A formiga no carreiro

Os concelhos do interior do País estão em risco de ver reduzido o ensino básico a três escolas. A estimativa é do Sindicato dos Professores da Região Centro depois de conhecidas as negociações entre o Ministério da Educação e a Associação Nacional de Municípios para o encerramento de todas as escolas com menos de 20 alunos.

As negociações entre aquela associação e o Ministério da Educação (ME) já estão a decorrer e foram ontem confirmadas ao DN por Fernando Ruas, que assumiu a intenção do Governo de "encerrar escolas do ensino básico com menos de 20 alunos".

Francisco Almeida, do Sindicato dos Professores da Região Centro, garantiu que essa medida irá afectar "só no distrito de Viseu a grande maioria das 500 escolas do ensino básico".

O responsável, que é também dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), alertou ainda que "no País serão milhares de escolas a fechar", acrescentando: "Haverá concelhos que ficarão com 2, 3 escolas no máximo." Além disso, o sindicalista lembra o desperdício, sublinhando "as obras e investimentos feitos em muitas escolas que agora vão encerrar, depois de terem acolhido alunos de escolas fechadas".

Além disso, e para reduzir custos, o ME pretende ter apenas um órgão de gestão por concelho. Isto é "juntar várias escolas, básicas e secundárias, concentrando milhares de alunos no mesmo edifício e criando órgãos de gestão gigantescos", adiantou ao DN fonte da Direcção Regional de Educação do Alentejo (ver caixa em baixo).

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) adianta que as negociações com o Ministério da Educação "já decorrem à muito" e que pediu ao Governo "cautelas no processo". Fernando Ruas garante que avisou que só aceita o encerramento de escolas "com o acordo das autarquias e desde que sejam cumpridas algumas condições entre as quais o "transportes" e a entrada em funcionamento dos centros educativos, "nos locais onde esteja previsto encerrar escolas".

"Não é a mesma coisa encerrar uma escola na cidade ou numa aldeia ou encerrar se já estiver prevista a cobertura através de centro escolar. É preciso ponderação para que as crianças não mudem de escola, de forma provisória e depois para uma solução definitiva quando entrarem em funcionamento os centros escolares", diz.

O presidente da ANMP assumiu "não conhecer o número de escolas a fechar," mas reconheceu serem "muitas". "Se aquando do critério dos dez alunos fecharam bastantes, com vinte alunos serão muitas mais", explicou Ruas, referindo-se ao processo anterior que em 2006 e 2007 levou ao fecho de 2300 escolas primárias, a maioria com menos de dez alunos, mas também várias com menos de vinte e com uma taxa de insucesso inferior à média nacional (ver texto). O certo, avisa Ruas, é que a intenção do ME é "uma machadada na desertificação". Já Francisco Almeida diz que "está em curso um processo de concentração de alunos e promete "contestação". "É um disparate e o Governo pode querer levar a sua avante, mas não vai fazê-lo sem os protestos das populações e dos professores", avisou. O DN contactou o ME que não prestou esclarecimentos.

A Associação Nacional de Municípios (ANMP) foi apanhada de surpresa com o anúncio do Ministério da Educação de que 500 escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos devem fechar as portas já no final deste ano lectivo. O presidente da ANMP, Fernando Ruas, garantiu à Lusa que as escolas só vão encerrar se as autarquias concordarem.

Até ao final da legislatura devem fechar mais 400 estabelecimentos. O anúncio da ministra Isabel Alçada foi feito através de uma proposta do Conselho de Ministros, quando ainda estão a decorrer as negociações com os municípios.

"Tínhamos a ideia de que o assunto não ia a Conselho de Ministros", refere António José Ganhão, responsável da ANMP pela área da Educação. E garante, mostrando--se surpreendido, que este anúncio nunca foi falado nas negociações.

Embora soubesse que os estabelecimentos iam fechar, António José Ganhão considera que era preciso mais tempo e "um acordo favorável do município onde as escolas vão encerrar". Dizendo que falta ainda analisar os casos de escolas que este ano têm, por exemplo, 19 alunos, mas que nos próximos anos possam ter mais de 20 alunos. "Se calhar estas escolas não precisam de fechar", diz.

Já Albino Almeida, da Confap (Confederação Nacional das Associações de Pais), acredita que o anúncio do Ministério da Educação não passa de uma indicação do que pode vir a acontecer. "O número lançado pelo ministério é um indicador. Acredito que possa haver escolas encerradas já este ano, mas que grande parte só no final do próximo ano lectivo estará pronta para encerrar", defende.

Ontem, numa conversa com jornalistas, o secretário de Estado da Educação, João Mata, referiu que o número efectivo de escolas que já não abrem em Setembro só será conhecido a 15 de Junho, data em que termina a avaliação das escolas em risco de fechar. Mas as expectativas do ministério é para que fechem já 500 das mil que estão em risco. "Das 3200 escolas do 1.º ciclo, 600 têm menos de 20 alunos e 400 estão a funcionar apenas à espera que os centros escolares estejam prontos para acolher os alunos", indica o governante.

A principal razão para o encerramento é "combater o insucesso escolar", defende João Mata. De acordo com os números divulgados pelo ministério, o insucesso dos alunos nas escolas com menos de 20 estudantes é 33% superior à média nacional. Além disso, "integrar os alunos nos centros escolares é dar-lhes igualdade de oportunidades", refere.

Já a Confap alerta que a mudança só deve acontecer se as novas escolas tiverem melhores condições. "É preciso avaliar as condições das escolas e a qualidade do transporte", alerta Albino Almeida. Para o dirigente, as crianças não devem demorar mais de meia hora nas deslocações entre casa e a local onde estudam.

Dentro de quatro anos vai ser possível um aluno entrar no pré-escolar e seguir no mesmo agrupamento escolar até ao final do 12.º ano. A medida faz parte de uma resolução aprovada ontem em Conselho de Ministros para "prevenir o abandono escolar", justificou o secretário de Estado da Educação aos jornalistas.

João Mata avançou que a medida tem que ver com o alargamento do ensino obrigatório. Todos os agrupamentos que agora são integrados por escolas básicas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos vão passar a ter também uma escola secundária. No entanto, estes agrupamentos só poderão ter no máximo três mil alunos.

A resolução do Conselho de Ministros vai estabelecer um conjunto de princípios e orientações para o reordenamento da rede escolar que "permitam adequar o projecto educativo à escolaridade obrigatória de 12 anos", acrescentou João Mata. Esta reorganização, que será feita ao longo dos próximos quatro anos, vai permitir "à criança entrar na educação pré-escolar e fazer todo o seu percurso educativo no mesmo agrupamento de escolas", sublinhou o governante.

Tudo isto vai permitir ao agrupamento de escolas "fazer um melhor acompanhamento do aluno", acredita o secretário de Estado. Adiantando que a maior proximidade com o aluno vai ajudar a "prevenir situações de abandono escolar" e garantir "melhores resultados".

A sede do agrupamento deverá passar a ministrar o ensino secundário. Mas este é um trabalho que será feito de "forma muito gradual" e em articulação com os municípios e agrupamentos de escola, avançou João Mata. "Não vamos constituir mega agrupamentos", garantiu.

Neste momento existem 1179 unidades orgânicas entre agrupamentos e escolas não agrupadas. Destas, 130 já cumprem o princípio destes novos agrupamentos de escolas e o projecto da tutela pretende acabar com os estabelecimentos não agrupados. Esta alteração vai também permitir melhorar a oferta de cursos no ensino secundário, devido à maior articulação entre elas.