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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

25.Nov.10

Sindicatos pedem recuo na austeridade após "a maior greve geral de sempre"

Governo diz que margem de manobra para mudar políticas "é nula"

 

As centrais sindicais mostraram capacidade de mobilização, "músculo", como lhe chamou o sociólogo Manuel Villaverde Cabral, e reclamaram a adesão de mais de três milhões de trabalhadores à greve geral de ontem.

 

Mas o Governo, que contesta o número da CGTP e UGT, já fez saber que a margem de manobra para alterar as políticas que estiveram na origem da paralisação é "nula".

A primeira reivindicação saída da "greve geral com mais impacto até hoje", assim a apresentou o líder da CGTP, Carvalho da Silva, foi a insistência no cumprimento do acordo, assinado em 2006, para fazer chegar o salário mínimo a 500 euros em 2011 e na reposição dos apoios sociais cortados nos últimos meses.

Antes disso, a ministra do Trabalho, Helena André, tinha já dito à TSF que a margem de manobra para alterar as políticas que estiveram na origem da greve "é nula". Essa é também a ideia do sociólogo Manuel Villaverde Cabral, segundo o qual, ao contrário do que aconteceu com a primeira greve geral conjunta, em 1988, o executivo "não pode ceder", a sua margem de manobra "é zero".

O Governo - que reconheceu apenas uma adesão de 28,6 por cento na administração central - foi contido nas reacções, mas viu um país diferente do retratado pelas centrais sindicais: ao fim do dia, a ministra disse que, se três milhões fizessem greve, o país teria parado e acrescentou: "Todos pudemos observar, com algumas excepções, que não esteve parado."

Para Villaverde Cabral, a greve "mostrou que os sindicatos têm ainda bastante "músculo"", mas a possibilidade "de obtenção de resultados é nula", disse ao PÚBLICO. O investigador do Instituto de Ciências Sociais refere que "qualquer cedência que o Governo fizesse seria vista no exterior" e "os mercados não precisam de muitos pretextos" para aumentarem a pressão sobre o país. "O Governo fará, com ou sem FMI, tudo o que for obrigado a fazer para não ser posto fora do euro", referiu ainda. O sociólogo considera que "a greve acaba por ter uma visibilidade limitada" e para os protestos terem "um impacto mais político teria que haver uma manifestação monstra, teria que haver mobilização mais de rua".

Quer Carvalho da Silva, quer João Proença manifestaram, no entanto, confiança de que a greve - que teve particular expressão nos transportes, educação, saúde, autarquias e empresas do sector público - vai contribuir para mudar as políticas. "Vai ter efeitos no imediato e no futuro", disse o líder da CGTP, que destacou a "transversalidade" do protesto e a adesão de muitos "sectores e camadas de trabalhadores com qualificações diversas". "Não podem ser só os trabalhadores a pagar a factura. Assim, não. Não é por este caminho", reforçou o secretário-geral da UGT.

Para além da luta pela reposição da protecção social dos trabalhadores, a questão central para os sindicatos é o "combate ao desemprego" - precisamente aquilo que o Governo apresenta também como objectivo das suas políticas. "As opções tomadas pelo Governo destinam-se em grande parte a fazer algo que é um dos objectivos desta greve: defender o emprego", afirmou ontem Helena André.

A declaração confirma a ideia de que o Governo geriu com pinças a greve. O discurso foi contido e o executivo tentou nada dizer ou fazer para afrontar os sindicatos. José Sócrates não saiu de São Bento, ao contrário do que aconteceu em 1998, quando o então chefe do Governo, Cavaco Silva, visitou fábricas no dia da anterior paralisação conjunta.

Um membro do executivo admitiu ao PÚBLICO que a greve "era previsível" face às medidas de austeridade que o executivo tem vindo a adoptar desde Maio, com os PEC e depois agravadas no Orçamento do Estado. Mas reforçou a ideia de que não há alternativas.

O executivo, disse, "regista este sinal da sociedade civil", mas "não pode desviar-se do essencial", que é a resposta à crise e à pressão dos mercados. O mais importante, acrescentou, é dar sinais de confiança e estabilidade. Ainda mais nesta conjuntura em que a Assembleia da República se prepara para aprovar o Orçamento, através de um acordo com o maior partido da oposição, o PSD, e as taxas de juro da dívida soberana andam, de novo, à volta dos sete por cento.

Na oposição, os partidos à direita manifestaram compreensão por quem aderiu à greve e os de esquerda consideram que o protesto vai ter consequências. Logo anteontem, o presidente do PSD, Passos Coelho, disse que a vontade de mostrar "descontentamento" levaria "muita gente a fazer esta greve". Ontem, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, atribui a paralisação à "muita insatisfação" existente. O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou o nível de adesão uma derrota do "conformismo e da resignação". Francisco Louçã, líder do BE, foi mais longe ao afirmar que o que ontem aconteceu "vai ter enormes consequências: vai começar a mudar o país e vai começar a mudar a política".

 

Url da notícia:

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http://economia.publico.pt/Noticia/sindicatos-pedem-recuo-na-austeridade-apos-a-maior-greve-geral-de-sempre_1467995

25.Nov.10

Maior greve da Função Pública na era Sócrates

Milhares de serviços pararam, impacto no privado é difícil de medir.

 

É a maior demonstração de insatisfação dos funcionários públicos em relação a José Sócrates. Segundo contabilizou o próprio Governo, na greve geral ontem realizada por iniciativa das duas centrais sindicais participaram 121.358 funcionários do Estado – adesão de 28,56% – batendo assim o recorde anterior, relativo a Novembro de 2007.

A forte dinâmica desta paralisação parece ter motivado os representantes sindicais para futuras batalhas negociais, admitindo inclusive a continuação dos protestos, como aconteceu na Grécia.

Url da notícia:

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http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=455667

25.Nov.10

“Mais de três milhões” em greve, garantem CGTP e UGT

Em conferência de imprensa conjunta entre a CGTP e a UGT, Manuel Carvalho da Silva e João Proença reafirmaram os princípios da greve e garantiram a participação de “mais de três milhões de trabalhadores” da função pública e do sector privado no protesto.

 

Carvalho da Silva, secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), disse que a central continua a receber dados. “Apesar de continuar essa observação, estamos em condições de transmitir que estiveram envolvidas mais de 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras portugueses”, referiu.

Esta foi, segundo disse, “nos seus aspectos gerais”, a greve que teve “maior impacto” realizada até hoje em Portugal entre as centrais sindicais, tendo em conta “o contexto” em que foi realizada. Razão que explica o facto de ser “olhada do exterior com muita atenção”, disse.

Ao referir-se à paralisação de hoje como uma “greve oportuna para o futuro do país”, Carvalho da Silva referiu-se tanto ao impacto que teve na função pública, como no sector privado.

Apontou um dado que considerou “extraordinariamente importante”: a transversalidade da greve, por abranger “camadas de trabalhadores com qualificações muito diversificadas”, a somar ao facto de o impacto no sector privado ter “expressões variadas, mas em áreas determinantes do sector produtivos” e “com paralisação em grandes empresas”.

Reclamou “políticas de exigência de criação de emprego, de crescimento económico e, sobretudo, de não empobrecimento da sociedade portuguesa”. E, por isso, referiu a necessidade de mobilizar “em particular a juventude”.

”Vamos continuar a contestar a diminuição dos salários”

De seguida, falou João Proença, secretário-geral da UGT. Ao lado de Carvalho da Silva, reafirmou os pontos comuns assumidos pelas duas sindicais e repetiu a mensagem que tinha deixado durante o dia, de mobilização no sector púbico e privado.

Referiu uma jornada contra as políticas “traduzidas no PEC III [Pacto de Estabilidade e Crescimento] e no Orçamento do Estado” e disse de forma clara: “É fundamental que não haja novo PEC, [é necessário] que muitas medidas sejam alteradas”.

E prometeu: “Vamos continuar a contestar a diminuição dos salários. Vamos dizer que este orçamento é mau. A forma é altamente penalizadora para os trabalhadores”.

“Não aceitamos minimamente a posição do Governo de estar a pôr em causa o direito à administração colectiva, na administração pública e no sector privado”, disse.

Depois de sintetizar o dia de hoje como a tradução da “esperança num futuro melhor”, reconheceu que “muita gente não fez greve, mas manifestou-se solidária”, exemplificando com “empresários que vestiram a camisola do descontentamento”.

“Há uma dimensão de contestação às políticas e uma dimensão de esperança de lutar por políticas diferentes”, acrescentou.

Governo prevê adesão de 25 a 27 por cento

Um quarto dos trabalhadores da administração pública central directa e indirecta terá aderido à greve geral, estima o Governo, dizendo que, “para uma greve geral, fica aquém das expectativas”.

A previsão foi hoje avançada aos jornalistas pelo Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos. Por volta das 17h00, o sistema de monitorização da adesão à greve geral, que está disponível para consulta no Ministério das Finanças, indicava uma adesão à greve de 23,69 por cento. Ou seja, cerca de 98 mil funcionários públicos da administração central terão feito greve, um balanço que fica bastante aquém do apresentado ao final da manhã pelos sindicatos do sector – 85 a 90 por cento.

Segundo Castilho dos Santos, “a greve de hoje não está a ser uma greve geral de paralisação da administração pública”. “Esperávamos um impacto mais significativo”, acrescenta, concluindo mesmo que os dados disponíveis até ao momento “não parecem indicar que se trata da maior greve de sempre nem mesmo na função pública”.

 

Url desta notícia

http://publico.pt/1467939

24.Nov.10

Governo avança com números pouco sérios para o sector da saúde

Greve histórica na Administração Pública

 

Numa primeira análise do impacto da Greve Geral na Administração Pública, o SINTAP está em condições de afirmar com elevado grau de certeza que estamos perante a maior adesão verificada até hoje no sector, não obstante a tentativa de desvalorização do protesto dos trabalhadores feita às primeiras horas da manhã pelo Governo.

 

Com efeito, pela voz do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho, o Executivo avançou com uma percentagem perfeitamente imprecisa e pouco séria para o sector da Saúde, ao referir andará em torno dos 40% a 45% a adesão nos hospitais.

 

Esta é uma percentagem que os sindicatos garantem estar longe da realidade, sobretudo se tivermos em conta que foi prematuro o balanço avançado pelo Governo e quando existem informações fidedignas no sentido de que, em locais como o Hospital de Viana do Castelo, estão em greve 900 trabalhadores, estando apenas assegurados os serviços mínimos.

 

Sectores como a Educação, a Saúde e a Administração Local estão a registar níveis de adesão muito elevados, com inúmeros serviços encerrados. Pudemos comprovar isso mesmo logo a partir das 22 horas de ontem, na saída dos primeiros turnos de recolha urbana, serviços onde se verificaram percentagens de adesão acima dos 90% em Locais como Lisboa e Oeiras, e 100% por cento em concelhos como Loures, Amadora, Coimbra, Viana do Castelo, entre muitos outros.

 

Estes dados assumem especial relevância se tivermos em conta que, em locais como as oficinas do Espargal, em Oeiras, houve efectiva tentativa de desmobilização de piquetes de greve por parte de responsáveis da autarquia (uma directora de serviço e um vereador), que assumiram posições intimidatórias completamente ilegais e injustificadas.

 

Ao que tudo indica, os trabalhadores portugueses estão assim a demonstrar ao Governo que não pode governar contra os trabalhadores nem continuar a seguir políticas que estão a conduzir o país num caminho de progressivo empobrecimento que afecta particularmente as camadas sociais mais desfavorecidas.

 

O SINTAP espera que esta manifestação de força dos trabalhadores resulte na abertura de canais de negociação com os sindicatos que permitam, através da contratação colectiva, que se possam alcançar soluções que signifiquem emprego e crescimento e não o contrário como actualmente acontece.


 

 

 

 

 

 

 

24.Nov.10

Videos da Greve 24.11.2010


UGT considera que esta greve é a maior de sempre

 

Greve geral faz-se sentir nos transportes, ensino e saúde


Greve geral fez-se sentir nas escolas

 

Lisboa viu muitos serviços fecharem as portas

24.Nov.10

Videos da Greve 24.11.2010

A greve geral vista na baixa do Porto

 

Greve geral com impacto na saúde

 

Comboios e metro pouco andam em Lisboa e no Porto

 

Ministra admite adesão elevada à greve geral em alguns sectores

 


24.Nov.10

Videos da Greve 24.11.2010

Edição de 24-11-2010 (1ª parte): greve geral da função pública

 

Governo garante que na função pública os serviços mínimos estão a ser assegurados

 

greve geral um pouco por todo o país

 

A greve geral na saúde

 

Greve nas escolas de Lisboa

 

Metro de Lisboa de portas fechadas

 

Governo garante serviços mínimos

24.Nov.10

Videos da Greve 24.11.2010

Em Coimbra, a greve sente-se sobretudo nos hospitais e na universidade

 

No sector ferroviário, sindicatos dizem que 70% dos comboios estão parados

 

Aeroporto de Lisboa com corredores vazios e aviões quase todos em terra

 

Sindicato diz que 90% dos maquinistas do Metro do Porto aderiram à greve; STCP fala em adesão de 68%

 

Funcionários hospitalares dizem que muitos utentes não apareceram para consultas

Sindicato dos Enfermeiros fala numa adesão superior a 80% no turno da noite

Metro de Lisboa encerrado por segurança;  Carris garantiu 30% dos serviços


24.Nov.10

Perguntas e respostas

Quais as razões que estão por detrás desta greve? 

A greve contesta as medidas de austeridade previstas para 2011, que implicam o corte dos salários na função pública, o congelamento das progressões na carreira, o aumento do IVA, os cortes no abono de família e o congelamento das pensões.


Quem a convoca? 

A greve foi convocada pela CGTP e pela UGT, que representam cerca de 700 mil trabalhadores.


Quem tem direito a fazer greve? 

A greve é um direito de todos os trabalhadores garantido na Constituição, independentemente de serem ou não sindicalizados. Há profissões que não podem fazer greve: militares, forças de segurança, juízes e deputados.


Tenho de avisar a empresa de que vou fazer greve? 

O trabalhador pode avisar, mas não tem obrigação de o fazer.


Posso ser despedido se fizer greve? 

Não. A lei considera uma contra-ordenação muito grave qualquer tentativa do empregador coagir o trabalhador a não aderir à greve ou quaisquer actos que o prejudiquem ou discriminem por aderir ou não à greve.


E, se aderir, descontam-me uma parte do salário? 

Sim, quem aderir à greve perde um dia de salário.


O que me acontece se for o único na empresa a não aderir? 

Se isso acontecer, deve apresentar-se ao serviço e, mesmo não tendo condições para trabalhar, deve ser pago.


E se chegar tarde ao trabalho, ou não conseguir chegar, perco salário? 

O advogado Cavaleiro Brandão defende que quem não conseguir chegar ao emprego também perderá um dia de vencimento, mesmo que entregue uma justificação. Justificar a falta apenas salvaguarda o trabalhador das consequências disciplinares e não é suficiente para justificar o pagamento do salário. Já o advogado Fausto Leite defende que, desde que o trabalhador justifique que não pôde chegar ao emprego, deve receber o dia, dado que "as faltas justificadas não afectam qualquer direito do trabalhador, incluindo o direito à remuneração".


Os piquetes são legais? 

A lei permite que os sindicatos organizem piquetes para tentarem persuadir, por meios pacíficos, os trabalhadores a aderirem à greve, mas têm que garantir a liberdade de trabalho dos que não aderem.


O que são serviços mínimos? 

São serviços destinados a satisfazer necessidades impreteríveis em vários sectores como hospitais, energia, abastecimento de combustíveis e água, bombeiros ou transportes.


Quem os decide? 

Os serviços mínimos podem estar previstos nos contratos colectivos ou ser definidos por acordo entre o empregador e os trabalhadores. Quando isso não acontece, cabe aos colégios arbitrais, que funcionam junto do Conselho Económico e Social, a tomar a decisão.


Que outras greves gerais houve em Portugal? 

A única greve que juntou a UGT e a CGTP aconteceu em 1988 contra a reforma laboral do então primeiro-ministro Cavaco Silva.

Url da notícia:

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http://jornal.publico.pt/noticia/24-11-2010/perguntas-e-respostas-20683026.htm