Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

18.Fev.11

Governo avisa que só troca férias por remuneração se houver dinheiro

Medida do SIADAP que dá direito a cinco dias de férias ou remuneração produz efeitos em 2011.

Os trabalhadores e dirigentes intermédios do Estado que este ano têm direito a cinco ou três dias de férias extra, por terem obtido bom desempenho nos três anos anteriores, só poderão trocar este bónus pela respectiva remuneração se houver dinheiro para isso.


O aviso foi deixado ontem pelo Ministério das Finanças, numa reacção à notícia avançada pelo Diário Económico, segundo a qual os trabalhadores da administração pública bem como os directores de serviço e chefes de divisão do Estado com classificação de Excelente ou Relevante (Muito Bom) nos três últimos anos têm direito, em 2011, a cinco ou três dias de férias extra, respectivamente, podendo ainda optar pela respectiva remuneração. A medida consta da lei que institui o novo Sistema de Avaliação de Desempenho (SIADAP) e que entrou em vigor em Janeiro de 2008, mas produz efeitos, pela primeira vez este ano.

Url da notícia:

-----------------

http://economico.sapo.pt/noticias/governo-avisa-que-so-troca-ferias-por-remuneracao-se-houver-dinheiro_111446.html


18.Fev.11

UGT diz que dados sobre o desemprego são alarmantes

A UGT considera que a taxa de desemprego de 10,8 por cento em 2010, e de 11,1 por cento no último trimestre do ano são "alarmantes" e acusa o Governo de apresentar os números de "forma simplista".

 

"São números alarmantes, que preocupam grandemente a UGT", afirmou à Lusa Luís Correia, membro da Comissão Permanente da UGT, precisando que esta preocupação estende-se também às previsões para este ano. Os dados de Dezembro do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que a taxa de desemprego aumentou no quarto trimestre do ano passado um ponto percentual em termos homólogos e 0,2 pontos percentuais em cadeia, para 11,1 por cento, tendo terminado 2010 com uma taxa de desemprego de 10,8 por cento, duas décimas acima da previsão do Governo.


"O problema do desemprego é neste momento, um desígnio nacional", disse, defendo que empresas, trabalhadores e, "em especial, o Governo" têm de encontrar alternativas para que "seja minimizado urgentemente". O número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego caiu 0,5 por cento em Janeiro, face a igual período de 2010, com 557.244 inscritos, e aumentou 2,8 por cento em cadeia. O secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, considerou que a redução de desempregados inscritos em Janeiro "poderá ser o indício de uma inversão de tendências", mas aconselhou moderação na análise dos números.


Ressalvando que a UGT não comenta por norma declarações de governantes, Luís Correia disse no entanto que as declarações do secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, sobre aqueles números constituíram uma "abordagem simplista" da situação. "Poderá objectivamente ter havido uma alteração positiva, mas relativamente a um caso concreto que é o mês de Janeiro", salientou, referindo-se aos números apresentados hoje pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional relativamente ao número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Janeiro. São "muito preocupantes" os últimos números que apontam para "mais de 600 mil desempregados, um aumento dos jovens desempregados de 20 para 22 por cento e do desemprego de longa duração de 46 para 54 por cento".

Url da notícia:

-----------------

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1786536&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+DN-Economia+(DN+-+Economia)

18.Fev.11

Administração da CP Carga demitida

A administração da CP Carga foi demitida pelo "accionista principal", a holding CP, por não respeitar cortes salariais na função pública.

 

De acordo com fonte oficial da tutela à Lusa, a administração da CP Carga "foi demitida pela holding da CP", devido ao "não cumprimento dos cortes salariais decretados pelo Governo na função pública". A tutela diz ainda que esta foi uma decisão da qual "teve conhecimento".

Fonte da CP Carga também confirma o despedimento da administração da empresa, adiantando, no entanto, "desconhecer" os motivos. Esta fonte disse ainda que "possivelmente" hoje já será conhecida a nova administração da empresa.

url da notícia:

-----------------

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1786895

17.Fev.11

Quase metade dos 619 mil desempregados são jovens

A taxa de desemprego subiu para 11,1% no último trimestre de 2010 e furou a previsão do Governo.

Quase metade dos 619 mil desempregados em Portugal são jovens com menos de 35 anos. Esta é uma das conclusões do Inquérito ao Emprego divulgado ontem pelo INE, que dá força ao coro da recém baptizada, embora já não seja recém-nascida, ‘Geração Deolinda'. Mas não é a única que preocupa os economistas. Portugal prepara-se para entrar na segunda recessão económica em apenas três anos com uma taxa de desemprego de 11,1%.


"As estatísticas do emprego relativas ao quarto trimestre de 2010 indicam que não poderemos baixar os braços e que ainda não fomos capazes de inverter a tendência", reconheceu ontem a ministra do Trabalho, Helena André. Os números dos últimos três meses do ano passado agravaram a média de 2010, que saltou para 10,8%, um valor acima da previsão mais recente do Governo, de 10,6%.


A contribuir para este aumento estiveram sobretudo os jovens. O relatório do INE mostra que em apenas um ano foram destruídos quase 100 mil postos de trabalho de jovens até aos 34 anos, razão pela qual a percentagem de pessoas sem emprego neste escalão etário subiu para 46,4% - um exército de quase 290 mil pessoas. Um problema para o qual o próprio PS está sensibilizado: "Relevaria dois dados muito importantes: o crescente desemprego feminino e uma subida na juventude", admitiu a deputada Maria José Gamboa.

Url da notícia:

-----------------

http://economico.sapo.pt/noticias/quase-metade-dos-619-mil-desempregados-sao-jovens_111370.html

17.Fev.11

Funcionários públicos com notas altas vão ter mais férias

A medida está prevista desde 2008, no SIADAP, mas tem efeitos, pela primeira vez, este ano.

Este ano, os trabalhadores da administração pública e os dirigentes intermédios do Estado (directores de serviço e chefes de divisão) que tenham obtido classificação de Excelente pelo seu desempenho nos três últimos anos têm direito a cinco dias de férias extra ou à respectiva remuneração.


A medida consta da lei que institui o novo Sistema de Avaliação de Desempenho (SIADAP) e que entrou em vigor em Janeiro de 2008, mas produz efeitos, pela primeira vez, em 2011.

Em ano de contenção orçamental o Governo vê-se confrontado, pela primeira vez, com a produção de efeitos de uma norma que pretende compensar quem se destaca na avaliação. "O reconhecimento de desempenho excelente em três anos consecutivos" confere ao dirigente intermédio e ao trabalhador "o direito a cinco dias de férias, no ano seguinte" ou, por opção "à correspondente remuneração", lê-se no diploma.


Já os trabalhadores e dirigentes intermédios que tenham obtido a classificação de relevante (Muito Bom) em três anos consecutivos terão este ano direito a três dias de férias ou à correspondente remuneração.

 

Url da notícia:

-----------------

http://economico.sapo.pt/noticias/funcionarios-publicos-com-notas-altas-vao-ter-mais-ferias_111357.html

17.Fev.11

Instituto do Emprego acusado de promover precariedade laboral

A denúncia parte das associações FERVE e Precários inflexíveis, que pedem às autoridades para "reporem os direitos atropelados".
Dois movimentos de luta contra o trabalho precário acusam o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de promover a precariedade. As associações FERVE e Precários Inflexíveis dizem que o instituto coloca, alegadamente, em situação de falsos recibos verdes alguns dos seus formadores.

Rui Maia, dos Precários Inflexíveis, não revela casos concretos, mas diz que os formadores em questão têm o pior de dois mundos. “O IEFP está a submeter a uma condição de falsos recibos verdes formadores, que executam exactamente a mesma função que outros com contrato."

Assim, afirma Rui Maia, os formadores em causa "não têm os direitos que deveriam ter". “[São atingidos pela] precariedade de forma mais evidente e, na Segurança Social, os seus honorários são reduzidos como se fossem trabalhadores de facto da administração pública."

Em declarações à Renascença, Rui Maia diz que compete às autoridades políticas e aos tribunais de trabalho repor direitos que supostamente estão a ser atropelados.
Url da notícia:
-----------------

16.Fev.11

Agricultura elimina 40 dirigentes

O Ministério de António Serrano é o segundo a anunciar intenções de reestruturação.

O Ministério da Agricultura vai eliminar 40 cargos de dirigentes. Esta foi a proposta que o ministério tutelado por António Serrano levou ontem a uma reunião onde estiveram secretários de Estado de todos os ministérios para apresentar e discutir o seu plano de redução de chefias. Os resultados deste processo de reestruturação no Estado deverão ser divulgados nas próximas semanas.


Embora seja o gabinete de Teixeira dos Santos que está a liderar este processo - nomeadamente o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos - é o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que está responsável pela comunicação desta reestruturação.


Alguns ministérios alegam dificuldade em apresentar um número expressivo de redução de chefes, já que em vários serviços se tem detectado falta de pessoal qualificado e, defendem ainda, os efeitos do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado), lançado em 2006, ainda se fazem sentir.

Url da notícia:

-----------------

http://economico.sapo.pt/noticias/agricultura-elimina-40-dirigentes_111256.html

16.Fev.11

Açores: Remuneração compensatória divide autarquias

O diploma que permite alargar aos municípios dos Açores a remuneração compensatória criada pelo governo regional para a função pública foi hoje publicado no Diário da República, mas as autarquias ainda estão divididas quanto à sua aplicação.


Entre os 19 municípios do arquipélago, muitos ainda não reuniram os órgãos autárquicos para decidir se vão ou não compensar os seus trabalhadores que ganham entre 1.500 e 2.000 euros por mês, aplicando uma medida que visa minimizar os efeitos das medidas de austeridade impostas pelo OE2011.

Apesar de discordar da remuneração compensatória a presidente da Câmara de Ponta Delgada, Berta Cabral, já anunciou que a maior autarquia do arquipélago vai aderir à medida, que abrangerá 16 funcionários.


Decisão idêntica tomou a presidente da Câmara de Angra do Heroísmo, Andreia Cardoso, que também vai aplicar a remuneração compensatória a 18 funcionários da edilidade, dos serviços municipalizados e da empresa municipal CulturAngra.

No Corvo, a mais pequena ilha dos Açores, o seu único município também decidiu aderir a esta compensação extraordinária, que será paga aos dois únicos funcionários que reúnem as condições exigidas.

No arquipélago, há autarquias que ainda não decidiram se vão aplicar ou não a remuneração compensatória aos seus funcionários, como é o caso da Madalena (Pico), Vila do Porto (Santa Maria), Horta (Faial) ou Povoação (S. Miguel).

Numa ronda pelos municípios açorianos, a Lusa apurou também que alguns, como Santa Cruz das Flores e S. Roque do Pico, não vão aplicar a medida porque não têm funcionários que possam ser beneficiados.


O alargamento às autarquias e às empresas municipais da remuneração compensatória para os funcionários públicos dos Açores que recebem entre 1.500 e 2.000 euros mensais foi aprovado a 28 de janeiro na Assembleia Legislativa dos Açores, por proposta conjunta do PS, CDS/PP, BE, PCP e PPM, tendo apenas o PSD votado contra.

Url da notícia:

-----------------

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=494336&page=0

16.Fev.11

Patrões propõem aumentos até 1,5%

Os salários publicados no início do ano apontam para aumentos médios na ordem dos 2,5%, abaixo da inflação prevista pelo Banco de Portugal. No arranque das negociações para 2011, as expectativas são baixas: há sectores que propõem aumentos zero.

 

Em 2011, a ordem será, sob todos os pontos de vista, para a contenção salarial. Com a recessão a ameaçar a economia e o corte de salários na Função Pública a servir de exemplo, não faltam argumentos às associações patronais. Nos processos de negociação colectiva para 2011 que já arrancaram, não são raras as propostas de aumentos zero. "De uma forma geral, as propostas iniciais dos empresários variam entre 0% e 1,5%", afirma Arménio Carlos, dirigente da CGTP.

É também o que revela a ronda feita peloNegócios por vários sectores. As associações da distribuição e da banca propõem o congelamento de salários, depois de no ano passado terem aberto as negociações com valores de 1% e 0,5%, respectivamente.

Na energia, as expectativas também não são elevadas. A Galp colocou em cima da mesa uma proposta de congelamento, enquanto a EDP já subiu dos 0,5% para 1,55%, ligeiramente acima do que ficou definido no ano passado.
Url da notícia:

----------------

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=468671

16.Fev.11

Salários portugueses são os que perdem mais peso no PIB na Europa a 27

Parte da riqueza nacional que vai para os trabalhadores cai 1,2 pontos percentuais em 2011, diz a Comissão Europeia. Tendência mantém-se no ano seguinte

 

A fatia do Produto Interno Bruto (PIB) que acaba nas mãos dos trabalhadores está prestes a diminuir de forma abrupta. Actualizações abaixo da inflação, cortes salariais na Função Pública e a deterioração do mercado de trabalho explicam aquela que é, segundo a Comissão Europeia, a maior quebra do peso da massa salarial na riqueza produzida anualmente entre os países da União Europeia a 27.

O movimento representa, pelo menos em parte, uma "correcção" aos excessos de 2009. Nesse ano, que marcou a chegada darecessão a Portugal, os funcionários públicos receberam um "generoso" aumento salarial de 2,9% e muitos trabalhadores do sector privado negociaram contratos com vantagens semelhantes. Num ano em que a inflação foi negativa, o peso das remunerações atingiu o maior valor de sempre: 52,1% do PIB.
Url da notícia:

-----------------

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=468669