Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho
28 de Abril de 2010
Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho – Portugal Dia Internacional da Segurança e Saúde no Trabalho – OIT Dia
Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais – CSI - ETUC
movimento sindical internacional comemora neste dia, pelo 15º ano consecutivo, o Dia Internacional da Segurança e Saúde no Trabalho, sob o lema: “ Com os Sindicatos o Trabalho é mais Seguro”. A efeméride tem como objectivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
O Dia 28 de Abril é comemorado também, anualmente, em todo o mundo sob a égide da OIT como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
No nosso país, a UGT, que está desde o início desta efeméride com movimento sindical internacional, foi das principais mentoras para que este dia fosse também assinalado oficialmente em Portugal. Assim, em 2001 a Assembleia da República, através da sua Resolução n.º 44/2001, determinou que o dia 28 de Abril fosse oficialmente consagrado como “Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho”, Resolução que colocou Portugal na vanguarda dos 20 países que até ao momento assim consagraram este dia.
O objectivo deste dia é, pois, constituir-se como uma jornada de denúncia, de sensibilização e de alerta, mas também de luta, neste mundo globalizado onde por dia morrem mais de 5 mil pessoas devido a acidentes de trabalho ou doenças relacionadas com o trabalho, em que anualmente perdem a vida mais de 2 milhões de trabalhadores, onde ocorrem cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, em que mais de 1 milhão de trabalhadores ficam incapacitados e em que mais de 160 milhões contraem doenças por causas directamente relacionadas com o trabalho.
Os Sindicatos garantem a Segurança e a Saúde no Trabalho
Os Sindicatos desempenham um papel fundamental na defesa e na luta por locais de trabalho seguros.
Com muita frequência, devido aos imperativos dos sistemas produtivos actuais, é exigido aos trabalhadores para aumentarem a sua produtividade no trabalho ao mesmo tempo que se verifica a aceitação, por parte dos trabalhadores, de condições de menor protecção e de maior insegurança no trabalho, o que tem como consequência uma maior exposição aos riscos de acidente de trabalho e doença profissional. A nossa luta colectiva contra essas situações, através da actuação sindical, é a primeira etapa para se conseguirem locais de trabalho mais seguros.
Por outro lado, tanto os dados científicos existentes como a própria avaliação que é feita pelos trabalhadores, permite-nos afirmar que quando são representados por sindicatos para tratar das questões relacionadas com a saúde e segurança do ambiente de trabalho, estas são significativamente melhores do que quando são deixados sozinhos para resolver estes problemas.
A actuação sindical na esfera da segurança e saúde no trabalho tem por objectivo a eliminação e o controle dos riscos, o que implicará, necessariamente, uma actuação centrada na Prevenção.
Os sindicatos desenvolvem, pois, a sua actuação na identificação dos problemas, na sensibilização dos trabalhadores, no desenvolvimento de propostas, na negociação de acordos e na verificação da sua execução e eficácia.
Em 2010 os sindicatos lutam por melhores condições de segurança e saúde no trabalho
Para as Comemorações do Dia 28 de Abril de 2010, a CSI e a UGT pedem às organizações filiadas para darem especial ênfase, no desenvolvimento das suas actividades nacionais, ao papel dos sindicatos na melhoria da saúde e segurança nos locais de trabalho.
Assim, o tema proposto para o 28 de Abril de 2010 é: "Com os Sindicatos o Trabalho é mais Seguro."
A CSI e a UGT convidam, ainda, as organizações filiadas a realizarem os seus próprios estudos de investigação, a partilharem exemplos das suas experiências nos locais de trabalho e a conferirem projecção às suas iniciativas legislativas e acções públicas.
Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho - relatório nacional (aqui)