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A formiga no carreiro

Instada pelos jornalistas a falar sobre as declarações do Presidente Aníbal Cavaco Silva sobre a exiguidade das suas pensões de reforma, Teodora Cardoso escusou-se a fazer comentários.

A redução dos salários dos quadros “mais qualificados” da função pública pode ser “um risco perigoso”, disse hoje Teodora Cardoso, administradora do Banco de Portugal e futura presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP).

Instada pelos jornalistas a falar sobre as declarações do Presidente Aníbal Cavaco Silvasobre a exiguidade das suas pensões de reforma, Teodora Cardoso escusou-se a fazer comentários: “Não ouvi”, disse à imprensa, à margem do “Workshop sobre reformas estruturais” hoje promovido pelo Governo. 

Na sexta-feira, Cavaco Silva disse que o que vai receber como reforma "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as suas despesas.

Sem comentar as declarações de Cavaco, Teodora Cardoso falou mesmo assim numa “tendência que pode ser perigosa” para aAdministração Pública: “Reduzir transversalmente salários, ou até reduzir mais o salário das pessoas mais qualificadas. A função pública não é competitiva nas áreas mais qualificadas, e precisa dessas pessoas.”

Teodora Cardoso acrescentou que há uma ideia generalizada de que os sectores económicos não transacionáveis (como a administração pública) “são mais competitivos que os transacionáveis e vão buscar” os trabalhadores mais qualificados.

“Isso era verdade até há pouco para o sector financeiro, mas não é verdade no caso do setor público”, concluiu.Durante a sua intervenção no 'workshop' do Governo, a responsável lamentou as limitações impostas pelos estatutos do CFP ao recrutamento de técnicos. Os funcionários do CFP não poderão exercer mais nenhuma actividade, nem mesmo no ensino universitário. Isso, segundo Teodora Cardoso, vai constrangir muito a capacidade da instituição em atrair quadros competentes.

O futuro Conselho das Finanças Públicas (CFP) "não permitirá que ocorram derrapagens irresponsáveis" nos orçamentos do Estado, disse hoje a futura presidente deste órgão, Teodora Cardoso.

Durante uma intervenção no "Workshop sobre reformas estruturais" hoje promovido em Lisboa pelo Governo, a economista garantiu que o CFP vai "assumir o seu papel de monitorizar as regras orçamentais decididas a nível europeu e garantir a estabilidade financeira do país".

O CFP foi criado no âmbito do memorando de entendimento entre Portugal e a ‘troika', composta pela Comissão EuropeiaBanco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional. Teodora Cardoso, até agora administradora do Banco de Portugal, foi nomeada presidente do conselho superior do CFP, que deverá entrar em funções nos próximos meses.

Teodora Cardoso frisou a "preocupação em garantir a independência e a autonomia funcional do CFP relativamente" ao poder político. A presidente do CFP notou que os membros da instituição são nomeados pelo Tribunal de Contas e pelo Banco de Portugal (e não pelo Governo) e que, entre os cinco membros do seu conselho superior, dois são estrangeiros (Jurgen von Hagen, alemão, e George Kopits, húngaro).

Teodora Cardoso lamentou, contudo, as limitações impostas pelos estatutos do CFP ao recrutamento de técnicos. Os funcionários do CFP não poderão exercer mais nenhuma actividade, nem mesmo no ensino universitário. Isso, segundo Cardoso, vai limitar muito a capacidade da instituição em atrair quadros competentes.

A responsável fez a sua apresentação do CFP num "workshop sobre reformas estruturais" de três dias promovida pelo Executivo, que hoje se conclui no liceu Pedro Nunes, em Lisboa, perante uma audiência de membros do Governo, funcionários dos ministérios, académicos e altos quadros do sector privado. Também presentes estão membros da ‘troika'.

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