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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

05.Mai.09

90 anos da OIT

 

 

 

 

 

Em 2009 a OIT (organização Internacional do Trabalho) celebra o seu 90.º Aniversário subordinado ao mote “Trabalho Digno num mundo melhor, começa aqui”.


Em Portugal a OIT realizou, no passado dia 29 de Abril, uma sessão solene na Sala do Senado da Assembleia da República.
A administração Pública Portuguesa e os seus trabalhadores estão imensamente agradecidos uma vez que esta organização consagrou a Convenção sobre Liberdade de Associação, Negociação Colectiva e Relações Industriais, ratificada pelo Governo Português em
1980 (aqui).

 

Instituída pelo Tratado de Versalhes, em 1919, a OIT sobreviveu a várias guerras incluindo a Segunda Guerra Mundial (1939/45), sendo uma das organizações da ONU que maior estabilidade tem, assente na gestão tripartida. Esta partilha de competências tem merecido elogios de altas individualidades internacionais.

Página do Sitio da OIT em Portugal (aqui)
Convenção sobre Liberdade de Associação, Negociação Colectiva e Relações Industriais (aqui)

05.Mai.09

Pré-reformas na Função Pública deixaram de ser uma prioridade para o Governo

A possibilidade dos funcionários públicos com mais de 55 anos pedirem pré-reforma deixou de ser uma prioridade para o Governo e muito provavelmente não vai avançar durante esta legislatura.

Este mecanismo está previsto no novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) - que desde o início do ano abrange a maioria dos trabalhadores do Estado - e foi apresentado como uma forma de reduzir o número de funcionários e de aproximar o regime público do regime privado, mas continua por regulamentar e sem data prevista.

Questionado pelo Negócios sobre quando é que essa regulamentação seria feita, o Ministério das Finanças não se compromete e apenas diz que "está a ser analisada no seio da Administração e deverá continuar a sê-lo, de modo a que seja possível amadurecer as melhores soluções para os trabalhadores e para o Estado".

Fonte oficial do gabinete de Teixeira dos Santos realçou ainda que já estão previstas outras formas que permitem aos funcionários sair do Estado. "Existem outros mecanismos já à disposição dos trabalhadores - como a mobilidade voluntária e, posteriormente, a licença extraordinária -, que poderão ser, em regra, mais vantajosos do que as soluções tradicionais de pré-reforma", referiu.
Fonte Jornal de Negocios (
aqui)

04.Mai.09

Comemoraram o “1º de Maio na Avenida da Liberdade “sem medos”

150 Trabalhadores da autarquia de Almada


O SINTAP associa-se todos os anos às comemorações do 1 de Maio promovidas pela central sindical UGT – União Geral de Trabalhadores.


Como todos anos o SINTAP solicita à autarquia de Almada uma viatura municipal para apoio logístico para os dias 30 Abril e 1 de Maio e autocarros para transporte dos trabalhadores.

A autarquia tem nos cedido gentilmente nos anos anteriores a viatura para apoio logístico. Mas este ano, sem compreendermos muito bem e ao fim do dia 30/04/2009, de forma inesperada por ordem expressa do Senhor Vereador Rui Jorge Martins, a mesma foi desautorizada. Esta imprevisível decisão complicou-nos a vida, porque tudo já estava programado de uma forma e tivemos que proceder a nova programação.


O que não percebemos e aceitamos é que a decisão do Senhor Vereador só recaiu na estrutura sindical do SINTAP, porque para as outras estruturas não houve qualquer tipo de impedimento, e utilizaram viaturas municipais no desfile do 1 de Maio promovido por outra central sindical. Quanto aos autocarros são nos negados todos os anos com base em argumentos de gestão de recursos humanos e a especificidade do dia, argumentos que fazem algum sentido.


Mas todos estes contratempos não foram suficientes para desanimar o SINTAP nem tão pouco os Trabalhadores da autarquia, que comemoraram o 1 de Maio com grande entusiasmo. Infelizmente o 1 de Maio este ano foi assombrado por actos de violência praticados por quem não aceita a diferença e trouxe ao de cima o "ódio" que algumas organizações têm gerado. O secretário-geral da UGT, João Proença, condenou prontamente as agressões e insultos de que foi alvo o cabeça-de-lista do PS às europeias, Vital Moreira, no desfile do 1º de Maio da CGTP-IN.


"Nas comemorações do 1º de Maio é preciso que haja respeito em relação àqueles que convidamos ou em relação àqueles que querem dar apoio às lutas dos trabalhadores".


Para o secretário-geral da UGT, o incidente com Vital Moreira no desfile da CGTP-IN "fazem lembrar outros incidentes que marcaram o 1º de Maio de 1974, que foi a grande festa do povo português, que juntou mais de um milhão de pessoas". O cabeça de lista do PS às eleições europeias, Vital Moreira, considerou que a agressão de que foi alvo no desfile do 1º de Maio da CGTP-IN foi motivada por ter sido antigo militante do PCP, que não enjeita o seu percurso político, mas que também não renuncia à circunstância de ter saído de um partido quando achou que não era o sítio correcto para militar politicamente”, declarou o cabeça de lista do PS às eleições europeias. O SINTAP não aceita este tipo de comportamentos, de sectarismo, intimidação, ofensa, violência, para nós não é novidade porque, quase todos nós já vivemos situações idênticas, porque há quem apregoe liberdade mas não a aceite.
O Futuro 35 anos depois

03.Mai.09

1.º Maio 2009

Franceses na rua contra o "nível 6 da gripe sarkozyna", violência marca protestos na Alemanha, Grécia e Turquia

Manifestações em França foram maiores dos que as do Primeiro de Maio de 2008, mas tiveram menos pessoas do que o protesto contra o Governo de 19 de Março

Entre 465.000 pessoas, segundo a polícia, e 1,2 milhões, de acordo com o balanço dos organizadores, participaram ontem em centenas de manifestações contra a forma como o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, está a conduzir o país e a enfrentar a crise financeira.
Os números não chegaram a ser tão grandes como os da jornada de 19 de Março último, mas mesmo assim foram bem maiores do que os registados durante as celebrações do Primeiro de Maio de 2008 e de anos anteriores.


"Alerta nível 6 da gripe sarkozyna!", dizia um dos cartazes, enquanto os 160.000 manifestantes de Paris cantavam: "Resistir não é um crime".
Noutras paragens, as manifestações não foram tão pacíficas quanto na França. A polícia grega disparou gás lacrimogéneo contra os manifestantes que queimaram pelo menos uma viatura nas ruas do centro de Atenas, dentro de um clima de agitação violenta que também se sentiu em Istambul, Berlim, Hamburgo e outras cidades.


As autoridades da Grécia tiveram de lutar contra um grupo de 300 anarquistas que se instalara no Politécnico da capital, depois de mais de seis mil pessoas terem desfilado de forma pacífica pelas ruas da cidade. Não houve, no entanto, feridos nem foram efectuadas detenções.
Na Turquia, o centro de Istambul converteu-se de igual modo em cenário de batalha campal, com a polícia a recorrer a canhões de água e a granadas de gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes. A televisão mostrou homens com máscaras a lançarem pedras e cocktails Molotov contra a polícia e a partir as montras de agências bancárias e de supermercados.


Em Berlim e em Hamburgo, mais de 50 polícias de choque ficaram feridos ao procurar acabar com os violentos protestos contra a crise económica global, tendo-se verificado 57 detenções só na capital. A Alemanha está a enfrentar a sua pior recessão desde a II Guerra Mundial, devendo a economia regredir este ano seis por cento e o desemprego chegar no próximo ano a cerca de cinco milhões de cidadãos.
Delegações curda e tamil.


O Dia do Trabalhador é normalmente assinalado por comícios e desfiles em muitas cidades de diferentes continentes e este ano a crise económica aumentou o número de participantes em muitos deles, misturando-se por vezes as reivindicações sociais com as étnicas. Em Paris, os primeiros a chegar para o desfile foram os comunistas curdos e as associações tamil, com as suas bandeirolas, a recordar dois povos que ainda não têm direito ao seu próprio Estado.


Ao princípio da tarde já tinham desfilado em Toulouse 15.000 pessoas, segundo a polícia, mas os organizadores referiram 40.000. E em Marselha os números foram respectivamente de 8.500 e de 35.000. A antiga candidata presidencial francesa Ségolène Royal desfilou em Niort, na região Poitou-Charentes, com o pessoal da empresa Heuliez, tendo considerado que a jornada era uma ocasião de "combater para que todos tenham trabalho".




Os sindicalizados

727 mil

Em 1996, a CGTP representava 765 mil trabalhadores, mas, em 2008, o número de sindicalizados tinha baixado para 727 mil. Já a UGT registava um acréscimo de 10 mil sindicalizados entre 2004 e os primeiros meses deste ano, representando, segundo João Proença, "um pouco mais de 500 mil" trabalhadores


A Os sindicatos ganham ou perdem força em contextos de crise, com o desemprego a subir de dia para dia? "À partida, as condições são favoráveis a um reforço do poder dos sindicatos. No entanto, quando o desemprego e a precaridade emergem, os trabalhadores tendem a pensar que, manifestando-se ou inscrevendo-se no sindicato, ficam mais frágeis e sujeitos a sofrer retaliação e, no caso dos precários, com medo de obter emprego", advoga Carlos Silva, professor da Universidade do Minho com grande intervenção nas questões do trabalho.


António Dornelas, professor do ISCTE e coordenador do último Livro Verde sobre as Relações Laborais, não tem dúvidas de que "o aumento do desemprego faz reduzir o poder dos sindicatos". "Mas não faz reduzir o peso de todos na mesma proporção. Depende da estratégia de cada um deles", sublinha, dando como exemplo a forma "muito diferente" de actuar das duas centrais sindicais. "A UGT tem-se tornado mais sensível no desenho das políticas públicas activas de concertação social", afirma.


O líder da UGT, João Proença, admite que o momento "é difícil". "A História mostra-nos que nos períodos de crise a sindicalização diminui", reconhece, sublinhando, porém, que é nestas alturas que os sindicatos "reforçam a sua intervenção". "Isto é sempre muito contraditório e varia de sindicato para sindicato. Há muitos trabalhadores que se desvinculam e que têm medo de se ligarem aos sindicatos, com receio de perderem o emprego; mas há outros que, nestas alturas, recorrem aos sindicatos, para defenderem os seus direitos ou porque se sentem desprotegidos", acrescenta Proença.


As maiores dificuldades notam-se nos sectores mais atingidos pela crise: indústria, serviços, comércio e sector financeiro. De resto, foi nestes últimos sectores que a UGT perdeu mais filiados. Em contrapartida, o acréscimo de filiados concentrou-se praticamente na administração pública, na Saúde e na Educação.


Esta tendência não surpreende Elísio Estanque, professor de Sociologia do Trabalho na Universidade de Coimbra. "Os sindicatos crescem nos sectores mais estáveis [ligados ao Estado] e no sector dos serviços", diz.
Este especialista chama a atenção para o facto de ser a classe média "que mais tem aguentado o sindicalismo", até porque "o operariado está em declínio". As últimas grandes manifestações dos professores mostram que é naquela franja da sociedade, "a que mais tem vindo a perder com as mudanças na administração pública", que reside o "último bastião do sindicalismo em Portugal", advoga.


Para este responsável, "a imagem dos sindicatos juntos dos trabalhadores está muito degradada" e a tendência é para "que surjam novas redes, novos movimentos de defesa dos trabalhadores". Até porque os patrões portugueses "dão cada vez menos importância à diversidade interna" e à existência de organizações representativas dos trabalhadores, "fundamentais para a regulação do conflito interno". Esta tendência, "muito influenciada pela globalização", leva os trabalhadores a "auto-reprimirem-se, com medo de entrarem na lista negra e serem descartados", diz Elísio Estanque. Mas, à medida que a pressão for aumentando, aumenta também a "vontade de explodir", e é provável "que venhamos a assistir a algumas explosões sociais", vaticina.
O PÚBLICO tentou ouvir o líder da CGTP, Carvalho da Silva, mas este responsável não esteve disponível.

Fonte Público

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