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A formiga no carreiro

O secretário-geral da UGT defendeu hoje que "se não colocarmos o desemprego no centro das preocupações estamos a ir muito mal".

O secretário-geral da UGT defendeu hoje que "se não colocarmos o desemprego no centro das preocupações estamos a ir muito mal", podendo originar-se "uma grave crise social" e insistiu que não há emprego sem crescimento económico.

"O desemprego deve ser a principal preocupação a nível nacional", disse à Lusa o secretário-geral da UGT, João Proença, em reacção aos números do desemprego em Portugal, divulgados hoje pelo Eurostat.

De acordo com o organismo de estatísticas da União Europeia, Portugal atingiu em Janeiro, em comparação com Dezembro de 2011, uma taxa de desemprego de 14,8%, mais duas décimas que no mês anterior, e que coloca Portugal ao lado da Irlanda, no terceiro posto dos países com taxas de desemprego mais elevadas.

"Há que haver uma reacção, que para nós passa por políticas de crescimento, de emprego, mas também no local de trabalho com uma aposta grande na negociação colectiva. Se não colocarmos o combate ao desemprego no centro das preocupações estamos a ir muito mal, porque poderá originar uma grave crise social", reiterou João Proença.

Para o sindicalista é de esperar que o desemprego continue "em crescendo até Março, Abril, depois haverá um abrandamento normal do verão", e a taxa deve voltar "a disparar" no último trimestre do ano.

"Há condições para que estes números não disparem tanto, é que haja verdadeiras políticas de emprego", disse, referindo a necessidade de aplicar os compromissos pra o emprego definidos no acordo tripartido [assinado no âmbito da concertação social] e a necessidade de apostar na qualificação, nos estágios e no reforço da empregabilidade.

Na opinião de João Proença, isto é fundamental, "sobretudo para criar condições no período de relançamento económico, para estarmos preparados para responder aos desafios".

Quanto à iniciativa europeia que procura dar resposta ao desemprego jovem nos oito países mais afectados pelo problema, incluindo Portugal, João Proença entende que poderá ter um "efeito positivo" na redução da taxa de desemprego.

"Achamos que poderá ser uma iniciativa importante, mas não poderá ser a única", afirmou, pedindo políticas nacionais que promovam o crescimento económico e o emprego.

 

Cerca de 400 trabalhadores da Câmara Municipal de Setúbal vão ter de devolver os aumentos salariais que receberem desde 2009 e 2010, após um relatório da Inspecção-geral da Administração Local (IGAL) ter anulado uma decisão da autarquia.

A Câmara de Setúbal anunciou hoje que os trabalhadores vão ter que devolver os aumentos que receberam, alguns desde 2009 e outros desde 2010.


"Em 2004 e 2005 não havia Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP) e em 2006 não foi aplicado, só em 2007. E, segundo o artigo 113, a Câmara atribuiu um ponto a todos os trabalhadores na sua classificação nesses anos. A autarquia concluiu depois que o ponto correspondia a uma menção qualitativa de Bom", disse à agência Lusa a vereadora dos recursos humanos.

Carla Guerreiro explicou que a decisão de converter o ponto na menção de Bom foi feita depois de consultada informação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT).


A vereadora afirmou que a IGAL, que realizou uma inspeção à Câmara de Setúbal em 2011, vem dizer que o ponto não se podia traduzir numa menção de Bom, pelo que os despachos sobre as alterações nos vencimentos teriam que ser revogados.

"A fim do cinco menções de Bom um trabalhador tem oportunidade de alteração da posição remuneratória por opção gestionária, o que aconteceu a aproximadamente 400 trabalhadores", explicou.

Tendo em conta que são precisos cinco classificações de Bom para alterar o vencimento, os trabalhadores vão ter de devolver os valores que receberam de aumento, em alguns casos a partir de 2009 e outros desde 2010.

"Ainda estamos a apurar valores, mas a média mensal é de 50 a 70 euros de aumentos, apesar de existirem casos de 13 euros e outros de 200 euros. Existem casos que têm que devolver três anos e dois meses de aumento e outros casos dois anos e dois meses", afirmou Carla Guerreiro.


A vereadora disse que a autarquia foi "obrigada" a cumprir e que já emitiu um despacho no sentido que a IGAL determinou, obrigando os trabalhadores a devolverem os aumentos recebidos a partir de 2009 e 2010.

"Estamos a realizar reuniões sectoriais para esclarecer a situação e vamos notificar individualmente os trabalhadores sobre como devem pagar", explicou.

Carla Guerreiro disse ainda que o0s responsáveis da autarquia estão convictos de que não fizeram nada de ilegal e consciente dos "graves" efeitos desta decisão na vida dos trabalhadores, mas sublinhou que "o relatório da IGAL não deixou alternativa".

 


 

400 trabalhadores vão devolver aumentos salariais

Cerca de 400 trabalhadores da Câmara de Setúbal terão de devolver os aumentos de salário referentes a 2009 e 2010. A ordem é da presidente da Câmara, Maria das Dores Meira (CDU), e envolve cerca de um milhão de euros, na sequência de uma decisão da Inspecção-Geral das Autarquias Locais que anulou as progressões de carreira.

 

A devolução deve ser feita mensalmente e até ao final de 2013. Alguns funcionários terão de devolver cerca cinco mil euros, uma vez que os aumentos estipularam-se entre os 34,33 €/mês e os 205 €/mês. José Abraão, da FESAP, assume que está a ser equacionado "recorrer aos tribunais". Uma providência cautelar pode ser outra hipótese. O CM apurou que este não será um caso único no País.

 

 

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