A formiga no carreiro

 UGT faz balanço positivo da greve geral

A UTG fez um balanço positivo da greve geral e João Proença considerou ser esta a maior greve geral já feita em Portugal.

Greve geral afetou os serviços de saúde e escolas A greve está a afectar de forma diferenciada os serviços de saúde e os estabelecimentos de ensino. Os primeiros indicadores na área da saúde apontam para uma adesão total na região centro. A nível escolar a adesão é variável de escola para escola.

Adesão à greve no Hospital Garcia de Horta ronda os 50% No hospital Garcia de Horta em Almada a adesão à paralisação ronda os 50 por cento.

No rescaldo da greve geral, os líderes das duas centrais sindicais estiveram na SIC Notícias. Convidados do programa Quadratura do Círculo, João Proença e Carvalho da Silva falaram do país. Pacheco Pereira entende que é tempo de começar a pensar as opções deste Governo e esquecer o passado.

Lobo Xavier considera que a greve nada muda para os trabalhadores. Já na opinião dos sindicalistas, nota para a declaração de João Proença.

O secretário-geral da UGT disse acreditar no retomar do diálogo com o Governo.

Na Grécia – e, em solidariedade com os grevistas de Portugal - os sindicatos da Função Pública manifestaram-se em frente à embaixada portuguesa em Atenas.

Na capital grega, o dia ficou marcado pelo fim do bloqueio dos trabalhadores da companhia de electricidade.

Líderes da UGT e CGTP fazem balanço da greve geral

European Federation of Public Service Unions

EPSU send a message of solidarity to the Portuguese workers during today's General Strike.

The European Federation of Public Service Unions (EPSU) wants to send a warm solidarity to its Portuguese affiliates as well as the entire trade union movement of Portugal on this second General Strike since the beginning of the economic and financial crisis.

This 24 hour General Strike against exploitation and impoverishment marks a big step in the struggle to reject the austerity agenda that is sweeping across Europe.

Since the memorandum signed by most of the political parties with the "Catastroika" (International Monetary Fund, European Central Bank and European Commission), Portugal has had to put up with the diktats of the financial markets and International financial institutions. The measures to resolve the economic problems have been: reduction of the public sector, cutting wages and attacking democratic rights.

Today’s strike in Portugal, the public sector all-out Strike in Britain on November 30th and the 15th General Strike in Greece on December 1st are part of the European movement that is fighting for an alternative and for a very much needed Social Europe.

EPSU has called for a European day of coordinated action for November 30th fighting for the same objectives.

EPSU supports this General Strike in Portugal as a step towards a better and more democratic future !

See on our website www.epsu.org/a/8169

Al Segretario generale di SINTAP-UGT

Cari compagni, La Funzione Pubblica CGIL esprime la sua più forte solidarietà alla lotta che oggi mettono in atto le lavoratrici ed i lavoratori portoghesi, specialmente nei servizi pubblici e nella pubblica amministrazione. In Portogallo, come in Italia, in Grecia, in Irlanda spetta al movimento sindacale difendere non solo i diritti dei lavoratori ma anche il futuro, sociale e dignitoso, dell'intera popolazione sottoposta ad un ricatto da parte delle istituzioni finanziarie ed economiche internazionali, a partire dal Fondo Monetario Internazionale, dalla BCE alla Commissione Europea, ricatto a cui non sanno sottrarsi i governi nazionali.

Le manovre economiche messe in atto sono solo un attacco ai salari, al welfare, una forma inaccettabile di ingiustizia sociale, mentre i veri responsabili della crisi, banche, speculatori, evasori fiscali, sfuggono ancora una volta ed anzi si arricchiscono alle spalle delle lavoratrici e dei lavoratori. Siamo convinti che lo sciopero generale in Portogallo per oggi 24 novembre sia una tappa importante per la difesa dei diritti di tutti noi in Europa.

Cari compagni, le lavoratrici e i lavoratori italiani della FP CGIL sono con voi, si stringono a voi per difendere i servizi pubblici e il nostro futuro, quello dei giovani, delle donne di tutta Europa.

Lavoreremo insieme nel Gruppo mediterraneo e nell'EPSU per trasformare questa nostra lotta in una lotta di tutti noi.

Rossana Dettori

Segretaria generale

Rosa Pavanelli

Presidente CD FP CGIL nazionale

Enzo Bernardo

Ufficio internazionale FP CGIL

A luta vai continuar na Europa e para a semana estão agendados vários protestos:

Dia 30 de Novembor, Jornada de Luta França e Reino Unido, dia 01 de Dezembro - 15ª Greve Grécia e no dia 03 de Dezembro Jornada Luta em Itália.

Em nota enviada à imprensa, o SINTAP desmente categoricamente os números avançados pelo Governo quanto à adesão à Greve Geral no sector da Administração Pública.

Com efeito, os mapas publicados no site da DGAEP, apontando para uma média de adesão de 3,6% são completamente irreais, descredibilizando completamente o Governo, que assim se empurra a si próprio para o campo do ridículo, da incompetência e da irresponsabilidade.

O caso das Universidades é elucidativo, visto que estão globalmente categorizadas como tendo uma taxa de adesão nula (0%), facto que facilmente foi desmentido ao verificarmos que, por exemplo, nos Serviços Sociais da Universidade de Coimbra, em 16 cantinas existentes, 10 estiveram encerradas, representando uma adesão de cerca de 50% do total dos trabalhadores daqueles serviços. Assim, os números apresentados para as diferentes Universidades são destituídos de qualquer fundamento.

Em dia de greve geral contra a austeridade, há sectores em que se pode medir o grau de empenho nesta acção conjunta da CGTP e da UGT. O repórter Pedro Miguel Costa esteve nos Olivais, em Lisboa, onde se encontravam os líderes das duas centrais sindicais a sinalizar o arranque da greve junto dos serviços de recolha de lixo.

O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva,  considerou hoje que a greve geral de quinta-feira "já está a ser um êxito",  tendo em conta a discussão e os apoios que suscitou. 

Carvalho da Silva, que ao fim da tarde se deslocou ao aeroporto de Lisboa  para tomar conhecimento dos primeiros efeitos da greve geral, disse aos  jornalistas que a discussão que tem sido feita ao longo das últimas semanas  sobre os temas que estão na origem deste protesto e os apoios manifestados  pelos mais variados quadrantes da sociedade portuguesa mostram que a paralisação  já está a cumprir os seus objetivos. 

O sindicalista referiu, a título de exemplo, o que definiu como "o manifesto  de apoio à greve" subscrito pelo antigo Presidente Mário Soares e críticas  feitas por ex-dirigentes do PSD ao Orçamento do Estado, que acusam de não  apostar no crescimento e no emprego. 

"Tudo isto são ganhos muito importantes para o futuro do País", destacou  o líder da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -- Intersindical  Nacional (CGTP-IN). 

Tendo em conta os indicadores dos primeiros locais onde a greve geral  já começou a fazer-se sentir, nomeadamente nos transportes, Carvalho da  Silva estimou que "vai haver uma adesão muito grande à greve em todos os  setores de atividade". 

O dirigente sindical admitiu que as dificuldades económicas podem condicionar  a adesão à greve, mas considerou que, ao mesmo tempo, são os trabalhadores  a quem estão a ser impostos os maiores sacrifícios que fazem greve. 

"Quando estão em causa a dignidade, a democracia e a justiça é preciso  lutar", defendeu, acrescentando que "a greve é um sacrifício a bem do País  e não contra o País". 

Carvalho da Silva falou aos jornalistas junto aos painéis de informação  das chegadas de voos, em que predominavam os cancelamentos assinalados a  vermelho. 

"Isto é um bom cartão vermelho ao Governo e às suas práticas contra  os trabalhadores do setor privado e público e que levam ao empobrecimento  do País", referiu o sindicalista. 

No painel informativo sobre chegadas podia ler-se que o último voo antes  da greve estava previsto para as 21:38, proveniente da Madeira, e que a  partir das 21:50 todos os voos estão cancelados. 

O líder da CGTP deslocou-se ao aeroporto da Portela acompanhado por  outros sindicalistas da Intersindical e vários elementos de piquetes de  greve.  

Amável Alves, coordenador da Federação sindical dos Transportes e Comunicações  disse à Agência Lusa que a greve geral de quinta-feira no setor dos transportes  "começa em grande". 

O sindicalista referiu o caso dos navios de carga e passageiros que  "estão a ser todos desviados para Espanha", destacando que está prevista  a paralisação total dos pilotos das barras e dos trabalhadores dos portos  de todo o País. 

Greve Geral

Forças da autoridade usam força desmedida

Na ronda efectuada por dirigentes, delegados e activistas sindicais por vários piquetes da região de Lisboa, na noite de ontem e na madrugada e manhã de hoje, o SINTAP comprovou que a Greve Geral convocada pelas duas centrais sindicais nacionais está a ter uma adesão muito significativa e mais elevada comparativamente à jornada de luta de 24 de Novembro de 2010.

Com efeito, desde o início dos turnos da noite (com início entre as 22h00 do dia 23 e as 00h00 do dia 24) verificaram-se taxas de adesão entre os 90 e os 100 por cento nos serviços de recolha de lixo da área metropolitana de Lisboa, sendo que o mesmo se veio a verificar de madrugada no sector dos transportes urbanos.

Com o raiar do dia chegaram também dados relativos a sectores como a saúde, a educação e repartições públicas (segurança social, finanças, etc.), que estão também a verificar elevadas taxas de participação, com muitos dos serviços encerrados.

Por outro lado, o SINTAP não pode deixar de condenar a lamentável acção das forças de manutenção da ordem, que usaram força desmesurada na tentativa de demover os piquetes de greve das acções que legitimamente tentavam desenvolver juntos dos trabalhadores, situação que os sindicatos se recusam em aceitar e contra a qual nunca deixarão de se insurgir.

Finalmente, nesta primeira nota de balanço desta grande jornada de luta, o SINTAP não pode deixar de saudar os trabalhadores portugueses pela forma ordeira e correcta como estão a exercer o seu direito à greve, esperando que o Governo retire as devidas conclusões e recue nas medidas que tão greves consequências trarão para Portugal e para os portugueses.

Pré-aviso das centrais abrange todos os trabalhadores.

Amanhã é dia de greve geral e todos os trabalhadores podem aderir à paralisação. Mas também há deveres na greve, nomeadamente o cumprimento de serviços mínimos. Os especialistas ouvidos pelo Diário Económico explicam as regras.

1 - O pré-aviso entregue pelas centrais sindicais abrange todos os trabalhadores? 
O pré-aviso entregue pela CGTP e UGT, relativamente à greve geral de dia 24, abrange todos os trabalhadores, sem excepção. Em qualquer greve, "o pré-aviso permite que todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, no âmbito por ele coberto, adiram à greve", explica o especialista Monteiro Fernandes.

2 - Os trabalhadores têm de avisar que vão aderir à greve?
Não. "A adesão é um acto individual, que pode ser declarado ou, simplesmente, presumido", continua o professor. Ou seja, se o trabalhador, no dia de greve, "não comparece ao serviço nem apresenta justificação, o empregador pode presumir que ele aderiu e proceder em conformidade", continua.

3 - O patrão pode perguntar ao trabalhador se este vai aderir à greve?
Pode, mas o trabalhador não é obrigado a responder. "A pergunta é legítima, pois o empregador precisa de se organizar para a greve. Não tem nada de invasivo ou abusivo", sublinha Monteiro Fernandes. Mas o trabalhador pode não dar resposta.

4 - Quem faz greve perde o salário do dia?
Sim. "Perde a retribuição desse dia, se a greve for lícita", refere o professor Romano Martinez.

5 - Caso haja serviços mínimos, como sabe o trabalhador que tem de os assegurar?
Estes trabalhadores têm de ser avisados, continua Romano Martinez. "Em princípio, depois de determinados os serviços mínimos a cumprir (no sector público, por um tribunal arbitral), cabe, em princípio, ao sindicato designar (e avisar) os trabalhadores que os hão-de realizar", explica Monteiro Fernandes. E se o sindicato o não fizer, o papel cabe ao empregador. Ou seja, "quem não for avisado não tem que se preocupar", conclui.

6 - Os trabalhadores são obrigados a cumprir serviços mínimos?
"Os que forem designados nos termos atrás referidos são obrigados a cumprir", indica Monteiro Fernandes. Caso contrário está em causa a violação de um dever o que implica, "em última análise, um procedimento disciplinar", acrescenta Romano Martinez. Mas já houve casos em que os serviços mínimos não foram cumpridos.

7 - A empresa pode substituir grevistas?
De acordo com Monteiro Fernandes, a empresa não pode substituir grevistas "nem por empregados dela que venham de outro estabelecimento ou serviço, nem por trabalhadores que admita do exterior para o efeito, nem mesmo, em princípio, por outsourcing". "Esta última possibilidade é admitida somente para o caso de incumprimento de serviços mínimos", continua. Já Romano Martinez diz que, numa situação de greve, a empresa não pode substituir os grevistas, mas sim a prestação do serviço, conseguindo o mesmo resultado através de outra empresa. Mas no âmbito de uma greve geral, isto pode não ser possível.

A Greve Geral de dia 24 de Novembro é uma Greve pela esperança num futuro melhor para Portugal, por um diálogo social que leve a mais crescimento, a mais e melhores empregos, a uma maior justiça social e ao combate à pobreza e às desigualdades.

A UGT apela, mais uma vez, à participação dos trabalhadores e trabalhadoras portuguesas, nesta Greve Geral, na defesa dos nossos direitos.

A UGT está fortemente mobilizada em todas as actividades ligadas à organização e sucesso da Greve Geral.

Apoiaremos, juntamente com os nossos Sindicatos, todos os trabalhadores em greve. Estaremos presentes e fortemente empenhados no acompanhamento dos piquetes de greve por todo o País.

Todos os portugueses, estejam ou não no activo, devem expressar o seu descontentamento neste dia. Todos somos afectados pela injustiça das políticas e medidas que estão ser impostas.

Uniões e Sindicatos da UGT estão a organizar iniciativas nesse dia, juntando trabalhadores em greve, pensionistas, desempregados, jovens e todos aqueles que querem expressar assim o seu descontentamento e a exigência de políticas diferentes.

Há iniciativas conjuntas com outros Sindicatos, em especial da CGTP, promovendo a Intersindical outras iniciativas.

A UGT apela a uma participação de todos aqueles que assim pretendam juntar-se à Greve Geral e demonstrar a sua rejeição às actuais políticas, na luta por uma maior justiça social.

É o futuro de todos que está em causa!

Saiba o que já está previsto e o que pode acontecer no dia da greve geral em diversos sectores.

Transportes urbanos
Em Lisboa, a Carris prevê assegurar o funcionamento de 50% do regime normal das carreiras 12, 36, 703, 708, 735, 738, 742, 751, 755, 758, 760, 767 e 790, bem como do transporte exclusivo de deficientes.

No Porto, a STCP, irá garantir os serviços mínimos com o funcionamento de 50% do regime normal das linhas 200, 205, 300, 301, 305, 400, 402, 500, 501, 508, 600, 602, 603, 701, 702, 801, 901, 902, 903, 905, 907, 4M e 5M.

Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa vão aderir à greve geral. A empresa anunciou que o serviço vai sofrer uma paralisação total entre as 23h30m do dia 23 (quarta-feira) e a 01h00m de dia 25 (sexta-feira).

Nas ligações entre Lisboa e a margem sul do Tejo, a Transtejo/Soflusa não garante os serviços mínimos durante as 24 horas de greve, ficando o transporte dependente da adesão à paralisação. Nas ligações Cacilhas-Cais do Sodré e Barreiro-Terreiro do Paço, os últimos percursos de terça-feira e os primeiros de sexta-feira serão também afectados. A empresa vai encerrar todos os terminais, caso não haja condições de efectuar percursos entre as duas margens.

Os sindicatos têm estado em conversações com trabalhadores de cerca de de cem empresas privadas de transporte rodoviário de passageiros por todo o país, entre as quais Rodoviária de Lisboa, Transportes Sul do Tejo, Rodoviária do Alentejo e Rodoviária da Beira Litoral. 

Comboios
A CP prevê perturbações na circulação e supressão de alguns comboios. Os impactos para os utentes deverão começar logo na quarta-feira ao final do dia e estender-se até ao início de dia 25 (sexta-feira). Haverá serviços mínimos nos comboios urbanos, regionais, de longo curso e internacionais, conforme definido pelo Tribunal Arbitral, correspondentes a menos de 20 por cento da oferta diária nacional (ver detalhes em www.cp.pt).

A Fertagus, responsável pelo transporte ferroviário de passageiros entre as duas margens do Tejo, já informou ter reunidas as condições para o normal funcionamento dos percursos. No entanto, admite que poderão ocorrer perturbações na circulação de comboios.

Aeroportos
A adesão dos controladores aéreos, dos tripulantes e dos técnicos de handling vai ter impactos significativos na aviação. Para já, estão apenas garantidas duas ligações aos Açores e uma à Madeira, ao abrigo dos serviços mínimos. A gestora aeroportuária ANA já aconselhou os passageiros a consultar as companhias antes de se dirigirem aos aeroportos. 

Os pilotos da TAP têm nova greve convocada para Dezembro (9, 10, 11 e 12) e para Janeiro (3, 4, 5 e 6). 

Escolas e universidades
As faculdades de Ciências da Universidade de Lisboa e de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova poderão não funcionar na próxima quinta-feira, segundo o Sindicato Nacional do Ensino Superior. Nestas duas faculdades, acrescenta, estarão piquetes de greve. Também se realizarão piquetes na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

No ISCTE, em Lisboa, está marcada uma assembleia para as 10h30, para docentes, investigadores, funcionários e alunos. Na Universidade da Beira Interior e no Instituto Politécnico de Portalegre os professores estarão reunidos a partir das 10h00. Na universidade do Algarve decorrerá uma concentração. 

No ensino básico e secundário, só no próprio dia é que se saberá quantas escolas estarão encerradas. As duas principais federações de sindicatos de professores aderiram à greve. O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa também está a preparar piquetes de greve. 

Na última greve geral, os dados contabilizados pelo Ministério da Educação davam conta de que a adesão do pessoal não docente (38%) ultrapassou a dos professores (23%). Já a Federação Nacional de Professores situou a adesão dos docentes nos 75%.

Segundo a tutela, estiveram encerradas 32% das cerca de cinco mil escolas públicas existentes. A Fenprof indicou 80%.

Saúde
O Sindicato Independente dos Médicos fala em "urgências em pleno, consultas externas paradas, blocos cirúrgicos parados”. O sindicato espera uma forte adesão, mas não arrisca uma estimativa. Milhares de médicos ttrabalharão para cumprir serviços mínimos nas urgências, nos cuidados oncológicos, na diálise e outros serviços. 

A Federação Nacional dos Médicos também não quer avançar com uma possível percentagem de adesão. Mas a sindicalista Merlinde Madureira defende: “Há razões para uma maior adesão”. 
Considerando que é inevitável o efeito da greve no adiamento de consultas e cirurgias, Merlinde Madureira comenta que “as más administrações hospitalares conseguem esse mesmo efeito muito mais vezes no dia-a-dia”.

Já o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses espera uma adesão à greve entre os 75% e os 85%, menor do que a da última greve geral, quando chegou a valores próximos dos 90% "Nesta altura, um dia de salário pode fazer a diferença”, afirma a sindicalista Guadalupe Simões. A adesão dos enfermeiros deverá ser mais significativa nos hospitais do que nos centros de saúde.

Administração Pública
Os sindicatos esperam uma boa adesão dos funcionários públicos, que vão ser um dos principais grupos atingidos pelas medidas de austeridade previstas para o próximo ano. Além das escolas, dos serviços de saúde e dos tribunais, vários outros serviços públicos poderão vir a fechar portas ou a trabalhar a meio gás, como direcções-gerais, repartições de finanças, serviços autárquicos, de identificação ou da segurança social.

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado espera uma grande adesão. A Frente Sindical da Administração Pública considera que o impacto da greve na administração pública será muito espalhado e que as previsões são que todos os serviços de atendimento da administração pública tenham problemas.

Os serviços municipais de recolha de lixo correm o risco de parar e, segundo a FESAP, os sindicatos tentarão evitar “situações de ruptura” no fornecimento de água, electricidade e gás.

Justiça e segurança
Muitos tribunais encerrados. Muitos julgamentos adiados. É a expectativa de Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ). E embora as indicações apontem para uma paralisação superior à do ano passado (60 por cento) não alcançará uma maior dimensão, já que “muita gente vai trabalhar contrariada, mas não pode prescindir do dinheiro”, nota. 

A greve terá sobretudo efeito nos tribunais devido à falta dos funcionários que responderem ao apelo à paralisação feito pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais. Os juízes, diz António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, estarão nos tribunais, mas compreendem “a posição das pessoas” que fazem greve. 

Os sindicatos representativos da ASAE, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Corpo da Guarda Prisional aderiram à greve. Outros três sindicatos, em representação da PSP, GNR e Polícia Marítima, só não aderem organizadamente nos desfiles de rua porque tal lhes está vedado. Ainda assim, estima-se que muitos associados destes três sindicatos, estando de folga, possam vir a integrar as concentrações.

Comunicação social
O Sindicato dos Jornalistas lançou o repto para a greve há quase duas semanas mas não é fácil perceber os serviços que serão afectados porque a estrutura sindical não faz um controlo prévio da adesão, disse ao PÚBLICO o presidente, Alfredo Maia. Por isso, por exemplo, não se sabe qual será o impacto da paralisação na agência noticiosa Lusa, onde os jornalistas decidiram, em plenário, aderir à greve.

Nos canais da SIC – generalistas e de cabo -, assim como nos da TVI e nos grupos de rádio da Renascença e Media Capital não se prevêem alterações de programação.

Na RTP e RDP, a braços com os planos de restruturação, é possível que esta greve se faça sentir nos programas emitidos em directo, como a informação. Porém a administração diz desconhecer o impacto. Como prevenção, tem efectuado algumas reuniões de forma a minimizar os efeitos da greve nas várias emissões de rádio e televisão.

As revistas semanais Sábado, do grupo Cofina, e Visão, da Impresa, normalmente publicadas à quinta-feira, anteciparam a saída para hoje de modo a evitar atrasos na chegada às bancas e aos assinantes – componente de peso nas vendas.

O canal de humor Q, que no ano passado encurtou a emissão, optou este ano por apenas fazer uma edição especial do programa Inferno, dedicada à greve.

Cultura
O Teatro do Bairro, em Lisboa, não vai abrir no dia da greve geral. O espectáculo MetropoLIS, pelo grupo de Teatro Ultimacto, agendado para esse dia, será antecipado para a véspera, à mesma hora (21h00).

Na Cinemateca Portuguesa, alguns trabalhadores vão aderir à greve. Contudo, a programação não sofreu qualquer alteração. Só no dia, dependendo da adesão, será possível medir as consequências.

O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores espera, devido aos cortes anunciados, uma forte adesão à greve por parte dos trabalhadores do Teatro Nacional D. Maria II. A paralisação deverá estender-se a museus, palácios e outros teatros nacionais tutelados pela Secretaria de Estado da Cultura, situados na área da grande Lisboa.