Os dados revelados esta manhã Governo revelam uma redução de 3,2% no número de funcionários do Estado, acima dos 2% exigidos pela troika.
Hélder Rosalino revelou esta manhã que o ano passado foi cumprida a meta de redução do número de efectivos da Administração Central do Estado. De acordo com o secretário de Estado, que falava na comissão de Orçamento e Finanças que está a decorrer no Parlamento, em 2011 saíram entre 17 a 20 mil trabalhadores da Administração Central do Estado. Estes dados provisórios foram reunidos a pedido da troika acrescentou o governante.
Houve assim uma redução de 3,2%, acima dos 2% exigidos no memorando da troika. O principal motivo da maioria das saídas tem sido por aposentação dos funcionários públicos.
O secretário de Estado garantiu ainda até ao final da próxima semana a maioria das leis orgânicas, no âmbito do PREMAC, estará aprovada em Conselho de Ministros e que o programa deverá estar totalmente concluído já no final do primeiro semestre. “Depois das leis orgânicas públicas vamos começar a trabalhar nos mapas de pessoal de cada organismo e aqui podem identificar-se rearranjos que suscitem mobilidade interna ou especial”, revelou ainda Hélder Rosalino.
De acordo com os mesmos dados provisórios, recolhidos a pedido da troika, ao longo do ano passado foram reduzidas 40% das estruturas da Administração Central e 27% nos cargos de gestão. Houve uma diminuição de 142 organismos e de 1711 cargos de dirigentes. O governante acrescentou ainda que na administração central directa havia 102 estruturas e no final do ano passado eram apenas 80, uma diminuição de 22%. Já na administração central periférica ou seja regionais a redução foi de 67% de 43 estruturas para 14. Nos institutos públicos a redução foi de 74 para 56.
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Redução na função pública não melhorou efectivos
O secretário-geral da UGT reagiu nesta quarta-feira ao balanço feito pelo secretário de Estado da Administração Pública sobre a saída de mais de 17 mil a 20 mil trabalhadores da função pública.
João Proença classificou como um “disparate” o facto de o governante ter considerado essa redução como uma novidade positiva, por representar uma simples “aposta na redução de efectivos e não uma aposta na melhoria de efectivos”.
Helder Rosalino anunciou nesta quarta-feira no Parlamento que em 2011 saíram entre 17 a 20 mil trabalhadores da Administração Central do Estado, congratulando-se com o facto de ter ido além da meta de corte definida no memorando da troika. Segundo o secretário de Estado, a redução de 3,2% ficou bem acima dos 2% exigidos no acordo, classificando esses números como uma "boa notícia".
O líder sindical destacou ainda o facto de a maioria dos que se aposentaram em 2011 representar os “quadros mais qualificados” do Estado, assumindo o receio de se estar a fragilizar a qualidade dos serviços públicos prestados à população.
As declarações de Proença surgiram à saída de um encontro com a liderança do PS, no Largo do Rato, em Lisboa. Após a reunião, o sindicalista defendeu ser “fundamental criar postos de trabalho em Portugal”, através de medidas e políticas “de crescimento económico e emprego”. Considerou também “essencial” políticas de “ataque à economia ilegal”.
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