Os despedimentos colectivos estão a crescer a um ritmo alucinante em Portugal. No primeiro trimestre de 2001, 157 empresas entraram com pedidos desta natureza, contra as 114 que solicitaram o mesmo apenas no mês de Janeiro deste ano. O total de trabalhadores envolvidos nos primeiros três meses do ano passado foi de 7951, enquanto em Janeiro já ia nos 7335.
Também no primeiro mês deste ano, 11878 trabalhadores de 108 empresas ficaram sem trabalho por esta via, contra os 6771 dos primeiros três meses do ano passado. E se todos os processos tivessem sido concluídos no primeiro mês deste ano, o número de despedimentos colectivos teria subido para as 12,6 mil pessoas.
O fenómeno agravou-se substancialmente ao longo do último ano e a tendência é para piorar. No primeiro trimestre de 2011, registou-se a conclusão deste tipo de processos em 143 empresas, o que lançou no desemprego 6771 trabalhadores. No último trimestre, o número de empresas a recorrer a este instrumento tinha subido para 229, deixando sem trabalho 16723 pessoas.
Os dados foram ontem divulgados pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social e referem também que em Janeiro deste ano existiam 119 357 famílias e 318 068 beneficiários a receber o rendimento mínimo de inserção social. Mas os números da crise não se ficam por aqui. Outra mudança significativa foi a evolução da percentagem de trabalhadores a receber o ordenado mínimo nacional. Em 2007, 6% dos empregados por conta de outrem recebiam este valor. Já em 2010, a percentagem tinha subido para 10,5%. Recorde-se que nesse ano o valor era de 475 euros. Os últimos números conhecidos sobre a remuneração mensal base são de Outubro de 2010, e fixam-na em 942,4 euros, contra os 918,2 euros do mesmo mês de 2009.
CONVENÇÕES COLECTIVAS.
Em Janeiro deste ano foram fechadas seis convenções colectivas de trabalho, que abrangeram 92 405 trabalhadores, contra as nove registadas em período homólogo do ano passado, que melhoraram as condições de trabalho de 155 088 empregados por conta de outrem O que na prática significa que as associações patronais não concederam quaisquer aumentos salariais este ano nem concederam outro tipo de contrapartidas que costumavam dar em troca de menores subidas dos salários. A restauração e similares foi o sector que negociou a convenção colectiva que mais trabalhadores envolveu, 66 487, e que representaram 72% do total.
O número de prestações familiares concedidas também caiu significativamente entre Janeiro de 2011 e Janeiro de 2012. Os abonos de família passaram de 1 187083 para 1 142 944, as prestações a crianças e jovens deficientes decresceram de 70 995 para 68 321 , o subsídio de educação especial caiu de 4 874 para 4 047 e o subsídio de assistência a uma terceira pessoa foi reduzido de 12 227 para 11 961. A única inversão ligeira desta tendência verificou-se no subsídio vitalício, que passou a abranger 12 526 pessoas, contra as 12 386 de Janeiro de 2011.
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