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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

12.Fev.08

Só 15 funcionários saíram do Estado pelo seu pé

Perda da ADSE é um dos principais custos das saídas voluntárias
Só 15 funcionários públicos viram autorizados os seus pedidos de licença extraordinária, que lhes permite deixar de trabalhar para o Estado, ficando a receber uma subvenção mensal. Além destes 15, houve mais seis solicitações que ainda aguardam a deliberação do secretário de Estado da tutela. Até agora, João Figueiredo deferiu todos os requerimentos nesse sentido.

É natural que este número venha a aumentar de forma significativa quando entrar em vigor o diploma aprovado pelo Governo que criou incentivos adicionais para quem saia da função pública pelo seu próprio pé (o que implica a passagem voluntária para o quadro de mobilidade especial). Segundo apurou o DN junto da Presidência da República, o diploma foi promulgado na passada sexta-feira. Assim, o valor da subvenção será reforçado e a sua atribuição passa a ser imediata. Além disso, os voluntários ficarão desobrigados de comparecer às convocatórias de selecção de pessoal e verão a sua remuneração ilíquida actualizada anualmente.

 

Porém, a saída voluntária tem também os seus contras. O principal consiste na perda do direito ao sistema de saúde ADSE. Apesar disso, estes funcionários continuam a fazer os descontos normais para a Caixa Geral de Aposentações, podendo optar por declarar, para esse efeito, a subvenção mensal ou o salário que auferiam antes, com as respectivas consequências no valor da pensão.

Fonte Diário de Notícias, edição de 12 de Fevereiro de 2008. Ligação da notícia (aqui)