A formiga no carreiro

Após longa negociação

Decorreu, hoje sábado, entre as 9 e as 18h, no Ministério do P l a n e a m e n t o e d a s Infraestruturas, uma reunião c o m r e p r e s e n t a n t e s d o Governo, da IP e Sindicatos, finda a qual o governo e administração fugiram à possibilidade de se ter encontrado uma solução que evitasse a greve da próxima segunda feira.

Em resposta à nossa última proposta de um aumento intercalar de 20€ no primeiro semestre e 25€ no segundo, pago durante 14 meses, aceitando os Sindicatos, numa tentativa de acordo, que fosse feito fora da tabela, o governo e administração apresentaram, ao inicio da reunião uma proposta de aumento de 20€ todo ano (12 meses), para conforme discussão feita, a integrar a tabela salarial em Janeiro de 2019.

Em mais um esforço para a c o r d o o s S i n d i c a t o s , c o n tr a p r o p u s e r a m , 2 0 € durante 11 meses e 25€ no último mês, sendo este valor a integrar a tabela salarial em Janeiro próximo, mas pago durante 14 meses.

Aceitavam esta proposta, mas apenas para 12 meses e, a partir daqui, a diferença eram apenas dois meses, no que à questão do valor diz respeito.

NA PASSAGEM AO PAPEL SURGIRAM AS DIFICULDADES

Por fim os Sindicatos, ainda num novo esforço de evitar a greve transmitiram a aceitação da posição final do governo e administração, procurando que houvesse uma compensação não monetária pela diferença existente. Ao passar ao papel a discussão que estava efectuada, fomos confrontados com proposta de redacção pouco claras, nome adamente não se assumia sem sombra de dúvida o valor de 25€ a transitar para a tabela, não se assegurava a garantia da aplicação do futuro ACT aos trabalhadores com vínculos à função pública e, por fim, p a r a c o m p e n s a r o s trabalhadores da diferença, propuseram que estes passassem a ter mais uma d i s p e n s a ( e m v e z d e quadrimestral, passaria a trimestral), mas com perda de remuneração, o que neste ponto se tornou inaceitável.

Conclusão: Para este governo, quando é para responder a n e g ó c i o s p ri v a d o s c o m dinheiros públicos é aos milhões, mas para “investir” nos trabalhadores é aos tostões. Nas reuniões tidas para solucionar este diferendo e cancelar a greve agendada, a p o s i ç ã o d o g o v e r n o e daadministração foi a de remeter os aumentos salariais para 2019 via assinatura do ACT e RC, a serem negociados até final do ano, havendo até, em determinadas alturas, alguma desvalorização do propósito destas reuniões.

RESPOSTA É A LUTA

Assim, mantém-se a greve de dia 2 de Abril (segunda-feira) e, nesse dia , face aos acontecimentos desta última reunião, as organizações de trabalhadores irão realizar uma acção de protesto, às 11 horas, em frente à sede da empresa no Pragal.

O Governo e a administração estão a montar um serviço antigreve, mas iludir a opinião pública quanto à elevada adesão dos trabalhadores, mas segunda feira teremos greve a valer.

Neste momento, para além da luta pelo aumento salarial para todos, esta luta também tem que ser pela defesa da dignidade dos trabalhadores da IP, que estão a ser maltratados pelo governo e pela administração.

ASCEF - Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária * FECTRANS/SNTSF Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações/Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário * FENTCOP - Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Publicas * FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais * SINAFE - Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins * SINDEFER - Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia * SINFA - Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins * SINFB - Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários * SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos * SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviarios e Afins * SNAQ - Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos * STF - Sindicato dos Transportes Ferroviários

31 Março 2018

O ministro das Finanças reitera que até Março mais de 80 mil funcionários vão receber as progressões a que têm direito. Mas, questionado sobre o momento em que as progressões chegam a todos, não esclareceu.

O Governo reitera que mais de 80 mil funcionários públicos vão receber as progressões este mês mas não se compromete com uma data para o pagamento das progressões a todos os funcionários que a isso já têm direito.

O atraso está a ser discutido no Parlamento, onde o ministro das Finanças começou por reiterar que o processo de desbloqueamento das carreiras é complexo, na medida em que os serviços têm de reunir toda a informação individual relativa aos últimos sete anos para calcularem e processarem os novos vencimentos. 

Até Fevereiro foram pagas progressões a 40 mil funcionários. Em Outubro, Centeno antecipava que 400 mil pessoas fossem abrangidas pelo descongelamento.

"40 mil em 668 é um universo relativamente reduzido quando o objectivo é a valorização da administração pública", referiu a deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, alegando que a "valorização" não se consegue quando a prioridade é financeira. "Quando vamos chegar aos 100%?"

O ministro das Finanças não respondeu directamente, garantindo apenas que quando as progressões forem pagas serão pagas com retroactivos a 1 de Janeiro, em todos os casos em que os funcionários públicos tenham já garantido esse direito, como poderá acontecer nas carreiras onde a progressão se faz pela acumulação de pontos na avaliação de desempenho, caso das carreiras gerais.

"Este processo está em curso mas é preciso garantir a informação: ele terá sempre efeitos a partir do primeiro dia do ano de 2018, em que o direito à progressão existe", disse o ministro.

O orçamento prevê um calendário gradual, e não imediato, para o pagamento do salto remuneratório, que deve no entanto arrancar no início do ano: 25% em Janeiro, 50% a partir de Setembro, 75% em Maio de 2019 e 100% em Dezembro desse ano. Um pagamento "em prestações", na descrição do deputado Álvaro Baptista, do PSD.

O primeiro-ministro previu hoje 88 mil carreiras descongeladas na função pública, já em Abril, respondendo a questões do secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, no debate parlamentar quinzenal, e a abertura dos primeiros concursos para integração de precários.

O líder do PCP tinha inquirido António Costa sobre o processo de descongelamento da progressão de carreiras na administração pública e no sector empresarial do Estado, o combate à precariedade e a necessidade de alterar normas gravosas para os trabalhadores na legislação labora, nomeadamente o fim da caducidade da contratação colectiva.

"Em todos os ministérios estão a funcionar as comissões de avaliação bipartidas. Houve um total de 39 mil trabalhadores que já tiveram uma valorização nos meses de Janeiro e a expectativa que temos é que até final de Março atinjamos 42 mil. A previsão que temos é a de que, em Abril, já haja 88 mil trabalhadores na função pública com as carreiras descongeladas", disse o chefe do Governo.