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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

07.Fev.08

Avaliação de docentes põe ministra debaixo de fogo

A avaliação de professores levantou uma nova batalha contra a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Depois de a Fenprof ter já entregue a primeira de quatro providências cautelares para tentar travar a entrada em vigor do processo, ontem foi a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) que criticou a legislação, por prever que a própria ministra possa vir a presidir ao Conselho Científico para a Avaliação de Professores, dando ao órgão um "mero carácter político".

É o segundo argumento em poucos dias contra as regras definidas pelo ministério, queixando-se a FNE de que, tratando-se de uma portaria, nem sequer houve consultas aos parceiros sobre a regulamentação daquele novo órgão, que fará a supervisão de todo o processo.

Da parte do Governo, garante-se que a questão é de menor importância. Jorge Pedreira, secretário de Estado da Educação, garante-o através de dois argumentos primeiro, dizendo que "não cabe na cabeça de ninguém tornar essa prática comum"; segundo, porque "o elemento que presidir a essas reuniões não terá qualquer possibilidade de voto".

Não é esse, no entanto, o entendimento dos sindicatos. "Para a FNE, a composição do referido órgão é ambígua, tendo em conta que o decreto publicado não confere a obrigação de que as pessoas que o venham a compor sejam especialistas na área da avaliação", acusou ontem a federação, em comunicado.

Já a Fenprof alinhou no mesmo sentido "Este Ministério da Educação não tem emenda", exclamou o secretário-geral. Mário Nogueira acusou a tutela de "não querer dar espaço a ninguém para que esse alguém possa com autonomia tomar decisões".

De acordo com o decreto-regulamentar que define a composição e o modo de funcionamento do CCAP, este será composto por um presidente, cinco professores titulares, cinco individualidades que representem associações pedagógicas e científicas de professores, sete individualidades de reconhecido mérito no domínio da Educação e três representantes do Conselho das Escolas. Os professores e as individualidades, 12 dos 21 elementos, são designados pela tutela. As críticas à ministra tiveram também eco no Parlamento. CDS, PSD e Bloco arrasaram a condução do processo de avaliação dos docentes. Só o PS defendeu Lurdes Rodrigues.

Fonte Jornal de Notícias, edição de 7 de Fevereiro de 2008. Link da notícia (aqui)