A formiga no carreiro

2012 será ainda mais difícil que o ano que termina.

2011 foi o ano das más notícias. Aumentos de impostos, cortes nos salários e nas pensões, aumentos nas taxas moderadoras - a lista é comprida. Mas muito do aperto será sentido só em 2012. Por isso, prepare-se.

1 - IVA MAIS ALTO NA ELECTRICIDADE E GÁS
Electricidade e gás já subiram de preço, com o agravamento do IVA de 6% para 23%. A medida era para ter efeito apenas em 2012, mas para tapar os desvios na execução orçamental, foi antecipada para Julho deste ano.

2 - SUBSÍDIO DE NATAL PELA METADE EM 2011
Todos os trabalhadores com salários acima da remuneração mínima (485 euros mensais), sejam do sector público ou privado, viram este ano o seu subsídio de Natal ser cortado para cerca de metade. No caso dos funcionários públicos, este corte soma-se à redução média de 5% que já foi aplicada a todos os salários superiores a 1.500 euros.

3 - FUNÇÃO PÚBLICA E PENSIONISTAS SEM SUBSÍDIOS EM 2012
Os funcionários públicos voltam a sofrer um corte nos seus rendimentos e os pensionistas tanto do público como do privado também vêem as suas reformas reduzidas. Na Função Pública, o corte médio nos salários mantém-se e todos os trabalhadores com vencimentos entre 600 e 1100 euros ficam, em média, sem um subsídio. Quem ganha mais de 1100 euros mensais não recebe nem o subsídio de Natal, nem o de férias.

4 - MENOS DEDUÇÕES NO IRS
Os contribuintes poder deduzir menos no IRS já a partir de Janeiro. Vão ser introduzidos tectos máximos às deduções que as famílias podem fazer com as despesas de saúde, educação, entre outros. A medida não é nova e já tinha sido apresentada pelo PS no PEC I, tendo sido chumbada pelo PSD. Os limites máximos vão variar consoante os rendimentos dos contribuintes. Será ainda introduzido um limite às deduções da saúde. Actualmente, só é possível deduzir 30% das despesas com a saúde, não havendo um montante máximo. No OE/12 o limite é de 10% com o limite de 840 euros.

5 - MAIS ENCARGOS COM A CASA
Os proprietários e inquilinos vão pagar mais pelas suas casas: as deduções de amortizações do empréstimo à habitação e das rendas da casa serão eliminadas. Já a dedução dos juros pagos no âmbito dos créditos contraídos vai ser progressivamente cortada. Além disso, a isenção de IMI a que muitos proprietários têm direito será encurtada e retirada progressivamente. Outro dos aumentos advém da avaliação das casas, que deverá agravar o montante pago pelos proprietários.

6 - SUBSÍDIO DE DESEMPREGO MENOS GENEROSO
A duração máxima do subsídio de desemprego vai ser reduzida para 18 meses. O montante máximo que pode ser recebido também leva um corte: não ultrapassará os 1.048 euros mensais. Além disso será introduzido um perfil decrescente de prestações após seis meses de desemprego, com uma redução de 10% do montante da prestação mensal. Aos cortes no subsídio, junta-se a maior facilidade em despedir por inadaptação e por extinção de posto de trabalho e indemnizações mais baixas.

9 - SALÁRIOS CONTIDOS
No sector privado é de esperar moderação salarial já que em 2012 o Governo compromete-se a não estender convenções colectivas e todos vão trabalhar mais meia hora por dia. O pagamento das horas extra será reduzido para metade e os bancos de horas poderão ser negociados directamente.

10 - UTENTES PAGAM MAIS PELOS CUIDADOS DE SAÚDE
Os utentes terão de pagar mais pelo acesso ao Serviço Nacional de Saúde. As taxas moderadoras vão passar para o dobro, com uma ida às urgências a custar 20 euros. Contudo, o Governo garantiu que o número de pessoas isentas vai aumentar, passando de 4,4 milhões, para 5,1 milhões.

Novo governo espanhol anunciará na sexta-feira os primeiros cortes

O congelamento dos salários da Função Pública deverá ser uma das medidas anunciadas ainda esta semana pelo novo governo espanhol com vista a reduzir a despesa do Estado.

O executivo liderado por Mariano Rajoy, que tomou posse na semana passada, tem até à próxima sexta-feira para aprovar um orçamento rectificativo para o que resta do ano fiscal de 2011 e começar desde já a cumprir a promessa de cortar 16 500 milhões de euros na despesa pública até final de 2012. Uma das medidas imediatas será o congelamento dos salários dos funcionários públicos, aos quais deverá juntar-se, segundo a imprensa, a suspensão de grandes obras públicas, como a construção da ligação do AVE (comboio de alta velocidade) à Galiza.

O ministro da Economia, Luis de Guindos, anunciou ontem que Espanha voltará a entrar em recessão no início de 2012 devido à acumulação de dois trimestres consecutivos de contracção.

Espanha ajusta pensões à inflação e deixa de contratar funcionários públicos

O valor médio do subsídio de desemprego pago em Novembro sofreu a maior queda desde Dezembro de 2008.

Excelentíssimos Senhores:

Primeiro-Ministro

Ministro de Estado e das Finanças

Ministro da Economia e do Emprego

Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

Secretário de Estado da Administração Pública

Câmara Municipal de Sintra

Presidente da Fundação CulturSintra – Quinta da Regaleira

Com conhecimento de Sua Excelência o Senhor Presidente da República

PRÉ-AVISO DE GREVE GERAL

            O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Púbicos – SINTAP em solidariedade e representação dos trabalhadores da Fundação Cultursintra - Quinta da Regaleira, indignados: pela não actualização salarial dos últimos anos; pela diminuição do número de trabalhadores verificada sem a correspondente diminuição do volume de trabalho do serviço; pela ausência de formação profissional legalmente devida; pela atitude arbitrária de proceder à convocação de trabalho extraordinário para o dia 01.01.2012, quando todos os demais serviços na área da cultura se encontram encerrados e com o objectivo de sensibilização das suas estruturas dirigentes para a necessidade de alteração do reportado estado da situação, decreta, nos termos e para efeitos dos arts. 531º, 534º e 536º da Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro, greve dos trabalhadores seus associados no período compreendido entre as 00h00 e as 24h00 do dia 01.01.2012

            Nos termos da lei, a associação sindical e os trabalhadores referidos assegurarão a segurança e manutenção dos equipamentos e instalações da referida Fundação.

Sede Nacional do SINTAP, 22 de Dezembro de 2011.

O Secretário-Geral do SINTAP

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que o Governo português não deve colocar de parte a possibilidade de virem a ser precisos despedimentos na função pública a médio prazo. 


O representante do FMI na troika, Poul Thomsen, deu esta quarta-feira à tarde uma conference call e, quando questionado pelos jornalistas portugueses sobre a necessidade de se reduzir a dimensão da função pública em Portugal, o responsável também não afastou a possibilidade de virem ai despedimentos.

Para já, o memorando de entendimento assinado entre Portugal e a troika prevê uma redução de 2% ao ano, mas através de aposentações e outros mecanismos. No entanto, diz Poul Thomsen, a médio prazo, o Governo pode ter de vir a «ponderar o lay off».

Poul Thomsen disse ainda que o Governo debe poupar o dinheiro que sobrar dosfundos de pensões da bancatransferidos para a Segurança Social para os imprevistos que surgirem em 2012 e, sobre a proposta relativa à meia hora extra de trabalho por dia, o FMI diz que não chega para compensar a desistência do corte da TSU.

O técnico admite ainda rever as metas de défice para Portugal em caso de uma deterioração do cenário económico e financeiro na Europa.

Os funcionários da administração pública regional, que tradicionalmente recebiam o vencimento de Dezembro no dia 18 deste mês, ainda não foram abonados com os respectivos ordenados.

Para fazer face a dificuldades imediatas de tesouraria, nomeadamente o pagamento aos funcionários públicos dos salários de Dezembro que totalizam cerca de 26,5 milhões e a prestação da divida acumuladas às farmácias, o governo regional da Madeira decidiu contrair um empréstimo de curto prazo no montante de 75 milhões de euros.

De acordo com a resolução n.º 1607/2011, publicada há uma semana no Jornal Oficial da região, o secretário das Finanças foi mandatado para proceder às diligências necessárias às respectivas contratações junto da banca, ainda não concluídas.

A possibilidade de contrair empréstimos de curto prazo, a regularizar até 31 de Dezembro de cada ano, para fazer face a necessidades de tesouraria, está prevista na lei de finanças regionais. Permite um valor até ao montante de 35% das receitas correntes cobradas no ano anterior.

Com as transferências do Estado suspensas, por violação dos limites de endividamento, até à aprovação do plano de ajustamento financeiro, prevista para a próxima semana, o governo madeirense enfrenta há algum tempo graves problemas de falta de liquidez. 

Em relação ao plano de resgate, Alberto João Jardim queixou-se ontem, terça-feira, que “Lisboa está a exigir muito à Madeira”, adiantando que está “a tentar atenuar tanto quanto possível”. “Já que Lisboa entende que, tal como nestes 30 anos, nós é que devemos assumir os encargos de tudo o que fizemos, então, isso só vai ajudar a demonstrar que os madeirenses podem muito bem viver sem o Estado português”, advertiu, esclarecendo que “o Estado não gere a dívida pública [regional], mas tem nas mãos um mecanismo que lhe permite reter dinheiro nosso, se não formos naquela linha que está a impor”.