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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

18.Fev.10

Sindicatos da AP vão para a luta perante intransigência do Governo

 

 

Negociações 2010 num impasse

 

O SINTAP reuniu hoje com o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, no Ministério das Finanças, em Lisboa, para a segunda reunião do processo de negociação geral anual para a Administração Pública.

 

Na agenda do encontro de hoje estava a discussão das alterações ao Estatuto da Aposentação e as matérias de incidência pecuniária (salários, subsídios e suplementos remuneratórios), tendo o Executivo reiterado a sua intransigência em alterar as suas posições em ambas.

 

As alterações ao Estatuto da Aposentação representam uma clara denúncia unilateral do Acordo celebrado sobre esta matéria entre o SINTAP e o Governo, violando os princípios da boa-fé negocial e da segurança jurídica, e resultam em prejuízo efectivo para os trabalhadores que pretendam aposentar-se até 2014 (período convencionado entre as partes como de transição para a convergência com o Regime Geral da Segurança Social).

 

Além disso, o Secretário de Estado fez questão de frisar que não alterará os valores avançados para as actualizações salariais e restantes matérias pecuniárias (subsídios e suplementos remuneratórios), conduzindo assim o processo negocial para um impasse que dispensa a apresentação de qualquer contra-proposta sindical.

 

Esta foi a posição transmitida pelo SINTAP ao Governo, não deixando porém de exortar o Secretário de Estado à apresentação de contra-propostas que demonstrem boa-fé negocial e que possam levar os sindicatos a reequacionarem as suas propostas iniciais.

 

No entanto, e independentemente do que o Governo possa vir a apresentar em reuniões futuras e tendo o SINTAP a firme convicção que é na mesa das negociações que as propostas devem ser apresentadas, apreciadas e discutidas, a FESAP iniciará amanhã, 18 de Fevereiro, uma série de reuniões com os grupos parlamentares, tendo em vista a análise da situação política, económica e social vivida actualmente na Administração Pública portuguesa, bem como a perspectivação de medidas que possam vir a integrar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC 2010-2013) e o Orçamento Geral do Estado para 2010.

 

Entretanto, e dado o clima de instabilidade e insatisfação vivido nos locais de trabalho, o SINTAP e os restantes sindicatos FESAP reúnem as suas estruturas tendo em vista a adopção das formas de luta que parecem cada vez mais incontornáveis.