Congelamento de novos auxiliares pode bloquear escolas

Autarquias e sindicato avisam que se escolas forem impedidas de recrutar pessoal não docente, situação será "muito difícil".

Se os congelamentos de entradas na função pública forem extensíveis aos funcionários das escolas, estas "passarão por uma situação muito difícil" que "afectará o funcionamento das cantinas, levará a mais problemas com os alunos e vai prejudicar a assistência dada aos próprios professores".

O aviso é de António José Ganhão, coordenador para a área da Educação da Associação Nacional de Municípios (ANMP). "Teremos de ver o que resultará da discussão dessas medidas [anticrise] no Parlamento", ressalvou. "Para já, o que já está em vigor é a regra do 2 em 1[duas saídas por entrada], mas agora fala-se no nenhum".

Uma das principais preocupações prende-se com o pré-escolar. Na última legislatura, o primeiro--ministro prometeu que até ao final de 2010, seria assegurada a gratuitidade da oferta pública de pelo menos um ano de jardim-de-infância. O que tem passado por parcerias, nomeadamente com instituições de solidariedade, mas também pelo alargamento da capacidade de algumas escolas e pela construção de outras novas.

Escolas essas que terão de  receber novos funcionários. "No pré-escolar, a regra é de haver pelo menos um funcionário por cada duas salas", lembrou o autarca.

As autarquias são responsáveis pela totalidade do pessoal não docente das escolas públicas do pré-escolar e do 1.º ciclo. As que já assinaram  contratos de transferência de competências com o Ministério da Educação - mais de uma centena - respondem ainda pelos funcionários até ao 9.º ano. Para  ambos os casos, diz a ANMP, "devem ser encontradas soluções, e sem dois pesos e duas medidas".

Risco de "bloqueio"

Para o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap), que representa muitos não-docentes, "não há dúvidas" de que   a situação  se tornará "muito difícil" se não houver forma de, pelo menos, repor as saídas  ditadas pelas aposentações.

"Há três áreas em risco de bloqueio para as quais sempre temos alertado o senhor secretário de Estado da Administração Pública: a Saúde, a Educação e a Segurança Social", disse ao DN José Abraão, vice-presidente do Sintap, recordando que, só "desde a anterior legislatura, as escolas terão perdido uns 2000 funcionários".

No entanto, o Sintap considera que o Governo "não  tem alternativa" que não seja garantir "os mínimos" no reforço destas áreas. "A não ser que opte pela via do outsourcing e da contratação precária, o que implica concursos públicos que levam muito tempo".

O DN questionou o Ministério da Educação, mas não obteve resposta em tempo útil.

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