação sindical no Estado, a Frente Comum - ligada à CGTP e ao PCP - já enviou para as suas 32 estruturas sindicais na função pública uma proposta reivindicativa de aumento de 4,5% (ou, alternativamente, um aumento mínimo de 50 euros). Este valor poderá ser ainda ligeiramente afinado. Já o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) não indica por enquanto um valor, embora defenda que se justifica novo aumento.
Estes pedidos dos sindicatos no Estado acontecem depois de este ano a função pública ter recebido o maior aumento salarial da última década (2,9%), entretanto ampliado em termos de poder de compra pela descida não prevista e abrupta da inflação para níveis negativos (-1,6% a meio do ano). Também no sector privado, as empresas negociaram aumentos tendo em conta um cenário para a inflação que não se veio a verificar - ao todo, segundo dados do INE até Junho, os salários no privado subiram 2,7%, também o maior aumento da década (que regista em média uma estagnação quase total das remunerações, em linha com o crescimento da economia). Estes valores, combinados com a situação de crise, levaram já à subida da pressão por parte das confederações patronais, como a CIP e a CTP (Turismo) - pressão para aumentos menores no sector privado e, também, sobre o governo, para ser moderado no aumento que serve de bússola para os privados.
Os sindicatos da Administração Pública reconhecem que em 2009 houve uma recuperação do poder de compra, mas contrapõem com as perdas acumuladas desde 2000 - para a Frente Comum esta perda atinge um valor médio acumulado de 5,9%, segundo a proposta enviada aos seus associados. Este é o primeiro ano desde 2000 em que a função pública, grosso modo, não perde poder de compra. "Temos de nos lembrar que tivémos uma perda salarial [face à inflação] durante muitos anos", sublinha Bettencourt Picanço, que lidera o STE. Além disso, sindicatos como a Fesap apontam factores de "grande desconforto" para os funcionários do Estado, como a excepção aberta pelo governo para as promoções automáticas dos dirigentes.
O que diz a realidade As propostas dos sindicatos colidem, contudo, com a pouca margem que o Executivo socialista terá para aumentar a despesa pública. "Na função pública o governo não terá grande margem para aumentar: o défice está bastante elevado e as receitas não vão aumentar significativamente", comenta o economista João Ferreira Amaral. O défice orçamental poderá ultrapassar ainda os 6% do PIB e Bruxelas pede consolidação já em 2011 (ver pág. 22).
A Fesap e o STE reconhecem a gravidade da situação, mas tal como a Frente Comum não querem um regresso às perdas de poder de compra. "Se não quisermos matar os portugueses e atrasar a retoma da economia, prejudicando a procura interna, isso não pode acontecer", aponta Bettencourt Picanço, que lidera o STE.
No entanto, não perder ou mesmo ganhar poder de compra pode significar aumentos magros - a previsão mais recente para a inflação em Portugal em 2010, do FMI, é de 1%.
aumentos moderados no privado No sector privado, as confederações empresariais já avisaram que as negociações na concertação social (com sindicatos e governo) vão ser difíceis - Francisco Van Zeller, da CIP, defende muita moderação nos aumentos (incluindo no salário mínimo nacional) para não agravar os problemas de competitividade da indústria portuguesa, em especial a de baixo valor acrescentado, como o têxtil e o calçado.
As previsões mais recentes das consultoras de recursos humanos, como a Mercer, apontam para aumentos ligeiros face ao ano anterior (cerca de 0,5 pontos) para todas as categorias hierárquicas em 2010: os aumentos rondam em média os 2%.
"Podemos rever a nossa posição em função da realidade na altura e ainda vamos ouvir os nossos sindicatos associados, mas uma coisa posso garantir: não vamos negociar de cócoras", afirma Nobre dos Santos, que lidera a Fesap, central sindical próxima do PS. Para já, o valor de referência é de 3%, a "orientação" dada pela casa mãe, a UGT. Também a maior confederação sindical no Estado, a Frente Comum - ligada à CGTP e ao PCP - já enviou para as suas 32 estruturas sindicais na função pública uma proposta reivindicativa de aumento de 4,5% (ou, alternativamente, um aumento mínimo de 50 euros). Este valor poderá ser ainda ligeiramente afinado. Já o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) não indica por enquanto um valor, embora defenda que se justifica novo aumento.
Estes pedidos dos sindicatos no Estado acontecem depois de este ano a função pública ter recebido o maior aumento salarial da última década (2,9%), entretanto ampliado em termos de poder de compra pela descida não prevista e abrupta da inflação para níveis negativos (-1,6% a meio do ano). Também no sector privado, as empresas negociaram aumentos tendo em conta um cenário para a inflação que não se veio a verificar - ao todo, segundo dados do INE até Junho, os salários no privado subiram 2,7%, também o maior aumento da década (que regista em média uma estagnação quase total das remunerações, em linha com o crescimento da economia). Estes valores, combinados com a situação de crise, levaram já à subida da pressão por parte das confederações patronais, como a CIP e a CTP (Turismo) - pressão para aumentos menores no sector privado e, também, sobre o governo, para ser moderado no aumento que serve de bússola para os privados.
Os sindicatos da Administração Pública reconhecem que em 2009 houve uma recuperação do poder de compra, mas contrapõem com as perdas acumuladas desde 2000 - para a Frente Comum esta perda atinge um valor médio acumulado de 5,9%, segundo a proposta enviada aos seus associados. Este é o primeiro ano desde 2000 em que a função pública, grosso modo, não perde poder de compra. "Temos de nos lembrar que tivémos uma perda salarial [face à inflação] durante muitos anos", sublinha Bettencourt Picanço, que lidera o STE. Além disso, sindicatos como a Fesap apontam factores de "grande desconforto" para os funcionários do Estado, como a excepção aberta pelo governo para as promoções automáticas dos dirigentes.
O que diz a realidade As propostas dos sindicatos colidem, contudo, com a pouca margem que o Executivo socialista terá para aumentar a despesa pública. "Na função pública o governo não terá grande margem para aumentar: o défice está bastante elevado e as receitas não vão aumentar significativamente", comenta o economista João Ferreira Amaral. O défice orçamental poderá ultrapassar ainda os 6% do PIB e Bruxelas pede consolidação já em 2011 (ver pág. 22).
A Fesap e o STE reconhecem a gravidade da situação, mas tal como a Frente Comum não querem um regresso às perdas de poder de compra. "Se não quisermos matar os portugueses e atrasar a retoma da economia, prejudicando a procura interna, isso não pode acontecer", aponta Bettencourt Picanço, que lidera o STE.
No entanto, não perder ou mesmo ganhar poder de compra pode significar aumentos magros - a previsão mais recente para a inflação em Portugal em 2010, do FMI, é de 1%.
aumentos moderados no privado No sector privado, as confederações empresariais já avisaram que as negociações na concertação social (com sindicatos e governo) vão ser difíceis - Francisco Van Zeller, da CIP, defende muita moderação nos aumentos (incluindo no salário mínimo nacional) para não agravar os problemas de competitividade da indústria portuguesa, em especial a de baixo valor acrescentado, como o têxtil e o calçado.
As previsões mais recentes das consultoras de recursos humanos, como a Mercer, apontam para aumentos ligeiros face ao ano anterior (cerca de 0,5 pontos) para todas as categorias hierárquicas em 2010: os aumentos rondam em média os 2%.
Fonte Jornal i (aqui)