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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

04.Jan.11

Cuba começou a despedir meio milhão de funcionários públicos

O secretário-geral da central sindical de Cuba informou que já começaram os primeiros despedimentos de funcionários públicos, num total que o governo quantifica em meio milhão, menciona a AP.

Salvador Valdez Mesa, que também é membro da comissão política do partido comunista cubano, especificou que os primeiros despedimentos ocorreram nos setores de açúcar, agricultura, turismo, saúde e construção.

Os despedimentos devem abranger 10 por cento dos funcionários públicos cubanos e prolongar-se até março.

As eliminações de empregos fazem parte de um conjunto de reformas económicas que pretendem reduzir a despesa pública e que alargarão o espectro da iniciativa privada no país.

 

Url da notícia:

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http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1748172

03.Jan.11

Tribunal de Contas arrasa prémios injustificados nos SUCH

Tribunal de Contas detecta prémios injustificados e atribuição de 25 carros no Serviço Comum dos Hospitais


O Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), que centraliza serviços para vários hospitais portugueses, gastou dezenas de milhares de euros em prémios injustificados, revela uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) à aquisição de bens e serviços do Serviço Nacional de Saúde através do SUCH.

"Despesismo injustificado", é como o TC classifica os bónus atribuídos "por objectivos de cobranças, no biénio 2007-2008, aos três directores comerciais no total de 129,75 mil euros". A este valor acrescem "11,7 mil euros a outros colaboradores" e um novo prémio de 12,5 mil euros, "a título de trabalhador do ano, a um dos directores comerciais" já antes premiado.

O TC manifesta a sua incredulidade com os bónus, sobretudo por estarem associados à cobrança de dívidas a clientes do Estado. "Considerando que 90% do volume de negócios do SUCH respeita a entidades públicas, o risco de incobrabilidade de dívidas é muito reduzido [...] pelo que a atribuição de prémios de cobrança não acautela a boa gestão dos recursos, redundando num despesismo injustificado [...] que não contribui para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde."

O tribunal observou também que, em 2007, a administração do SUCH - entretanto foi substituída - "deliberou ajustar as ponderações e pagar os incentivos aos directores comerciais", apesar de "não terem sido alcançados os objectivos contratualizados".

Como se não chegasse a atribuição de prémios injustificados, verificou-se a distribuição de carros a administradores e colaboradores e o pagamento de despesas de representação 14 vezes por ano - o que contraria a Resolução do Conselho de Ministros n.o 121/2005, "que fixou em 12 meses o abono de despesas de representação aos administradores das empresas públicas", lembra o Tribunal de Contas.

Segundo a auditoria do tribunal liderado por Guilherme d''Oliveira Martins, "à data de execução do trabalho de campo desta auditoria estavam atribuídas 25 viaturas a membros do conselho de administração e colaboradores do SUCH para fins que não exclusivamente profissionais". Entre estes carros contam-se "viaturas com cilindrada superior a 2.0 e igual ou inferior a 2.7", com "valores de renting mensais entre os 800 e os 1150 euros e sem limites anuais de despesas com a utilização de viaturas". Este é um tipo de remuneração, segundo o TC, que não foi avaliado pela comissão de vencimentos do SUCH.

Situações destas contribuíram para a "deterioração da situação económico-financeira do SUCH, que apresentou resultados líquidos negativos de 4,4 milhões em 2008 e de 5 milhões, em 2009", informa a auditoria do Tribunal de Contas.

 

Url da notícia:

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http://www.ionline.pt/conteudo/96437-tribunal-contas-arrasa-premios-injustificados-nos-such



03.Jan.11

Outras medidas que vão penalizar a Função Pública

O aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações ou o fim da acumulação de pensões com salário são outras das medidas que vão afectar a função pública em 2011. Veja aqui as medidas.

 

Aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações

A subida das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, de 10% para 11%, vai implicar uma redução líquida do salário da maioria dos funcionários, independentemente do nível salarial. A medida já está em vigor. No ano passado, a CGA contava com mais de 600 mil subscritores.

Proibição de valorizações remuneratórias

O Orçamento do Estado prevê a proibição de qualquer acto de se traduza num aumento da posição remuneratória, como progressões, promoções, nomeações ou graduações em categoria superior. Excepção para as mudanças de categoria ou de posto "necessárias para o exercício de cargo", bem como de graduações "para desempenho de cargos internacionais", sempre que sejam "imprescindíveis".

Avaliação sem efeitos

Os serviços deverão continuar a aplicar o sistema de avaliação, mas as suas consequências não terão efeitos antes de 2012. Mesmo os trabalhadores que reúnam o número de pontos necessários para a subida obrigatória de posição remuneratória terão que esperar pelo fim das medidas de austeridade.

Fim da acumulação de pensões com salário

Quem hoje acumula uma pensão pública com um salário do Estado tem até 10 de Janeiro para comunicar o que prefere. O diploma publicado esta semana estabelece que a proibição se aplica tanto aos actuais como aos futuros beneficiários (com excepção dos médicos). O Orçamento do Estado estabelece, contudo, que no caso dos beneficiários de pensões da Segurança Social ou de algum fundo de pensões do Estado, a proibição só se aplique às autorizações a aprovar depois de 1 de Janeiro. O Ministério das Finanças afirma não ter dados globais sobre as pessoas que hoje acumulam o salário com um terço da pensão (ou vice-versa), mas as auditorias da Inspecção-geral de Finanças revelam várias irregularidades no sistema que vigorou até agora.

Congelamento de admissões e redução de contratados

Estas orientações estão definidas desde a apresentação do Orçamento do Estado, mas ainda não foram quantificadas.

Redução de encargos com a ADSE

O diploma que ainda está a ser negociado com os sindicatos prevê a revisão das tabelas de comparticipação. O número de medicamentos se de serviços de saúde sujeitos a comparticipação também será limitado. O que significa que os funcionários que descontam para a ADSE vão pagar mais pelos cuidados de saúde. Alguns poderão, no entanto, ter uma redução no encargo. Uma das medidas mais polémicas do diploma enviado aos sindicatos prevê que o desconto passe a ser facultativo, o que significa que os antigos funcionários se podem desvincular no sistema.

Fusões e extinções

O Governo revelou recentemente que prepara novas fusões e extinções de organismos, além das que já constam da lista do Orçamento do Estado.
Url da notícia:
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03.Jan.11

Chefias da Segurança Social foram promovidas com retroactivos a Janeiro

Em vésperas da entrada em vigor das medidas de austeridade e dos cortes de salários na Função Pública, o Governo promoveu todas as chefias de institutos públicos ligados à Segurança Social. A promoção tem efeitos retroactivos ao início deste ano e já levantou as primeiras críticas: os TSD, Trabalhadores Sociais Democratas, acusam José Sócrates de seguir o exemplo de Carlos César. Mas os ministérios de Teixeira dos Santos e de Helena André recusam as críticas e garantem mesmo que, apesar das promoções, os dirigentes dos institutos até vão ganhar menos. O Ministério do Trabalho diz, por exemplo, que o director de departamento do Instituto de Informática vai ganhar menos 23.500 euros por ano.

 

As promoções de chefias e directores são autorizadas nos quatro institutos da segurança social (informática, gestão financeira, gestão de fundos e o próprio instituto que processa as pensões os subsídios de desemprego).

O Governo justifica que em 2007 e 2008 estes organismos tiveram mais atribuições e agora será, lê-se no Diário da República desta quinta-feira, a ocasião propícia "para se proceder à qualificação e grau dos seus dirigentes e à adaptação da estrutura".

No suplemento da portaria, no artigo 4, lê-se: "As nomeações produzem-se efeitos a 1 de janeiro de 2010". As portarias foram assinadas dois dias antes do Natal, pelo Ministro das Finanças e pelo secretário de Estado da Segurança Social.

A portaria seguinte diz que os directores da segurança social passam a ser equiparados, para efeitos remuneratórios, a directores superiores de 1º grau, ou seja, directores gerais. E, como estes sobem, todos os outros que estão abaixo também sobem, inclusive coordenadores de serviços, chefe de sector, chefe de equipa. 

O pretexto é sempre o mesmo nas quatro portarias: há que adaptar a estrutura, promover chefes e pagar melhores salários. O ministro das Finanças assina sempre por baixo. É o mesmo ministro que vai cortar salários na Função Pública em 2011. 

A  SIC contactou os ministérios das Finanças e da Segurança Social. O gabinente de Helena André garante que não há qualquer irregularidade nestas nomeações e que os cargos são ocupados por concurso e os dirigentes até irão ganhar menos. 

O  certo é que o Diário da República não deixa dúvidas sobre promoções das chefias da Segurança Social e aumentos salariais, em plena véspera de passagem de ano e da aplicação das medidas de austeridade.


 

Url da notícia:

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http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/NoticiasDinheiro/2010/12/promocoes-na-seguranca-social-foram-publicadas-em-diario-da-republica30-12-2010-2390.htm

 


 

Governo diz que promoções na Segurança Social são acertos

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social reagiu na quinta-feira à noite a uma notícia da SIC, que dava conta de aumentos retroactivos dos directores de quatro institutos públicos, garantindo que estas chefias terão vencimentos mais baixos em 2011.


Segundo a tutela, não existiu neste caso qualquer promoção. "O que fizemos foi preencher um vazio legal que decorria da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações: actualizar a designação dos cargos à luz da nova lei e os índices remuneratórios, reduzindo-os" no "quadro de restrição forte" orçamental, disse à RTP o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.


De acordo com o governante, o que aconteceu foi uma actualização de designação dos cargos à luz da nova lei, tendo daí acontecido o aumento de vencimentos - que serão reduzidos a partir de dia 1 de Janeiro com os cortes salariais em toda a Função Pública.


A notícia da SIC cita quatro portarias publicadas, na quinta-feira, em Diário da República sobre as alterações de estatutos dos quatro institutos e a nova equiparação remuneratória dos seus cargos dirigentes. Num esclarecimento enviado à Lusa, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social assegura que a remuneração dos dirigentes dos institutos mencionados será reduzida no próximo ano, com excepção da do diretor do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, que terá um aumento anual de 151,41 euros.

Url da notícia:

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http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1746279


Governo nega aumento dos directores de 4 institutos


O Governo foi obrigado a reagir a uma notícia da SIC, na qual aquela televisão aponta aumentos salariais dos dirigentes do Instituto de Informática, Instituto de Gestão Financeira, Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização e Instituto da Segurança Social. A tutela desmente qualquer promoção e sustenta que a decisão obedece à necessidade de preencher um vazio legal que decorria da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações.


A reacção do Governo partiu do secretário de Estado da Segurança Social, com Pedro Marques a recusar o termo promoções. De acordo com o governante, o que aconteceu foi uma actualização de designação dos cargos à luz da nova lei, tendo daí acontecido o aumento de vencimentos que serão reduzidos a partir de dia 1 de Janeiro com os cortes salariais em toda a Função Publica.

"O que fizemos foi preencher um vazio legal que decorria da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações: actualizar a designação dos cargos à luz da nova lei e os índices remuneratórios, reduzindo-os" no "quadro de restrição forte" orçamental, explicou o secretário de Estado.

Pedro Marques fez questão de sublinhar que não há neste caso qualquer "promoção de um único dirigente", acrescentando que "os dirigentes só podem ser promovidos por concurso público".

Ainda de acordo com o secretário de Estado, a anterior legislação não permitia "ter um quadro dirigente normal na Segurança Social".

A reacção do Governo surge na sequência da notícia da SIC que aponta a promoção de todas as chefias (da Segurança Social) para compensar os cortes salariais" de 2011. De acordo com a estação privada, os "aumentos" dos cargos dirigentes aconteceram no Instituto de Informática, no Instituto da Segurança Social, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e no Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social com "efeitos retroactivos ao início de 2010".

São citadas quatro portarias publicadas quinta-feira em Diário da República sobre alterações de estatutos dos quatro institutos e a nova equiparação remuneratória dos seus cargos dirigentes.

Governo explica remunerações
Esta noite, numa nota explicativa enviada à Agência Lusa, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social assegurava que a remuneração dos dirigentes dos institutos em questão sofrerão cortes a partir de Janeiro, à excepção do caso do director do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, que terá um aumento anual de 151,41 euros.

No caso do Instituto de Informática, o ministério assegura que o director de Departamento terá uma redução anual de 23 572,19 euros (o vencimento anual passa dos actuais 89 291,65 para 65 719,46); o coordenador de Área receberá por ano menos 16 683,81 euros (53 397,06 em vez de 70 080,86).

No que respeita ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, o director de Departamento receberá por ano menos 63,90 euros (71 554,59 em vez de 71 608,49); o director de Gabinete verá o vencimento cortado em 2748,79 euros (62 358,80 em vez de 65 107,59).

Ainda de acordo com as contas do Executivo, o coordenador de Núcleo/SPE terá uma diminuição salarial anual de 171,79 euros (45 555,53 em vez dos actuais 45 727,33). A excepção recai sobre a remuneração do director de Direcção, que passará a auferir mais 151,41 euros por ano (55 264,09 e não 55 112,67).

No Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, o director de Gestão de Fundos recebe a partir de 2011 menos 1982,60 euros por ano (70 200,28 em vez de 72 182,88). O director de Administração de Fundos terá o ordenado cortado em 2369,98 euros anuais (63 479,08 em vez dos actuais 65 846,06).

De acordo com o ministério, no Instituto da Segurança Social "as remunerações são praticamente iguais, com pequenas reduções".

Url da notícia:

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http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Governo-nega-aumento-dos-directores-de-4-institutos.rtp&article=403209&visual=3&layout=10&tm=82

 

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