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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

22.Fev.10

Greve da função pública: serviços mínimos definidos 2ª feira

 Sindicatos mostraram-se disponíveis para responder às necessidades sociais indispensáveis 

O Governo quer deixar garantidos os serviços mínimos para o próximo dia 4 de Março, em que está marcada uma greve da função pública. Por isso mesmo, o secretário de Estado da Administração Pública convocou os representantes das entidades empregadoras públicas e as estruturas sindicais da função pública para se reunirem na segunda-feira.


Gonçalo Castilho dos Santos chamou os Secretários-Gerais de todos os ministérios, a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias e as 3 estruturas sindicais da função pública que convocaram a paralisação «com o objectivo de chegar a uma acordo sobre a definição de serviços mínimos para a satisfação das necessidades sociais impreteríveis durante greve geral agendada para o dia 4 de Março de 2010», refere uma nota do Ministério das Finanças.


A mesma nota explica que «sendo esta a primeira greve geral marcada desde a entrada em vigor do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, é também esta a primeira vez que a moderação da definição dos serviços mínimos de uma greve geral compete ao membro do Governo responsável pela área da Administração Pública».


A Lei prevê a realização de serviços mínimos para assegurar necessidades sociais indispensáveis em casos de greve e, no caso específico da função pública, está definida no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.


As três estruturas sindicais que convocaram a greve (Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e a Frente Sindical da Administração Pública manifestaram nos pré-avisos disponibilidade para assegurar os serviços mínimos. Estes serviços deverão ser definidos pelas várias partes envolvidas, tendo em conta «critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade».


A greve da função pública destina-se a protestar contra o congelamento dos salários e a penalização acrescida pela antecipação da reforma, já anunciada pelo Governo aquando da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2010.

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