As alterações ao sistema de pensões e a evolução demográfica e crescimento económico anémico aconselha a que se prepare a vida de reformado.
Em sistemas de pensões semelhantes ao que existe em Portugal, as pessoas sabem a idade legal com que se podem reformar e conhecem as penalizações se o fizerem mais cedo. Mas têm dificuldade em saber qual o valor da sua pensão por causa de pormenores que não conseguem prever hoje, como o fator de sustentabilidade.
As dificuldades aumentam ainda mais quando se tenta complementar o rendimento futuro com uma alternativa de poupança através de um fundo de pensões. Por estes motivos, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico alerta para a necessidade se aprofundar e harmonizar o tipo de informação que deve ser passada para a população. As necessidades de mais informação estão identificadas no “Panorama das pensões 2015”, ontem divulgado pela OCDE.
Num contexto de envelhecimento da população e de necessidade de reduzir a despesa, muitos países (Portugal incluído) foram cortando nas regras e benefícios dos esquemas públicos de pensões. Do lado dos fundos privados, a tendência foi semelhante: perante uma esperança média de vida cada vez mais longa e num contexto de crescimento económico anémico e de taxas de juro baixas, os esquemas de contribuições definidas foram dando lugar a esquemas de benefícios definidos. O resultado de tudo isto é que cada pessoa “se tornou cada vez mais responsável por gerir riscos e as suas poupanças com o objetivo de se conseguir governar depois de deixar a vida ativa”, refere o estudo.
Mas para que isso corra bem é necessário saber o que esperar da reforma, para se perceber quanto se deve poupar e onde. Do lado dos sistema público, além da idade de saída da vida ativa, pouco mais é deixado à decisão do futuro reformado. O valor das contribuições está definido, as penalizações (por quem se reforme mais cedo) e as majorações (para quem trabalhe mais) também. Mas nem todos conseguem calcular o valor da sua pensão.
Ciente do deste desconhecimento sobre o impacto dos cortes no valor das pensões, o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva pôs em prática uma medida que apenas considera como efetivo um pedido de reforma depois de o requerente ser confrontado com o valor que vai receber e confirmar que mantém a decisão – tendo a resposta de chegar no espaço de 30 dias. Foi também a cascata de penalizações a quem pede a reforma antecipada que levou Vieira da Silva a manter o regime transitório que apenas permite saídas a partir dos 60 anos de idade. Este sistema vai manter-se em vigor até ser finalizado um novo regime que vai tratar de forma diferenciada (e beneficiar) as carreiras contributivas muito longas e rever o fator de sustentabilidade – que foi alterado em 2014 e quase duplicou o seu impacto.
Ontem, no Fórum da TSF, a secretária de Estado da Segurança Social anunciou que a proposta de alteração às reformas antecipadas será conhecida no primeiro trimestre mestre de 2017. Cláudia Joaquim disse ainda que sem mudanças, o fator de sustentabilidade seria hoje de 7% – mas em 2017 vai ser de 13,88%. Além disto, está a ser desenhado um simulador de pensões virtual que quando estiver pronto (o que deverá suceder em 2018) ajudará as pessoas a perceber o rendimento que as espera. Independentemente destas mudanças, as regras que vigoram tanto na CGA como na segurança social, permitem antever que as pensões futuras serão menos generosas do que as atuais.
Portugal integra o lote maioritário dos países da OCDE que ao longo dos últimos anos alteraram os seus sistemas de pensões, mas nem por isso os portugueses se têm virado mais para esquemas alternativas, como fundos de pensões privados. Segundo o relatório da OCDE, no ano 2000, os ativos em fundos de pensões representavam 10,7% do PIB. Em 2015, o valor tinha avançado duas décimas para 10,9%. Mas há países, onde mais do que duplicou ou ficou próximo: foi o caso da Dinamarca (que passou de 93,5% pata 205,9%), da Islândia ( de 82,6% para 157,7%) ou da Holanda (de 105,9% para 178,4%).
A OCDE alerta, contudo, que a generalidade dos cidadãos “ estão mal-equipados” para tomar decisões sobre quanto e onde investir para reforçar o rendimento depois de deixarem a vida ativa. Neste contexto sugere o reforço da literacia financeira e de aconselhamento em linguagem acessível, cabendo aqui aos reguladores um papel essencial. Uma das soluções que alguns países estão já a adotar para garantir que a informação transmitida aos clientes de fundos de pensões, é correta, passa por limitar as remunerações de quem trabalha neste sector.
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