Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

29.Mar.10

Dois mil estágios nas autarquias e nas EM

Administração Local

O SINTAP esteve hoje com o Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, para aconclusão da negociação do projecto de diploma que adapta à Administração Local o regime deestágio profissionais na Administração Pública.Este programa beneficiará 2000 jovens licenciados, que farão os respectivos estágios nasautarquias, juntas de freguesia e empresas do sector público empresarial local.Foram acolhidas propostas e sugestões apresentadas pelo SINTAP, como é o caso daquela feita nosentido de que seja dada preferência aos candidatos tendo em conta critérios de localizaçãoresidencial na área do município onde o estágio terá lugar em caso de igualdade na lista deordenação final.

 

 

Ficou ainda claro que deverão estes ser verdadeiros estágios e não devem os estagiários serutilizados para satisfazer necessidades permanentes dos serviços.O SINTAP aproveitou ainda a reunião de hoje para manifestar a sua grande preocupação face ànecessidade de rapidamente resolver o problema da atribuição de subsídios aos CCD´s, Casas dePessoal e Serviços Sociais dos trabalhadores das autarquias.Na sequência da autorização legislativa da Assembleia da República, informou o Secretário deEstado que logo após a publicação do Orçamento de Estado, avançará com carácter de urgência o diploma que visa esclarecer e resolver a difícil situação em que se encontram aquelas organizações,legalmente constituídas pelos trabalhadores.Depois de arquivado o relatório da auditoria do Tribunal de Contas, ficaram as orientações queapontam no sentido da suspensão da atribuição de subsídios àquelas entidades, situação que muitoprejudica os trabalhadores e as suas famílias.

 

O SINTAP manifestou ainda preocupação relativamente aos problemas dos trabalhadores do CEFA,cuja passagem a fundação ocorrerá em finais de Abril, princípios de Maio, sendo que o SINTAPdefende que os trabalhadores com vínculo público deverão manter o estatuto de origem casovenham a desempenhar funções na nova fundação, tendo o Secretário de Estado afirmado a sua disponibilidade para avaliar a situação de modo a que os trabalhadores não fiquem prejudicadosuma vez que ficam sem organismo ou serviço de origem por extinção do CEFA, IP.