A formiga no carreiro

A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) concorda com o alargamento da ADSE mas considera que se deve ir mais longe.

A proposta do governo de alargar o universo de beneficiário da ADSE aos cônjuges dos funcionários públicos e aos filhos até aos 30 anos de idade foi bem recebida pela Fesap (afeta à UGT), até porque vão ao encontro de propostas que esta estrutura sindical incluiu no seu caderno reivindicativo. Mas José Abraão, secretário-geral do Sintap/Fesap entende que o alargamento deve ir mais longe e estender-se também a quem tem contrato individual de trabalho.

“Estas duas medidas correspondem às nossas exigências e que estão no nosso caderno reivindicativo, mas insuficientes”, afirmou ao Dinheiro Vivo, sublinhando a necessidade de “a possibilidade de inscrição ser alargada aos trabalhadores com contrato individual de trabalho e que trabalham em hospitais EPE ou em empresas municipais, por exemplo”.

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O gasto em consumos intermédios manteve-se praticamente inalterado ao longo do resgate da troika. Gorduras do Estado eram 40% inferiores em 2001.

s "gorduras" do Estado - uma arma de arremesso político desde 2001 - custavam ao Estado tanto no final de 2014 como em 2011, ano do pedido de resgate à troika. Nessa altura, a República gastava 10,64 mil milhões de euros em consumo intermédio, um valor equivalente a 6,04 % do PIB. No final do programa de ajustamento, esse custo cifrava-se em 10,08 mil milhões, ou seja, 5,98% do Produto Interno Bruto.

A diferença, quase residual, espelha a dificuldade dos vários governos em cortar nos gastos em bens e serviços do Estado que não têm um reflexo direto na relação com os cidadãos: o economato e os serviços prestados por organismos do Estado uns aos outros são apenas dois dos exemplos.

Esta despesa, que desde 2009 ronda os 10 mil milhões de euros anuais, já foi muito mais modesta, tanto em termos absolutos como em percentagem do PIB: em 2001, era de 6,2 mil milhões, o equivalente a 3,7% do PIB.

Despesa com salários caiu, mas está acima de 2001

Os funcionários públicos, um dos segmentos da população mais atingidos pelas medidas do resgate, continuam a representar, juntamente com as pensões, a maior despesa do Estado. O congelamento do número de trabalhadores do Estado durante o resgate colocou um travão nesse custo, que no final de 2014 era de 20,5 mil milhões de euros (12,2% do PIB), depois de ter atingido um pico de 14% do PIB em 2009 (ano em que os cofres do Estado gastaram 24,6 mil milhões de euros, ou 14% do PIB, a pagar salários).

A redução deixa, ainda assim, esta rubrica num nível de despesa superior ao que tinha em 2001. Nesse ano, os gastos com os salários dos trabalhadores do Estado atingia 18,8 mil milhões de euros, um valor equivalente a 11,1% do PIB.

Em 2015, e pela primeira vez desde o início do resgate da troika, o número de funcionários públicos cresceu: números oficiais mostram que no final do ano passado, os organismos do Estado empregavam quase 660 mil pessoas (ainda assim, menos 69 mil do que em 2011).

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