A formiga no carreiro

O parlamento grego aprovou as novas medidas de austeridade, no meio de uma onda de protestos violentos que está a deixar Atenas num clima de guerrilha urbana. Os manifestantes usaram bombas incendiárias, pela primeira vez num protesto na Grécia, e vários edifícios, alguns deles históricos, foram incendiados.

A Grécia aprovou, este domingo, cinquenta minutos após a hora prevista do início da votação, o memorando de entendimento com a 'troika', que define um novo pacote de austeridade, condição para Atenas receber o segundo resgate, que livra o país da bancarrota.

Os deputados do Parlamento grego votaram às 22.50 horas em Portugal continental (0.50 de segunda-feira, em Atenas) o novo plano de austeridade que a 'troika' do Fundo Monetário Internacional (FMI), da União Europeia (UE) e do Banco Central Europeu (BCE)exigem como condição para o país receber um segundo pacote de resgate, de 130 mil milhões de euros, sem o qual irá à bancarrota.

A aprovação do plano de austeridade causou mossa nmo Governo, com a expulsão de 43 deputados, que não respeitaram a disciplina partidária e votaram contra o acordo. Nas ruas de Atenas, contam as agências France Press e Reuters, vive-se "um clima de guerrilha urbana", com confrontos entre polícias e manifestantes.

Edifícios públicos, incluindo dois cinemas históricos, e diversos estabelecimentos ainda ardiam durante a noite no centro de Atenas, enquanto nas imediações os deputados prosseguiam a discussão e votação do novo acordo com a troika internacional, conta o enviado da agência Lusa.

Os despojos dos violentos confrontos espalhavam-se por diversas ruas que desaguam na praça Syntagma, onde no final da tarde uma manifestação convocada pelas duas centrais sindicais e a generalidade das formações de esquerda foi subitamente dispersa pela polícia.

Grandes vasos partidos em cacos nas ruas, com a terra espalhada, laranjas arrancadas das árvores, caixotes de lixo derrubados, montanhas de dejectos a fumegar no meio das artérias e que se acumularam devido à greve geral cumprida na sexta-feira e no sábado, pedras, estruturas de madeira arrancadas das esplanadas, tudo serviu para os confrontos entre a polícia e os grupos de contestatários organizados, que entraram em acção quando o grosso da manifestação, com gente de todas as idades e condições, ia sendo expulsa da praça Syntagma, com o Parlamento ao fundo, onde foi aprovado o novo pacote de austeridade.

O documento inclui um novo calendário de privatizações e planos de reformas estruturais ao nível fiscal e no sistema de justiça e define a meta de um défice orçamental primário inferior a 2,06 mil milhões de euros em 2012, para chegar ao final de 2013 com um excedente primário de, pelo menos, 3,6 mil milhões de euros, que deverá subir para 9,5 mil milhões de euros, em 2014.

O pacote de austeridade prevê, entre outras medidas, colocar 15 mil funcionários públicos numa reserva de trabalho, pagos a 60% do salário-base, antes de serem demitidos depois de um ano ou dois.

Prevê ainda o corte de 22 por cento do salário mínimo e diminuir as pensões e pensões complementares de maior valor de forma a poupar 300 milhões de euros, para além de outras medidas.

Grécia é «uma doença que não foi bem tratada» pelas autoridades europeias e vai continuar a ser um «problema para a Europa», atira

O investidor milionário americano Geoge Soros disse este domingo que a falta de crescimento económico e as tensões políticas arriscam destruir a União Europeia (UE), mesmo que a Grécia receba o segundo resgate e evite a bancarrota.

«Agora, a UE, e em particular os países muito endividados, enfrentam uma década perdida. Pode até ser mais do que uma década, porque o Japão, que teve uma situação semelhante, com o fim da bolha imobiliária e uma crise bancária, tem, até agora, 25 anos sem crescimento», disse Soros, numa entrevista ao canal de televisão CNN.

«Isso vai criar tensões dentro da UE, que podem destruir a UE. E isso é um verdadeiro perigo», acrescentou o investidor.

Soros manifestou-se também pessimista quanto à receita de austeridade, com despedimentos na função pública e a redução de salários e de pensões, que o Parlamento grego se prepara para votar este domingo.

«Não vai necessariamente funcionar, no longo prazo. Mas vai com certeza comprar mais seis meses de paz na frente grega», afirmou.

«A Grécia é uma doença que não foi bem tratada pelas autoridades europeias e vai continuar a ser um aborrecimento e um problema para a Europa», acrescentou Soros.

As medidas de austeridade são a condição exigida a Atenas para receber o segundo resgate, de 130 mil milhões de euros, que o país precisa para evitar a bancarrota, já que a 20 de Março a Grécia tem de pagar aos credores de dívida pública 14,5 mil milhões de euros.

Para o investidor, a adesão à UE deixou de ser um desejo dos países para se tornar numa imposição, disse ainda George Soros, que revelou um maior optimismo face è economia americana.

Para o investidor, os Estados Unidos estão a dar sinais de reanimação económica, devido, em parte, à comercialização de novas reservas energéticas e a anos de reduzido crescimento dos salários reais, que baixou os custos de produção nas fábricas.

«O presidente Barack Obama fez um trabalho aceitável. Os problemas que herdou, porque assumiu o poder logo depois da crise financeira, eram maiores do que algum presidente poderia remediar de imediato», considerou.

A coalizão governamental da Áustria anunciou nesta sexta-feira um plano de austeridade de cinco anos que economizará 26,7 bilhões de euros aos cofres públicos.

Parte do plano consistirá em aumentos e criação de impostos, somando quase 7 bilhões de euros. Os cortes aportarão cerca de 15 bilhões e os Estados regionais e os municípios devem economizar 5,2 bilhões de euros.

"Este pacote busca cumprir as regras fixadas pela UE no Tratado de Maastricht e deve manter a Áustria independente dos mercados financeiros", disse durante uma coletiva de imprensa a chanceler social-democrata, Werner Faymann.

Os principais setores afetados pelas medidas serão a função pública, as aposentadorias e as ferrovias públicas.

Os pontos principais vão ser a diminuição da indemnização por despedimento, alterações nas negociações colectivas e contratação dos jovens

Está previsto que o Governo espanhol aprove hoje a nova reforma laboral para o país, que vai alterar de uma forma radical as relações entre os patrões e os trabalhadores.

Os pontos principais vão ser a diminuição da indemnização por despedimento, alterações nas negociações colectivas, contratação dos jovens, entre outras.

Conheça as oito alterações.

1 – Fim da indemnização de 45 dias

A reforma vai implantar a descida da indemnização por despedimento sem justa causa passando dos 45 para os 33 dias de salário por ano de trabalho. O clássico contrato indefinido vai desaparecer, e vai afectar todos os contratos, antigos ou novos, segundo o Expansión.

A proposta propõe também que a indemnização por despedimento sem justa causa do trabalhodor seja a soma de 45 dias por ano de serviço na empresa, até a entrada em vigor da reforma, e dos 33 dias por exercício na empresa, a partir de agora, segundo fontes conhecedores do processo.

2 – Mais indemnizações a 20 dias

O Executivo quer facilitar o despedimento com justa causa, através do pagamento de 20 salários por ano de trabalho. Para isso, quer uma definição mais clara das causas para o despedimento. Sobretudo, por razões económicas.

3 - Os acordos laborais de empresas

Os contratos colectivos da empresa vão ser independentes dos acordos para o sector. Vai ser necessário o pacto entre a direcção e os trabalhadores, que não tem que estar representados pelos sindicatos. Os pactos e acordos de empresa podem alterar as condições do acordo para o sector.

4 - Part-time para jovens

O governo vai tornar mais fléxibel o contrato em part-time, com a intenção de que este seja utilizado para contratar jovens, o que vai levar a um despedimento mais barato. Com este fim, o Executivo tem intenções de financiar este modelo e as práticas e formação.

5 – Mais ajudas para o trabalhador independente

Com o objectivo também de facilitar que os jovens desempregados criem o seu próprio emprego, a médio prazo podem cobrar a prestação de uma só vez, sempre que demonstre que vão montar um negócio.

6 – Combate à fraude no desemprego

O governo vai reforçar a luta contra a fraude no desemprego para tentar reduzir os abusos e estimular a procura de emprego

7 – Mediação privada no emprego

O sector privado vai ter um papel mais alargado na recolocação dos desempregados.

8 – Supressão da permissão administrativa no despedimento colectivo

O governo está a estudar a supresão da permissão administrativa para que as empresas possam fazer despedimentos colectivos. Esta é uma velha reinvidicação da confederação patronal CEOE e uma das principais exigências das multinacionais espanholas.

Na União Europeia só a Grécia tem uma medida semelhante. Esta reforma pode reduzir também os custos do despedimento pois, até agora, tanto o Ministério do Emprego, Segurança Social coo as comunidades autónomas facilitavam este protocolo se os sindicatos e o patronato chegassem a acordo.