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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

29.Dez.15

25 trabalhadores em requalificação regressam ao Instituto de Segurança Social

Governo deu prioridade à recolocação destas pessoas porque, pelas regras de requalificação, estavam prestes a entrar no desemprego 

Um grupo de 25 trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) que no início deste ano foi colocado em requalificação vai voltar a trabalhar no ISS a partir do início de janeiro, estando o regresso agendado para o dia 4. A resolução destes casos foi considerada prioritária pelo governo, já que se não retomassem funções, veriam o seu vínculo com a administração pública cessar dentro de poucas semanas e ficariam no desemprego. Em causa estão 23 assistentes operacionais e duas pessoas da carreira docente que tinham sido dispensadas pelo ISS. Segundo avançou ao Dinheiro Vivo a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, a maior parte destas pessoas vai desempenhar as mesmas funções que tinha antes de ser encaminhada para a requalificação.

 

No início deste ano, o anterior governo decidiu colocar em requalificação 613 trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS), entre professores, educadores de infância, enfermeiros e assistentes técnicos e operacionais. Passado quase um ano, permanecem sem funções cerca de 211 pessoas, entre as quais se incluem as duas dezenas e meia que têm de reiniciar já funções para não ficarem no desemprego- o que lhes aconteceria se não fossem readmitidos num serviço antes de perfazerem 12 meses em requalificação. Quando o anterior governo decidiu substituir o sistema de mobilidade especial pelo da requalificação introduziu-lhe várias modificações.

Uma das mais relevantes tem a ver com o facto de os trabalhadores que ingressaram na administração pública a partir de 2009 – e que não transitaram do anterior vínculo por nomeação para o contrato de trabalho em funções públicas – perderem o vínculo à função pública ao fim de 12 meses nesta bolsa de excedentários. Estas regras levaram a que Cláudia Joaquim, em articulação com a secretária de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra, tenha dado prioridade a este grupo – que era inicialmente de 28 pessoas, mas foi reduzido pelo facto de duas terem optado por avançar com uma rescisão por mútuo acordo e outra ter sido, entretanto, recolocada num serviço diferente.

A todas, precisou Cláudia Joaquim, foi perguntado se queriam rever a sua situação, mas o convite foi declinado. “Este grupo foi considerado prioritário e concentrámos todos os esforços na sua readmissão”, precisou a secretária de Estado.

 

Este processo de recolocação foi conduzido em estreita articulação entre o INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas e o ISS, acabando por demonstrar que muitas das pessoas então dispensadas são necessárias, até para fazer face à perda de efetivos que o Instituto da Segurança Social tem registado nestes últimos anos. De acordo com o levantamento realizado pela equipa de Cláudia Joaquim, entre os 613 funcionários dispensados no início de 2015, há 375 para os quais a situação de requalificação se encontra suspensa. A maior parte (355) pelo facto de terem ingressado noutros serviços, a título transitório. Mas há também um grupo de 16 que foi recolocado por ter visto os tribunais dar-lhes razão nos processos que interpuseram, obrigando o ISS a reintegrá-los.

 

A estes somam-se quatro pessoas que pediram, entretanto, licença sem vencimento; duas dezenas que decidiram reformar-se; e quatro que viram o contrato de trabalho chegar ao fim. Resolvida a situação dos que estavam prestes a ficar no desemprego, as atenções vão centrar-se nos que ainda se mantém afetos ao INA. “Esta segunda fase vai avançar na próxima semana, sendo analisada a situação individual de cada um destes trabalhadores”, precisou Cláudia Joaquim. Ou seja, o objetivo é fazer um levantamento das necessidades dos serviços públicos com vista à recolocação destes trabalhadores, evitando que fiquem esquecidos nesta bolsa de excedentários. No seu programa, o atual governo promete rever o atual processo de requalificação desenhado pelo executivo de Passos Coelho, porque considera que se trata de uma “antecâmara do despedimento coletivo no Estado”.