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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

31.Mai.10

Instituto de Segurança Social, IP (ISS, IP)

Trabalhadores são unânimes em reconhecer que o ACEEP trás mais Vantagens uma vez que melhora as condições de trabalho previstas no RCTFP

 

O Secretariado Distrital de Setúbal do SINTAP, nos dias 27 e 28 de Maio do corrente ano, deu inicio à distribuição, divulgação e promoção pelos postos de atendimento do IP de, Almada (2); Seixal (1); Setúbal (3), do ACEEP – Acordo de Entidade Empregadora Pública, celebrado entre os sindicatos representados pela FESAP e o Instituto de Segurança Social, IP (ISS, IP), reforçando assim a negociação colectiva na administração pública.

 

O ACEEP, se aplica aos trabalhadores do Instituto da Segurança Social, filiados nos sindicatos representados na frente sindical da administração pública (FESAP), integrados nas carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, em RCTFP – Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, Cláusula n.º1. Alguns trabalhadores desconheciam a existência do acordo, o que é aceitável, porque a sua assinatura só se concretizou no dia 24/05/2010, mas mesmo assim, é importante ressalvar que tal não devia acontecer, porque a “divulgação” Cláusula 18ª e “participação dos trabalhadores” Cláusula 19ª está garantida no referido acordo.

 

No decorrer da distribuição individual aos trabalhadores dos já aludidos locais de trabalho, os dirigentes sindicais tiveram o cuidado de explicar detalhadamente também o conteúdo do ACEEP e tirar algumas dúvidas interpretativas, que surgiram! As Cláusulas que mereceram especial atenção pela positiva por parte dos trabalhadores, de entre as 19 que constituem o ACEEP foram: A Cláusula n.º 9ª “possibilidade do trabalhador exercer as suas funções na modalidade de Jornada Continua”, Cláusula n.º 12ª “a possibilidade de existir adaptabilidade, por acordo”, Cláusula 15ª “ tele-trabalho”; Cláusula 16ª ”recompensa de desempenho”.

 

Os trabalhadores foram unânimes em reconhecer que o ACEEP traz mais Vantagens uma vez que melhora as condições de trabalho previstas no RCTFP. O Secretariado Distrital de Setúbal vai continuar durante o mês de Junho do corrente ano, a distribuição, divulgação e promoção do ACEEP, pelo Distrito de Setúbal.

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