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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

26.Fev.10

Teixeira dos Santos afasta impor regra 4 por 1 na Função Pública

 Recordando que Portugal reduziu 70 mil funcionários públicos em 4 anos, o ministro das Finanças frisou que "não parece credível, depois deste esforço, apresentar uma qualquer regra 4 por 1" para limitar a contratação de funcionários.

 

“É mais coerente continuar a actual regra de 2 por 1 que fica consagrada neste orçamento”, explicou Teixeira dos Santos esclarecendo ainda que a norma jurídica inscrita no OE é uma “obrigação legal que se coloca também noutras autarquias” apesar de reconhecer que o Governo não tem mecanismos sancionatórios em caso de incumprimento.


No Orçamento do Estado para este ano o Governo limita a contratação de apenas um funcionário público por cada dois que saem. Ontem o Ministério das Finanças anunciou que também no sector empresarial do Estado a ordem é para congelar salários dos funcionários. 


“Mas esperamos que o sector empresarial partilhe do sentido de rigor também no domínio do pessoal”, no que diz respeito a novas contratações, disse Teixeira dos Santos.


Quanto ao plano de privatizações para 2010, Teixeira dos Santos referiu que há um conjunto de empresas identificadas e que no PEC “estarão actualizadas as opções de privatização e o impacto que terão também nos anos seguintes”.

Fonte Jornal de Negócios (aqui)