No dia em que a Bélgica leva a cabo a sua primeira greve geral desde 1993 (decretada pelas 3 confederações sindicais belgas, nomeadamente a Confederação de Sindicatos Cristãos (CSC), a Federação Geral do Trabalho da Bélgica (FGTB) e o sindicato liberal CGSLB) contra as medidas de austeridade governamentais, os líderes europeus reúnem-se em Bruxelas numa cimeira informal destinada precisamente a discutir a política europeia de crescimento da economia e de reforço da disciplina das contas públicas.
A greve está a deixar a Bélgica paralisada, afectando com particular vigor a capital, Bruxelas. Os transportes colectivos deixaram de funcionar normalmente a partir da noite de domingo e a greve prolongar-se-á pelo menos até às 22h de hoje. A STIB, a empresa que garante o transporte colectivo urbano em Bruxelas, não tem em circulação nenhum metro, autocarro ou eléctrico.
Imperturbáveis a esta agitação, os líderes europeus – incluindo o primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho – chegam nesta segunda a Bruxelas para uma cimeira “informal” que servirá, precisamente, para debater a política de reforço da disciplina das contas públicas - com a aprovação do novo "pacto orçamental" –, e tendo igualmente na agenda o crescimento e o emprego.
Precisamente para fugirem às perturbações previstas para hoje, os voos dos chefes de Estado e de governo foram desviados para a pequena base militar de Beauvechain, a cerca de30 quilómetrosa sul de Bruxelas. Há informação que, daqui, os líderes europeus seguirão de helicóptero para o edifício do Conselho, estando o início da reunião marcado para as 15h locais (14h em Lisboa).
Sem transportes
O aeroporto de Bruxelas permanece aberto mas por volta das 7h já diversos voos tinham sido anulados. Mais a sul, na Valónia, o aeroporto de Charleroi - onde aterram os voos de companhias low cost - permanecerá encerrado esta segunda-feira.
A rede ferroviária foi das primeiras infra-estruturas a serem afectadas pela greve. Os comboios de alta velocidade, como o Eurostar – de e para Londres –, e o Thalys (de e para Paris) suspenderam a actividade na noite de domingo.
Os sindicatos belgas decidiram levar a cabo esta greve geral para protestarem contra os planos de austeridade que prevêem uma poupança de 11.300 milhões de euros e que incluem uma proposta para aumentar a idade de reforma. Actualmente é possível pedir-se a pré-reforma aos 58 anos (ou até antes, para alguns sectores de actividade), mas essa possibilidade irá gradualmente desaparecer até 2015 para os casos gerais. A idade oficial de reforma passará para os 62 anos (actualmente esta idade está nos 60).
O governo de coligação liberal-socialista-centrista de Elio Di Rupo (socialista francófono) não cede e já fez saber que, com greve ou sem ela, o Executivo vai seguir em frente com a austeridade. O ministro belga do Orçamento, Olivier Chatel, falou no domingo de uma “reacção inapropriada” dos sindicatos e assegurou que, com ou sem greve, irão “aplicar o acordo de governo”.
De acordo com o “Le Soir”, que cita a Federação das Empresas da Bélgica, a greve custará ao país entre600 a800 milhões de euros, mais os custos indirectos como seja a reputação belga junto de investidores exteriores.
Aprovar o tratado intergovernamental
Selado no último Conselho Europeu, de 9 de Dezembro de 2011, mas sob a forma de um tratado intergovernamental, por falta de unanimidade dos 27 - face à oposição do Reino Unido -, o "pacto orçamental " deverá ser aprovado hoje e assinado na "Cimeira da Primavera", em Março, de modo a entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2013, após ser ratificado por pelo menos 12 países da zona euro.
Os líderes europeus insistem que a zona euro só pode restaurar a confiança se os Estados-membros melhorarem a disciplina orçamental, o grande objectivo do "pacto" reclamado sobretudo pela Alemanha e que irá agora ser aprovado.
As principais linhas de força do pacto, a introduzir na legislação dos países subscritores, são "travões" que obrigam a limitar o défice estrutural a um máximo de 0,5 por cento e a dívida pública a um máximo de 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e quem não cumprir estas disposições deverá sofrer sanções automáticas.
Por ocasião da greve geral e à margem da cimeira europeia que decorre em Bruxelas, as confederações sindicais FGTB, CSC e CGSLB fizeram questão de endereçar uma mensagem aos dirigentes europeus. Através de uma acção lúdica, reiteraram o seu pedido de emissão de euro-obrigações.
Anne Demelenne e Rudy De Leeuw da FGTB, assim como representantes de outras centrais sindicais defenderam, esta manhã, a emissão de euro-obrigações e uma fiscalidade mais justa. Anne Demelenne, Secretária-geral da FGTB, lembrou: “A austeridade não é a solução, é o problema. A FGTB tem alternativas a propor. Estamos aqui para relembrar a nossa mensagem!”.
Os governantes de UE devem tomar medidas necessárias à regulação dos mercados financeiros, harmonizar os impostos das sociedades e sair da crise do Euro através, nomeadamente, da emissão de euro-obrigações, da instauração de uma taxa sobre as transacções financeiras. Essas medidas permitiriam que se deixasse de especular sobre os mercados. Também permitiram aos Estados relançar uma economia ao serviço dos trabalhadores, reembolsando os seus empréstimos com taxas correctas.
À greve geral, decretada pela Frente Comum Sindical contra as medidas de austeridade do governo Di Rupo, também aderiram o conjunto dos sectores na maioria das regiões do país. O sector ferroviário foi o primeiro a sentir os efeitos da greve ontem à noite, seguido, esta manhã, pelos autocarros, eléctricos e metro. Muitas escolas encontram-se fechadas. Os sectores da indústria e do comércio também foram atingidos, uma vez que muitas empresas em Flandres e na Valónia estão paradas.