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O Estado tem vindo a conseguir reduzir o número de trabalhadores nos quadros desde 2005, ano em que registou o maior número de funcionários desde 1996. No entanto, a Administração Pública ainda sustenta mais de um milhão de pessoas.
O número de funcionários públicos tem vindo a diminuir desde 2005, ano em que se contabilizavam 1.126.159 empregados e reformados nos sectores públicos.
Apesar do esforço que o Estado tem empreendido para reduzir o seu quadro de trabalhadores, ainda tem de pagar salários e pensões a 1.064.194 pessoas, de acordo com o “Diário de Notícias”.
Entre o início de 2011 e o final de Março deste ano, o Estado já cortou 54.404 empregos. Ainda assim, existem quase três milhões de portugueses cuja principal forma de rendimentos provem dos cofres do Estado.
É de notar ainda que em 2011 e nos primeiros três meses deste ano, período marcado pelo programa de ajustamento da troika, observou-se uma redução mais rápida do quadro de funcionários públicos.
Na generalidade, o Estado deixou de admitir directamente para o quadro e passou a recorrer mais a contratos a termo, como aconteceu com os professores e enfermeiros, segundo o “Diário de Noticias”.
Esta medida também valeu à Administração Pública uma margem maior para reduzir pessoas e utilizar ao máximo os recursos humanos existentes.
Pelo contrário, na Caixa Geral de Aposentações (CGA) o número de reformados tem vindo a aumentar. No entanto, há cada vez mais desincentivos à entrada: o valor da pensão média tem vindo a descer, as penalizações são cada vez maiores e a tendência é que este regime público venha a seguir as mesmas regras em vigor na Segurança Social.
A reorganização em curso dos principais serviços públicos vai potenciar a utilização dos novos mecanismos de mobilidade.
O Governo tem repetido que o principal objectivo não é reduzir pessoal, mas nem todos os trabalhadores estarão a salvo.
Encerramentos e fusões de tribunais, escolas, repartições de finanças, esquadras de polícia, de centros de saúde ou de emprego.
As medidas de reorganização que estão em curso nos principais serviços públicos – e que têm vindo a ser anunciadas separadamente – vão obrigar muitos funcionários públicos a aceitarem algum tipo de mobilidade.
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