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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

03.Mar.10

Função pública. A greve de 4 de Março arranca hoje às 22h00

Sindicatos estão optimistas. Tribunais, escolas e hospitais deverão ser os sectores mais afectados


A greve está marcada para quinta-feira, 4 de Março, mas hoje já deverão sentir-se os primeiros efeitos da paralisação da Função Pública. Sectores como os serviços hospitalares e a recolha do lixo iniciam o protesto às 22 horas, altura em que começam os turnos da noite. Para amanhã, os sindicatos prometem adesões elevadas para ilustrar a "revolta contra o governo" pelo congelamento dos salários dos funcionários públicos.


Logo às primeiras horas do dia, os adultos não deverão ter dificuldades em deslocar-se para o trabalho - o sector dos transportes não aderiu à greve -, mas as crianças podem encontrar um cadeado na porta da escola. Os tempos de espera deverão multiplicar-se nos hospitais e é de esperar o cancelamento de intervenções menos urgente nos estabelecimentos de saúde públicos.


A Frente Comum, afecta à CGTP, foi a primeira estrutura a convocar greve para 4 de Março. Segundo Ana Avoila, coordenadora do sindicato, Educação, Saúde e Segurança Social deverão ser os sectores mais afectados pela paralisação. "Esperamos muitos, muitos serviços parados. Vai ser uma excelente greve, com bastantes trabalhadores", promete, apesar de não se comprometer com estimativas de adesão.


Jorge Nobre dos Santos, representante da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap, ligada à UGT) parte também optimista para esta greve geral. "As expectativas são elevadas pela difusão que foi feita do pré-aviso e as respostas têm sido muito boas", afirma ao i. "Mas as greves são como o futebol: prognósticos só no fim do jogo."


Onde vai sentir a greve Saúde e Educação dominam normalmente as atenções mediáticas e abrem os telejornais, mas não são o único sector que pode afectar o seu dia-a-dia. 


Se acha que espera muito tempo nas filas das repartições de finanças, 4 de Março poderá não ser o dia indicado para passar a manhã a entregar a declaração de IRS. A 12 dias do prazo final de entrega em papel, os contribuintes entram em contagem decrescente e os sindicatos do sector esperam encerrar metade dos mais de 300 serviços de impostos.


Nos tribunais o cenário deverá ser ainda mais negro. Já condicionados pela limitação de recursos humanos, a greve promete diminuir ainda mais o número de braços necessário para fazer os tribunais funcionar. O sindicato dos Funcionários Judiciais espera uma adesão a rondar os 90%.


Há apenas dois sectores - dos abrangidos por esta greve - em que é obrigatório assegurar serviços mínimos: saúde e recolha de lixo. Quanto a este último, não se deve repetir o cenário da greve do sector de 2008, em que o lixo acumulou durante dias. 


Quanto custa organizar a greve? Ao optarem por fazer uma greve sem manifestação, os sindicatos poupam no orçamento. Organizar a paralisação de serviços da função pública fica mais barato do que alugar dezenas de autocarros para trazer milhares de trabalhadores para um desfile em Lisboa. A Fesap revela que para esta greve gastou cerca de 10 mil euros só em material de propaganda, ao qual tem de ser acrescentado entre 4 a 5 mil euros noutros gastos adicionais. Apesar de tudo, ficou muito mais barato do que os 23 mil euros gastos na manifestação de 1 de Maio de 2009.


O motivo A Função Pública pára amanhã em protesto contra o congelamento dos salários proposto pelo governo no Orçamento do Estado para 2010. Confrontado com a obrigatoriedade de reduzir o défice de 9,3% para menos de 3% até 2013, o governo comprometeu-se a reduzir esse esforço por via da despesa prometendo medidas mais austeras, como o congelamento dos aumentos da função pública - sector que emprega 675 mil pessoas, dos quais 500 mil estão na administração central (ministérios e serviços autónomos). A reacção dos sindicatos à decisão do governo foi violenta.

 

A Frente Comum avançou unilateralmente para a marcação da greve, seguida pela Fesap e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). "A generalidade das pessoas não pode aceitar algumas das medidas propostas pelo governo", diz Bettencourt Picanço do STE. "Com esta greve queremos dar um sinal negativo" ao Executivo.

Fonte i (aqui)

03.Mar.10

Governo castiga presidentes de câmara que não avaliem funcionários

 Os autarcas que não avaliem os funcionários serão alvos de sanções, tal como já acontece com os dirigentes do Estado.


O Governo está a preparar um diploma que prevê penalizações para os presidentes das câmaras municipais que não aplicarem o sistema de avaliação de desempenho (SIADAP) aos seus funcionários, apurou o Diário Económico. Até agora, a lei definia apenas uma sanção para a própria autarquia, protegendo o presidente.


As penalizações ainda não são conhecidas mas a secretaria de Estado da Administração Local, questionada pelo Diário Económico, confirmou a intenção de sancionar os autarcas que falharem o SIADAP, tal como já está, aliás, estipulado, na administração central, para os dirigentes do Estado.


"O diploma a que se refere ainda está em preparação. Não é possível, por isso, avançar, de momento, qualquer tipo de informação", responde fonte da secretaria de Estado da Administração Local.

Fonte Económico (aqui)

02.Mar.10

Câmara Municipal do Montijo

 

SINTAP consegue sensibilizar a Câmara Municipal do Montijo a aplicar a opção gestionária e prémios de desempenho”antes do verão”

 

O Secretariado Distrital de Setúbal do SINTAP materializou o plenário anunciado para o dia 26 de Fevereiro de 2010 para os trabalhadores do Município do Montijo.

 

Na semana anterior tinha reunido com a Câmara Municipal mais concretamente no dia 19 de Fevereiro do corrente ano, para tomar conhecimento da reacção da autarquia às propostas apresentadas pelo SINTAP, algumas delas ainda em 2009. Propostas essas que incluíam a aplicação da opção gestionária, prémios de desempenho, jornada continua, equipamentos de protecção e individual, fardamentos, melhoria de instalações “condições de trabalho”.

 

Para nosso agrado e felicidade dos trabalhadores a autarquia satisfez quase na totalidade todas as propostas que o SINTAP tinha apresentado. Esta decisão segundo a autarquia pela voz da Senhora Vereadora Maria Clara Silva, deveu-se às relações de excelência que existe entre a Câmara Municipal do Montijo e o SINTAP mas essencialmente à capacidade demonstrada ao longo dos anos pelo SINTAP em saber, o momento certo e da forma mais eficaz em apresentar e negociar as reivindicações dos trabalhadores.

 

Foi assim possível no dia do plenário entre várias notícias negativas, de carácter geral que levaram o SINTAP a decretar Greve para o dia 4 Março de 2010, comunicar aos trabalhadores que a sua Câmara vai fazer um enorme esforço financeiro, para melhorar as suas vidas a nível económico e social. Decidiu assim:

 

  • Aplicar a opção gestionária aos trabalhadores da CMM, SMAS (com retroactividade a Janeiro),”antes do verão”
  • Atribuir prémios de desempenho (trabalhadores que transitaram da administração geral para a local, escolas) “antes do verão”
  • Aplicar a Jornada Continua
  • Abertura de 42 concursos, para integrar os trabalhadores que estão numa situação de precariedade.
  • Completar a aquisição (entre 2 a 3 semanas) para todos os trabalhadores de EPI – equipamento protecção individual
  • Completar a aquisição (entre 2 a 3 semanas) para todos os trabalhadores de Fardamentos – Verão e Inverno

 

Os trabalhadores não estavam à espera de ouvir tão boas notícias, face á conjuntura actual, o que levou alguns deles a dizer “ver para crer”.

O SINTAP valoriza o esforço que a autarquia vai fazer e certamente que os trabalhadores também, que desta forma vão ficar mais motivados, para prestar melhores serviços públicos à população em particular aos munícipes do Montijo

 

Este é um perfeito exemplo de como deve funcionar as relações laborais, entre empregadores e trabalhadores, da importância do sindicato enquanto representante do trabalhador, que permitiu o SINTAP conseguir ganhos para os trabalhadores.

01.Mar.10

Reunião da FSUGT com o ME para análise dos problemas do sector dos Trabalhadores Não Docentes

Decorreu, na manhã do dia 25 de Fevereiro, uma reunião da Frente dos Sindicatos da UGT com o Ministério da Educação, para abordagem dos problemas actuais que afectam os trabalhadores não docentes; sensibilizando os governantes, e apontando para metas eficazes de resolução.

 

A frente de sindicatos manifestou a necessidade de se retomarem os trabalhos que estavam em curso com vista à determinação de um Acordo Colectivo de Trabalho para os trabalhadores não docentes, por ordem à contemplação e introdução de direitos especiais, para esta categoria de profissionais que necessitam de verem reconhecido e valorizado o importantíssimo papel que desempenham junto das comunidades educativas e em toda a estrutura global da sociedade portuguesa.


Clarificando, a frente de sindicatos apontou para a necessidade de se definirem de uma forma mais concreta os conteúdos funcionais das categorias de trabalho, relativamente aos trabalhadores que estejam afectos às escolas, ultrapassando desta forma a imprecisão do conteúdo funcional que a lei actual contém, sem reconhecer as especificidades do trabalho que se pede aos trabalhadores das escolas. Com efeito, a existência de uma amálgama de conteúdos funcionais de trabalho, demasiado generalizados, poderá conduzir a uma acentuada quebra na eficácia do direccionamento do exercício e definição de certas funções específicas a serem desempenhadas no interior da própria escola, de acordo com as suas necessidades mais ou menos particulares e/ou específicas.

 

Neste sentido, e sem descurar o importante reconhecimento da autonomia das escolas, a frente de sindicatos alertou para alguns dos constrangimentos que se têm verificado na operacionalização da transferência de competências para a gestão das autarquias que, deste modo, passaram assim, a gerir directamente alguns dos trabalhadores não docentes. Situação esta que pode chegar a causar a esses mesmos trabalhadores o sentimento negativo e contraditório de uma dupla pertença: tanto da escola, como da autarquia, paralelamente. Ora, esta situação revela-se de difícil gestão para os trabalhadores envolvidos e que ainda se torna mais grave quando não é o director da escola a decidir pela orientação da prestação de serviço dos trabalhadores afectos a uma tal situação; mas tão só o facto de poder ser o próprio autarca, a decidir em prejuízo da própria escola e de uma certa autonomia que lhe deveria estar confinada e salvaguardada. A reconhecer-se, o director escolar, deve sempre possuir poder de decisão nesta matéria, ainda que formalmente alguns dos vínculos de trabalho possam estar ligados e afectos directamente às Câmaras Municipais.

Pois, determinado trabalhador não docente, tanto poderá estar hoje de serviço no interior da própria escola, como amanhã se poderá achar a prestar serviço na biblioteca municipal ou como ainda, até mesmo, no dia imediatamente seguinte, constatar-se o facto de poder já estar a trabalhar no canil municipal; caso determinado autarca assim o decida. Desta forma, veja-se assim, ainda que com recurso a um exemplo ilustrativo, os contornos de uma realidade que começa já ganhar outros contornos mais graves, ainda que mesmo aparentemente caricatos, se podermos compreender previamente, com uma consciencialização reforçada, que um tal modelo de gestão dos recursos humanos não poderá servir conveniente um projecto educativo de bases, que se queira e possa assumir de qualidade, se quisermos formar melhor as gerações futuras; pelas quais desde já lutamos empenhadamente.

 

Questões como a mobilidade, as baixas remunerações passíveis de actualizações de melhor incentivo e ainda mesmo a constatação de algumas recusas de pagamento de prémios por parte de alguns autarcas, afectando os trabalhadores não docentes, não puderam deixar de ser abordadas; dado contribuírem especificamente para um aumento da precariedade destes profissionais, sem precedentes, ao provocar-lhes uma maior desmotivação, em torno das suas expectativas. Com consequências sempre cada vez mais negativas para os próprios alunos, suas vítimas, e respectivas famílias.

 

Face ao problema da avaliação dos trabalhadores não docentes, a frente de sindicatos referiu-se aos técnicos coordenadores, por estes deterem a autonomia de avaliarem nas escolas os trabalhadores não docentes, para com prejuízo dos antigos chefes de serviço que deixaram, assim, de poder avaliar, não obstante a sua já longa e reconhecida experiência nessa matéria. Nesse mesmo sentido, a frente de sindicatos propôs que os técnicos coordenadores e restantes profissionais não docentes possam vir a dispor de acções de formação, ministradas por formadores altamente qualificados, no sentido de lhes assegurar uma melhor formação, para melhoria no desempenho das suas competências. Pelo que nesta matéria, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação mostrou boa receptividade à ideia de o Ministério da Educação poder vir a avançar com acções de formação, num futuro próximo, para os profissionais não docentes. Tendo, inclusive, no final da reunião, chegado a pedir aos vários sindicatos presentes que lhe fizessem chegar propostas concretas de quais as áreas possíveis de formação a administrar a estes profissionais e qual a sua possível configuração.

 

Quanto às demais reivindicações e propostas apresentadas, o Ministério da Educação ficou de as considerar e estudar, pelo grau da sua complexidade implícita e envolvente, de modo a poder avançar uma resposta assim que possível.

 

01.Mar.10

Sindicatos da função pública fazem greve conjunta pela primeira vez desde 2006

 Trabalhadores insurgem-se contra o congelamento salarial

Pela primeira vez desde Novembro de 2006, os sindicatos da UGT e da CGTP juntam-se para uma greve geral da função pública que promete paralisar escolas, serviços de Segurança Social, repartições de Finanças e hospitais.

As razões que estão a mobilizar os funcionários públicos para a greve da próxima quinta-feira, dia 4 de Março, não são muito diferentes das que justificaram greves anteriores: salários e mudanças no estatuto da aposentação. Mas em 2010, os sindicatos garantem que têm razões acrescidas já que o Governo decidiu congelar os salários e os suplementos remuneratórios e antecipar para este ano a convergência entre o sistema de pensões dos funcionários públicos e o regime geral de Segurança Social.

E a perspectiva para os próximos três anos não é animadora. A necessidade de reduzir o défice público - que no final do ano passado chegou aos 9,3 por cento - vai obrigar o Ministério das Finanças a deitar mão de um dos principais instrumentos que lhe permitem reduzir as despesas. As notícias de que o Programa de Estabilidade e Crescimento se prepara para impor uma política de contenção salarial até 2013 foram, de resto, a gota de água que fez com que a Frente Sindical para a Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, ligado à UGT, se juntassem à greve convocada pela Frente Comum (CGTP). 

A estes deverão juntar-se ainda professores, enfermeiros e trabalhadores dos impostos. E depois do anúncio, na semana passada, de que o congelamento salarial é também para aplicar à generalidade das empresas públicas, é provável que outros sectores se juntem à paralisação.

A contenção dos salários não é, contudo, uma novidade na vida dos funcionários públicos portugueses. Na última década esta tem sido de resto a palavra de ordem.

Poder de compra em queda

Desde 2000, os funcionários públicos têm visto os seus salários encolher. A única excepção foi o ano passado em que o aumento histórico de 2,9 por cento concedido pelo Governo acabou por se traduzir num ganho real do poder de compra de 3,7 por cento, beneficiando de uma inflação negativa.

Além disso, as alterações ao modelo de avaliação e de progressão na carreira têm também tido efeitos negativos nos rendimentos dos trabalhadores, que estavam habituados a progredir na grelha salarial de três em três anos e que agora só o podem fazer quando tiverem notas para isso e desde que os dirigentes assim o entendam. 

E nem a promessa do Governo de mais do que duplicar - de 7,5 milhões de euro para 18 milhões de euros - as verbas destinadas aos prémios de desempenho sossegou os sindicatos, que criticam a "irredutibilidade" do Governo nas negociações. 

O primeiro-ministro português não é o único que está a ser confrontado com os protestos dos trabalhadores. Espanha tem sido palco de vários protestos contra o aumento da idade da reforma dos 65 para os 67 anos idade anunciado por José Luis Zapatero.

Também a Grécia, a braços com um défice equivalente a 12,7 por cento do PIB, viveu, na semana passada, uma greve geral e manifestações para contestar o congelamento dos salários dos funcionários públicos, o aumento da idade da reforma e o temor de que a consolidação das contas públicas obrigue o governo de George Papandreou a tomar medidas mais radicais e cortar direitos adquiridos como o 13.º mês.Pela primeira vez desde Novembro de 2006, os sindicatos da UGT e da CGTP juntam-se para uma greve geral da função pública que promete paralisar escolas, serviços de Segurança Social, repartições de Finanças e hospitais.


As razões que estão a mobilizar os funcionários públicos para a greve da próxima quinta-feira, dia 4 de Março, não são muito diferentes das que justificaram greves anteriores: salários e mudanças no estatuto da aposentação. Mas em 2010, os sindicatos garantem que têm razões acrescidas já que o Governo decidiu congelar os salários e os suplementos remuneratórios e antecipar para este ano a convergência entre o sistema de pensões dos funcionários públicos e o regime geral de Segurança Social.

E a perspectiva para os próximos três anos não é animadora. A necessidade de reduzir o défice público - que no final do ano passado chegou aos 9,3 por cento - vai obrigar o Ministério das Finanças a deitar mão de um dos principais instrumentos que lhe permitem reduzir as despesas. As notícias de que o Programa de Estabilidade e Crescimento se prepara para impor uma política de contenção salarial até 2013 foram, de resto, a gota de água que fez com que a Frente Sindical para a Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, ligado à UGT, se juntassem à greve convocada pela Frente Comum (CGTP). 

A estes deverão juntar-se ainda professores, enfermeiros e trabalhadores dos impostos. E depois do anúncio, na semana passada, de que o congelamento salarial é também para aplicar à generalidade das empresas públicas, é provável que outros sectores se juntem à paralisação.

A contenção dos salários não é, contudo, uma novidade na vida dos funcionários públicos portugueses. Na última década esta tem sido de resto a palavra de ordem.

Poder de compra em queda

Desde 2000, os funcionários públicos têm visto os seus salários encolher. A única excepção foi o ano passado em que o aumento histórico de 2,9 por cento concedido pelo Governo acabou por se traduzir num ganho real do poder de compra de 3,7 por cento, beneficiando de uma inflação negativa.

Além disso, as alterações ao modelo de avaliação e de progressão na carreira têm também tido efeitos negativos nos rendimentos dos trabalhadores, que estavam habituados a progredir na grelha salarial de três em três anos e que agora só o podem fazer quando tiverem notas para isso e desde que os dirigentes assim o entendam. 

E nem a promessa do Governo de mais do que duplicar - de 7,5 milhões de euro para 18 milhões de euros - as verbas destinadas aos prémios de desempenho sossegou os sindicatos, que criticam a "irredutibilidade" do Governo nas negociações. 

O primeiro-ministro português não é o único que está a ser confrontado com os protestos dos trabalhadores. Espanha tem sido palco de vários protestos contra o aumento da idade da reforma dos 65 para os 67 anos idade anunciado por José Luis Zapatero.

Também a Grécia, a braços com um défice equivalente a 12,7 por cento do PIB, viveu, na semana passada, uma greve geral e manifestações para contestar o congelamento dos salários dos funcionários públicos, o aumento da idade da reforma e o temor de que a consolidação das contas públicas obrigue o governo de George Papandreou a tomar medidas mais radicais e cortar direitos adquiridos como o 13.º mês.

Fonte Público (aqui)

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