A formiga no carreiro

Reforço de pessoal, que envolve 0,7% dos funcionários públicos, não vai levar a aumento de despesa, indica memorando

O regresso do horário das 35 horas semanais à Função Pública vai levar o Governo a garantir um total de 3 621 empregos nos próximos meses, na Educação e na Saúde.

A informação consta do memorando sobre o impacto desta medida e que é revelado esta quarta-feira pelo Jornal de Negócios. A maioria dos empregos envolve a área da Educação. Só neste sector o Governo vai renovar 2 621 contratos a prazos para assistentes operacionais e que terminavam no final deste mês, a 31 de agosto.

É referido ainda que algumas das 270 pessoas no regime de requalificação vão também trabalhar como assistentes operacionais. A Saúde é outro dos sectores que vai ser reforçado. O Estado vai contratar “de forma faseada” mil novos enfermeiros. As 35 horas também afetam a Justiça, onde o Governo vai apostar em horas extraordinárias.

Duas das medidas do memorando do Governo sobre as 35 horas vão custar 19,9 milhões de euros no segundo semestre deste ano. Montante que será compensado com “alterações orgânicas que geram poupanças nas entidades envolvidas”.

É exigida, por isso, uma “execução rigorosa” do Orçamento para que não haja mesmo um aumento de despesa com esta medida. 

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No campo da saúde, está previsto um reforço “que deverá ter resposta na contratação faseada de mil enfermeiros”. Na Justiça, o Governo preferiu aumentar as horas extraordinárias

Para dar resposta às necessidades identificadas devido à redução do horário de trabalho da função pública para 35 horas, o Governo vai garantir 3612 postos de trabalho com contratos a prazo. Esta notícia é avançada esta quarta-feira pelo “Jornal de Negócios”.

De acordo com o memorando sobre o impacto das 35 horas, que o “Negócios” consultou, no caso das escolas, o Governo decidiu renovar 2621 contratos a termo, que iriam acabar a 31 de agosto. Não é explicado se esta é uma solução permanente, porque é que não é, e se a mera manutenção dos empregos resolve as necessidades a longo prazo.

No campo da saúde, está previsto um reforço “que deverá ter resposta na contratação faseada de mil enfermeiros”; na Justiça, o Governo preferiu aumentar as horas extraordinárias, não avançando para qualquer tipo de contratação.

O memorando em causa revela ainda o custo de duas medidas – o “Jornal de Negócios” não identifica quais - de várias: 19,9 milhões de euros no segundo semestre. “Importa referir que este aumento de custos será compensado com alterações orgânicas que geram poupanças nas entidades envolvidas”, justificou o ministério das Finanças.

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As escolas públicas perderam quatro vezes mais professores do que as escolas privadas. Três quartos destas saídas aconteceram durante os anos de intervenção da troika.

Do ano 2004 a 2015 saíram 42 mil docentes do sistema de ensino, três quartos das saídas aconteceu durante os anos da troika. Estes dados foram publicados, no final do mês de julho, pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação da Ciência (DGEEC), no relatório sobre o Perfil do Docente.

A última atualização do relatório diz respeito ao ano letivo de 2014/2015 e dá conta que nos dez anos anteriores 42.165 docentes deixaram as escolas nacionais. Este valor representa mais de um quarto (27%) do total de efetivos que estavam no serviço em 2004/2005. Os números dos que saíram foi superior no 3º ciclo e no ensino secundário, mas a tendência foi transversal aos diferentes níveis de ensino.

Esta realidade afetou sobretudo as escolas públicas, com uma taxa de 98% de abandono de docentes, na última década. Já os colégios privados perderam menos de mil professores em dez anos (920), o que traduz uma quebra de 6,5% do total de efetivos.

Em declarações ao jornal Público, o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, diz que os números não são surpreendentes. As medidas tomadas nas escolas públicas, nos últimos anos, contribuíram para a situação, elucidou o líder. São exemplos o encerramento dos estabelecimentos do 1.º ciclo com menos de 25 alunos, a criação de agrupamentos de escolas e o aumento do número de alunos por turma.

As medidas de austeridade aplicadas na função pública, como os cortes nos vencimentos, o aumento da idade da reforma e o congelamento das progressões levaram muitos professores a saírem do sistema, explica ao Público Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

O período da troika foi o que se marcou pela maior perda de professores do Estado, mas também das escolas privadas. Ao todo, registaram-se 31.352 saídas, representando três quartos do total de docentes que deixaram de dar aulas na última década. Uma percentagem de 94% de docentes deixou de dar aulas em escolas do Estado, nesses três anos. Contudo, este foi o período onde as escolas privadas também perderam mais docentes: 13% do corpo docente sai entre os anos de 2011 e 2014.

A consequência da quebra demográfica que atinge o país há anos é também apontada como uma causa da redução do número de docentes e alunos inscritos nas escolas. Ao analisar o relatório da DGEEC, o número de alunos a frequentar os três ciclos do ensino básico e o ensino secundário baixou 6,2%, ou seja, 92.423 inscritos.

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