A formiga no carreiro

O Auditório Municipal Charlot (Setúbal) e o Hospital de Nossa Senhora do Rosário (Centro-Hospitalar Barreiro-Montijo) foram hoje palco de dois plenários organizados pela Secção Regional do Alentejo, tendo-se verificado em ambos grande afluência de trabalhadores, que demonstraram grande interesse nos assuntos expostos porJosé Abraão(vice-Secretário-Geral) e pelos outros destacados dirigentes do Sindicato presentes.

O plenário realizado às 9h no Auditório Municipal Charlot (9h) teve a seguinte ordem de trabalhos:

- Carreiras;

- Avaliação de Desempenho;

- Informações;

- Outras matérias de interesse para os trabalhadores.

No plenário realizado no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo às 15h, os trabalhadores ouviram e participaram na discussão dos seguintes temas:

- Análise político-sindical;

- Horários;

- Banco de Horas;

- Informações;

- Outras matérias de interesse para os trabalhadores.

Há cerca de 597,8 mil empregos no total da Administração Pública, segundo dados revelados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística. Relativamente ao final de 2010, o sector público perdeu 23 mil empregos.

Os números, compilados pela primeira vez, baseiam-se na análise das contribuições sociais dos trabalhadores, e abrangem o universo público mais alargado: Estado,Serviço Nacional de Saúde e universidades, institutos públicos, Municípios, Regiões e até as empresas públicas que consolidam no perímetro orçamental. De fora só ficam as entidades que não contam para o défice, como a Caixa Geral de Depósitos, CP e hospitais empresa. 

Segundo o INE, em dois anos a Administração Pública perdeu 32,8 mil empregos. O maior “corte” no emprego público foi feito logo no terceiro trimestre do ano passado, precisamente após o pedido de ajuda internacional à Comissão Europeia, FMI e BCE.

Os dados mais recentes acerca desta variável foram publicados há duas semanas, e não levavam em conta as autarquias e regiões. A Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público contabilizou um total de 538,4 mil empregos, menos 15,9 mil postos de trabalho do que no final de 2010. 

Os primeiros funcionários públicos considerados como ‘excedentários’, na sequência do Programa de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC), começaram esta semana a receber as notificações de que vão passar para a mobilidade especial.

Em causa estão 105 pessoas dispensadas do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ),

segundo o avançado ao SOL por José Abraão, do  Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP).

O dirigente aponta, contudo, para várias irregularidades nos processos, que vão merecer contestação do sindicato por via judicial, através de providências cautelares.

Neste momento, o PREMAC está «a meio do caminho» , disse ao SOL o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino. Embora haja organismos mais avançados, como é o caso do IPDJ, ainda estão por publicar leis orgânicas e portarias. «O processo deve ficar completo em três a quatro meses. A nossa expectativa é que até ao final do primeiro semestre o essencial deste trabalho esteja feito» , revelou.

As declarações ao SOL foram feitas antes de o SINTAP ter revelado as notificações aos funcionários do IPDJ, mas Rosalino já admitia que o organismo tutelado pelo ministro Miguel Relvas era o mais avançado no processo de reestruturação.

O secretário de Estado diz que não é possível fazer estimativas sobre quantos funcionários públicos irão para a mobilidade especial, uma vez que esse balanço está dependente dos mapas definidos por cada organismo. «A minha preferência é que ninguém vá para a mobilidade especial, que as pessoas sejam colocadas noutras funções onde sejam necessárias. No IPDJ algumas podem ser alocadas a organismos da Segurança Social, onde há falta de colaboradores» , adiantou.