Estudo publicado pela Direção-Geral da Administração Pública analisou concursos para cargos de dirigentes realizados entre 2012 e 2015
Há cada vez mais mulheres na Administração Pública mas os cargos dirigentes continuam a ser ocupados maioritariamente por homens. De acordo com o estudo “Acesso aos Cargos de Direção Superior da Administração Pública Portuguesa numa Perspetiva de Género”, publicado pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), 68% dos nomeados para cargos de direção superior de 1º e 2º grau entre 2012 e 2015 eram do sexo masculino e só 32% eram mulheres.
Esta disparidade é ainda mais significativa em relação aos cargos de chefia e 1º grau (diretores-gerais, secretários-gerais e presidentes): 73% dos cargos foram preenchidos por homens e apenas 27% por mulheres. Nos de segundo grau (subdiretores gerais, vice-presidentes) a relação é de 66/34%, Recorde-se que os dados mais recentes indicam que a taxa de feminização na Administração Pública era de 59% em 2015.
Este estudo, realizado por uma aluna do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), resultou de um estágio curricular realizado no Departamento de Investigação, Relações Internacionais e Comunicação da DGAEP.
Vanessa Tatiana Pita analisou a documentação disponível sobre 411 concursos para cargos de chefia, realizados entre 2012 e 2015 e os candidatos nomeados para os cargos e realizou ainda 11 entrevistas a dirigentes superiores e intermédios, dos quais três em exercício.
A aluna selecionou para análise 301 concursos que tinham sido concluídos com decisão ministerial e apurou que se candidataram 4608 pessoas em 294 concursos. 68% dos nomeados para cargos de direção superior de 1º e 2º grau entre 2012 e 2015 eram do sexo masculino e só 32% eram mulheres E as principais conclusões a que chegou são que os nomeados “têm um perfil maioritariamente masculino” e que há segregação vertical e horizontal.
“A análise dos dados e das entrevistas indicaram existir segregação vertical no acesso aos cargos de direção superior na Administração Pública portuguesa, tendo em conta que o número de mulheres em cargos de direção superior é muito inferior ao dos homens (principalmente nos cargos de direção superior de 1º grau)”, lê-se no estudo.
A autora salienta que a análise das 37 entrevistas efetuadas “sugere ainda que esta segregação vertical não é potenciada pelo atual processo de recrutamento e seleção para cargos de direção superior mas pela sociedade atual, que ainda encara com alguma relutância mulheres com funções que exigem passar muito tempo fora de casa e uma dificuldade em conciliar a progressão na carreira com a vida familiar."
De acordo ainda com os dirigentes entrevistados, existir também segregação horizontal, “dado que os dirigentes consideram normal que determinadas áreas sejam predominantemente femininas e outras predominantemente masculinas”.
Além de terem dos dirigentes nomeados terem idades compreendidas entre os 35 e os 69 anos – “o mais comum é terem idades compreendidas entre os 49 e os 55 anos” – o estudo concluiu ainda que do total de mulheres nomeadas a maioria (mais de 70%) tinha como último grau académico concluído a licenciatura, 16% mestrado e cerca de 12% tinham realizado doutoramento.
Do lado dos homens, 50% tinha licenciatura, 25% mestrado e 25% doutoramento. “Verifica-se que em ambos os géneros o mais comum é terem a licenciatura como último grau académico concluído. Contudo, pode também observar-se que a proporção de nomeados do sexo masculino com mestrado e doutoramento é superior ao das mulheres.
Particularmente visível essa discrepância entre os que têm doutoramento, pois proporcionalmente é cerca do dobro”, escreve a autora do trabalho. Leia também: Igualdade de género: A este ritmo, nem daqui a 10 anos A maioria dos nomeados era licenciada na área de Ciências Sociais, Comércio e Direito, mais especificamente em Direito, Gestão e Administração e Economia, e tinha já vínculo à função pública, pertenciam ao quadro do organismo para o qual iam exercer funções e já tinham exercido anteriormente um cargo de direção superior.
No que toca à distribuição dos concursos por Ministérios, verifica-se que o ministério que teve mais concursos concluídos com decisão ministerial foi o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território/ Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia com cerca de 22% das nomeações. O segundo Ministério com mais dirigentes nomeados no período em análise foi o das Finanças, 15,6% dos nomeados, seguido pelo Ministério da Saúde, 12%, e o Ministério da Economia (ME) com 11,6%.
Pode assim ver-se que estes quatro Ministérios totalizam 61% das nomeações nos concursos que obtiveram decisão ministerial entre 2012 e 2015. Os Ministérios da Administração Interna, da Defesa Nacional e o dos Negócios Estrangeiros foram os que menos dirigentes nomearam no número de concursos analisados.