Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P.
O SINTAP reuniu recentemente com o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. (IMTT), Eduardo Feio, e com o vogal responsável pelos recursos humanos, Luís Pimenta, tendo em vista a abordagem dos problemas que afetam os trabalhadores do Instituto, nomeadamente os relacionados com alterações orgânicas, mapa de pessoal, mobilidades, entre outros.
Numa reunião na qual se manteve sempre a cordialidade e o bom ambiente entre as partes, foi possível encontrar consenso na necessidade de se procederem a alterações orgânicas (as últimas alterações verificaram-se em 2007, aquando do processo de fusão de vários organismos, sendo que continuam em gestão os dirigentes nomeados nessa altura) no sentido da redefinição das políticas públicas na área dos transportes e da mobilidade, permitindo dar maior operacionalidade aos serviços do Instituto.
Essas alterações orgânicas acarretariam também alterações a um mapa de pessoal que se encontra atualmente bastante desfalcado, de modo a que ficasse modelado mais de acordo com as necessidades atuais dos serviços do IMTT.
Por outro lado, Eduardo Feio informou-nos de que o Conselho Diretivo está a fazer esforços para melhorar a capacidade de resposta do sistema informático e também para introduzir melhoramentos nos serviços de atendimento ao público, com a ideia de, até final do ano, reduzir o tempo médio de espera dos utentes para cerca de 15 minutos.
Igual empenho está a ser dirigido para os tempos de espera necessários para a aquisição ou revalidação de cartas de condução, tanto por via da implementação de novas medidas previstas no programa SIMPLEX, no Espaço do Cidadão e no Portal do Cidadão, existindo a expetativa de que, até ao final do primeiro trimestre de 2017, esses expedientes possam ser tratados através da Internet e os respetivos tempos de espera sejam reduzidos para metade dos que se verificam hoje.
Obtivemos também a informação de que, até final de 2016, poderão estar reunidas as condições para a aprovação de um novo mapa de pessoal e que estarão em curso os procedimentos concursais para o preenchimento de coordenadores de serviços locais. Num universo de cerca de 700 trabalhadores, verificam-se hoje necessidades urgentes de ocupação de postos de trabalho nas áreas dos examinadores, dos transportes, da informática e do licenciamento de transportes terrestres e ferroviários.
Quanto aos cerca de 30 pedidos de mobilidade entre órgãos e serviços, foi-nos dito que serão analisados caso a caso, havendo disponibilidade para a aceitação dos que, de alguma forma, potenciem a capacidade de resposta do Instituto, o mesmo se passando relativamente aos pedidos de mobilidade intercarreiras, sobre os quais obtivemos o compromisso de que serão analisados casuisticamente e dado provimento aos que porventura forem considerados pertinentes.
Em suma, e tendo em conta o pouco tempo que decorreu entre a tomada de posse do atual Conselho Diretivo e a realização desta reunião, o balanço é francamente positivo, uma vez que foram abordados diversos temas de grande interesse para os trabalhadores e para os cidadãos, tendo ficado em aberto a possibilidade de se realizar novo encontro já no mês de setembro, no qual, além da revisitação destas matérias, poderá ser abordada a possibilidade de negociação de um acordo coletivo de empregador público que permita uma melhor organização e gestão do tempo de trabalho nos serviços do IMTT, sem colocar em causa a adoção de horários flexíveis.
Lisboa, 1 de agosto de 2016